As Transformações na Estrutura Etária

A Evolução da Estrutura Etária a Diferentes Escalas de Análise

• É evidente que a importância do acréscimo demográfico de um país vai depender dos ritmos verificados na evolução das taxas de mortalidade e de fecundidade, e do modo como essa evolução ocorre no tempo.

• Nos PED, a redução da mortalidade, significativa a partir dos anos 40 e 50, ocorreu três décadas antes do início do declínio da fecundidade. As diferenças temporais e a amplitude destes movimentos provocaram uma verdadeira explosão demográfica.

Embora hoje a redução do ritmo de crescimento demográfico seja uma realidade em muitos países em desenvolvimento, só nos finais do século XXI se prevê a sua passagem à terceira etapa da transição demográfica

• Em resultado do enquadramento dos países em diferentes fases do processo de transição demográfica, temos diferentes estruturas etárias.

• Os PD apresentam uma redução acentuada do peso do grupo etário dos jovens, em resultado da quebra registada na taxa de fecundidade, e um aumento proporcional da importância dos idosos com consequência do aumento da esperança média de vida. As pirâmides etárias, embora sejam o reflexo da história de cada país, apresentam uma estrutura, em traços gerais muito idêntica, com as bases a diminuírem e os topos progressivamente a alargarem-se.

• Em alguns países desenvolvidos a presença de um forte contingente de imigrantes, na sua maioria jovens e com taxas de fecundidade superiores À população autóctone, é encarado por muitos demógrafos como um incremento à inversão da tendência para a diminuição da taxa de fecundidade e para o envelhecimento da população.

• Nos PED a análise das estruturas etárias é bem mais complexa, em resultado da diversidade de situações relacionadas com a fragmentação evolutiva do terceiro mundo.

Há algumas décadas atrás poderíamos identificar com alguma objectividade a estrutura etária destes países, e esquematizar a tipologia das suas pirâmides, normalmente de bases largas e de topos estreito. Esta estrutura era o resultado das elevadas taxas de mortalidade e das altas taxas de fecundidade.

Mas, sobrteudo nas últimas três décadas, as diferenças de comportamento dos indicadores demográficos, promoveram a diversificação das estruturas etárias.

A heterogeneidade existente é justificada pelos diferentes posicionamentos dos países no processo de transição demográfica.

As Implicações Sócio-Económicas da Estrutura Etária dos PED

• Os PMA na sua grande maioria localizados no continente africano apresentam uma estrutura etária muito jovem: combinam elevadas taxas de natalidade com uma esperança de vida reduzida.

• Sobretudo na África Subsariana, a redução da fecundidade tem tido um efeito nulo na taxa de natalidade, pois a actual geração feminina em idade de procriar é mais numerosa do que a geração precedente, em resultado de uma taxa de reprodução elevada num passado recente.

• Em muitos PED a redução concertada da taxa de natalidade e da de mortalidade, e o aumento da esperança média de vida sobretudo em resultado da diminuição da taxa da mortalidade infantil, têm reforçado o carácter jovem das estruturas etárias, constituindo obstáculos às políticas de controlo da natalidade.

• Implicações sócio-económicas das estruturas etárias muito desiquilíbradas:

  • na estrutura profissional, já que a existência de um grupo etário muito jovem reduz consideravelmente a percentagem da população activa;

  • nas necessidades sociais dos grupos etários, pois o peso excessivo do grupo etário dos jovens representa para a economia custos elevados em educação e formação, que PED se revelam incapazes de garantir, em particular a escolarização da população feminina para além do ensino básico obrigatório. Esta incapacidade para financiar, organizar e manter um sistema de ensino que garante a escolaridade dos jovens e a sua intefgração no mundo do trabalho constituí um obstáculo ao desenvolvimento;

  • no mercado de trabalho, directamente pela necessidade de criar empregos suficientes para absorver a mão-de-obra disponível e, indirectamente, pelo baixo nível de formação dos novos trabalhadores, cujos efeitos sobre a dinâmica da actividade produtiva acabam por ser quase nulos;

  • nas políticas de controlo da natalidade, já que o peso excessivo do grupo etário dos jovens dificulta a sua aplicação, na medida em que se perspectiva que a futura geração feminina em idade de procriar seja ainda mais numerosa que a geração actual;

  • nos níveis de consumo, pois em sociedades predominantemente agrícolas, com produtividades do trabalho baixas, as populações jovens são forçadas a emigrar rumo às grandes cidades. Estas cidades, já saturadas devido ao elevado crescimento natural da população, não conseguem absorver o excedente de novos trabalhadores, nem garantir os níveis de consumo exigidos por uma população maioritariamente jovem, que adopta modos de consumo ocidentais. A necessidade de recorrer à importação para fazer face à incapacidade produtiva das economias locais revela-se também um obstáculo ao processo de desenvolvimento.

• A diminuição da taxa de fecundidade verificada em alguns países em desenvolvimento tem-se revelado muito positiva, atenuando os efeitos negativos da recente explosão demográfica.

Esta evolução revela uma alteração de comportamentos mais ou menos visíveis que se traduz:

• no aumento da idade do casamento;

• na alteração das estruturas familiares e das realidades culturais;

• no aumento da taxa de actividade feminina;

• na consolidação da vontade individual.
  

Esta diminuição tem permitido atenuar as despesas com a educação e a saúde das crianças e, sem elevar os encargos, aumentar a escolaridade obrigatória e o número de crianças abrangidas.

A redução da fecundidade e o prolongamento da escolaridade tem atenuado a pressão sobre o mercado de trabalho, enquanto que o crescimento progressivo da população adulta em relação à população considerada dependente, tem contribuído para a diminuição dos custos sociais.

Esta situação favorável terá tendência a prolongar-se apenas nos países onde a redução da fecundidade é mais lenta. Na China, Coreia do Sul e Singapura, a redução brusca da fecundidade está a conduzir ao envelhecimento rápido da população com consequências económicas e sociais difíceis de calcular, dado que é um fenómeno recente.

O Envelhecimento da População nos PD

• Nos PD, a luta contra a morte levada a cabo durante dois séculos, tem registado grandes sucessos não só pela redução da mortalidade infantil mas também pela diminuição da mortalidade em idade adulta, o que tem contribuído para o aumento considerável da esperança média de vida.

• A Europa Ocidental tem registado, nas últimas décadas, um envelhecimento demográfico devido ao aumento da esperança média de vida para valores superiores aos 75 anos, associada à contínua redução da taxa de natalidade e a um índice de fecundidade inferior a 1,7 crianças por mulher. O peso do grupo etário dos idosos começa a ser significativo.

• A evolução dos indicadores demográficos que conduzem ao envelhecimento resultam da revolução dos costumes e da transformação das estruturas familiares em consequência da melhoria do nível de vida e de um conjunto de mudanças sociais.

O proceso de urbanização e as expectativas de melhoria da qualidade de vida, não permitem a manutenção de famílias numerosas.

A emancipação da mulher, através do prolongamento da sua escolaridade, da participação no processo produtivo, e do desenvolvimento dos métodos contraceptivos, contribui para a redução do número de nascimentos.

• Vantagens da diminuição do número de filhos:

  • a redução das despesas com os filhos associado ao salário da mulher, contribuem para aumentar o orçamento familiar;

  • os casais podem consagrar grande parte dos seu orçamento ao consumo e à melhoria dos seus níveis de vida;

  • a mulher pode melhorar as suas perspectivas profissionais.

• Outras realidades menos positivas começam a fazer-se sentir