Sábado, 22 de Abril de 2006
Felizmente Há Luar! (Luís de Sttau Monteiro) I
 


Teatro Épico/Brechtiano


  1. Génese do Teatro Brechtiano:

Etimológicamente épico provém de »épos», vocábulo grego que significa «a palavra», «o que se diz» ou «narração».

Foi após a Primeira Guerra Mundial que o termo épico começou a ser frequentemente utilizado na Alemanha pelos artistas que pretendiam dar maior relevo à narração.

No entanto, foi Bertold Brecht o grande teorizador do teatro épico. Segundo Brecht, o teatro tem por missão ajudar a transformar um mundo em mudança de acordo com relações fundamentais de produção (influência marxista).

A oposição entre teatro «tradicional» «clássico», «dramático» ou «aristotélico» e o «moderno», «épico» ou «brechtiano» dá-se, não quanto aos meios utilizados que o próprio Brecht reconhece serem semelhentes, mas em relação aos fins que pretendem atingir ( o brechtiano apela a tomadas de posição críticas e não emocionais).



  1. Características do Teatro Brechtiano:


Principal Objectivo: fazer com que o público reflicta e analise criticamente os dados que lhe são fornecidos.

Procura na História, no passado, um acontecimento que apresente pontos de contacto com o presente, e dramatiza-o de forma épica. Ao relatar determinados eventos pretende-se envolver o espectador que se torna uma testemunha activa. Ser activo implica tomar uma posição, julgar não apenas aquilo que está a ser representado, mas a asociedade em que o espectador se insere. Pelo desmontar minucioso do passado, convida-se o espectador a assumir uma postura crítica relativamente ao presente.


Técnica do Distanciamento Histórico – Propõe um afastamento entre o actor e a personagem e entre o espectador e a história narrada, para que, de uma forma mais real e autêntica, possam fazer juízos de valor sobre o que está a ser representado. Embora nem sempre o processo teatral consiga evitar uma certa adesão sentimental entre personagens em palco e público, este tipo de teatro não pede ao espectador que se emocione com o actor, mas antes que se mantenha distante pela força do raciocínio. Estuda-se o comportamento humano em determinadas situações, levando o público a tomar consciência de que tudo pode e deve ser modificado, exigindo dele a tomada de decisões.

Técnicas que contribuem para o efeito de distanciamento:

  • substituição da representação pela narração;

  • utilização de cenários e montagens simples;

  • uso de máscaras, projecções, letreiros, etc.


O teatro épico tem incontestavelmente uma função social, que conduz o espectador a uma apreciação crítica não apenas do que está a ser representado mas também da sociedade em que se insere. O distanciamento causa uma «espécie de alienação», desviando, assim, o público do caso narrado. Logo, uma vez não identificado com o mundo cénico, vê de fora a sua própria situação social reflectida no palco.



  1. Elementos do Teatro Brechtiano em Felizmente Há Luar!:


Presença do elemento narrativo – o desenrolar dos acontecimentos históricos vai sendo contado através do discurso das personagens, na terceira pessoa, com uma objectividade bem determinada. Simultaneamente, a narração dos factos procura situar-nos no contexto espácio-temporal da acção.

O autor procura retirar quaisquer elementos que possam apelar ao sentimento, cortando os elos de ligação de empatia entre actores e espectadores, dado que o seu objectivo é que captem a mensagem pela razão. As próprias personagens, em algumas cenas, são posicionadas em palco pelo actor, deliberadamente para para cortar qualquer empatia que se possa gerar entre actores e público.

»Ao dizer isto, a personagem está quase de costas para os espectadores. Esta posição é deliberada...»


Todas as informações paralelas ao texto procuram orientar o espectador na acção, fazê-lo participar, torná-lo um interveniente consciente e não iludido por uma representação.

Os elementos cénicos participam também como discursos narrativos na representação dramática. Esta é uma técnica do teatro brechtiano para criar o efeito de distanciação.



Intencionalidade da Obra


Ao escrever esta peça Sttau Monteiro visa denunciar, não só as atrocidades cometidas durante o regime absolutista, mas também despertar os laitores/espectadores para as crueldades e injustiças que se cometiam em Portugal durante o período do fascismo.

O século XIX é uma metáfora para se falar do século XX, num tempo em que a censura proibia tudo o que fosse contra o poder instituído.

As críticas são a todos os níveis. Ele pretende desmascarar toda uma sociedade hipócrita que assenta na repressão e no subdesenvolvimento. Com ideologias arcaicas o país não pode evoluir.

O grande objectivo de Luís de Sttau Monteiro é didático, pretende levar a uma profunda reflexão da sociedade do seu tempo. Esta é uma forma de incitar à revolta e à subversão de um regime autoritário e repressivo que está a mutilar o país e a colocá-lo como retrógado aos olhos do mundo. Pensando conseguir despertar as consciências, o autor pretendia contribuir também para a transformação da sociedade em que se inseria.



Categorias do Texto Dramático


Tempo


Tempo da Diegese/história dramática: 1817

  • Crise generalizada a todos os níveis: político, militar, económico e ideológico.

  • Ausência do Rei no Brasil;

  • Junta governativa/falta de identidade nacional;

  • Permanência de oficiais ingleses nos postos do exército português;

  • Clima de recessão económica e de instabilidade social decorrente das invasões francesas (1807, 1809, 1810);

  • Crise económica devido à independência económica do Brasil;

  • Miséria e ruína agrícola, comercial e industrial;

  • Perseguições políticas constantes reprimindo a liberdade de expressão, a circulação de ideias e qualquer tentativa de implantação do liberalismo;

  • Rodeados de delatores que se vendiam a baixo preço, os governadores do reino procuravam nomes de conspiradores. Não interessava quem era acusado e tão pouco importava a inocência ou a culpa de cada um. A necessidade de manter a ordem, de evitar a rebelião era superior à justiça dos actos.

  • Grande poder e corrupção da Igreja, ideia da origem divina dos reis;

  • Gérmenes do movimento liberal.


Tempo da Escrita: anos 60 do séc.XX:

  • início da guerra colonial em Angola (1961);

  • múltiplos afloramentos de contestação interna (greves, movimentos estudantis);

  • pequenos «golpes palacianos» prenunciadores de clivagens internas, no seio do próprio poder;

  • os “bufos”, apesar de disfarçados, colhiam informações e denunciavam; a censura e severas medidas de repressão e tortura, condenando-se até sem provas.

  • Crescente aparecimento de movimentos de opinião organizados, a par da oposição política que, embora reprimida, fazia sentir a sua voz, nomeadamente na existência de eleições livres e democráticas;


Tempo da Acção:

  • Grande concentração do tempo.

  • Acto I – a acção decorre em dois dias.

  • Acto II – a acção decorre em cinco meses.



Espaço


A mutação de espaço físico é sugerida essencialmente pelos efeitos de luz. O espaço cénico é pobre, reduz-se a alguns objectos que têm a função de ilustrar o espaço social. Esta simplicidade parece ser intencional e mais importante que os cenários é a intensidade do drama que é realçada por esta economia de meios.

Acto I :

  • ruas de Lisboa (onde se encontram os populares)

  • local onde D.Miguel Forjaz recebe Vicente

  • palácio dos governadores do Reino, no Rossio

  • Referências a casa de Gomes Freire lá para os lados do Rato e espaços frequentados pelos revolucionários conspiradores – café no Cais do Sodré; Botequim do Marrare; loja maçónica na rua de São Bento.

Acto II:

  • ruas de Lisboa;

  • casa de Matilde de Melo;

  • à porta da casa de D. Miguel Forjaz;

  • Local onde Matilde fala com o Principal Sousa;

  • Alto da serra onde Matilde e Sousa Falcão observam as fogueiras que queimam os revolucionários;

  • Referências a masmorra de S. Julião da Barra, Campo de Santana para onde são levados os presos, aldeia onde Matilde cresceu, Paris, campos da Europa onde o General combateu.



Acção e Estrutura Externa e Interna


Estrutura Externa

  • Estrutura dual: «Peça em dois actos», a que correspondem momentos diferentes da evolução da diegese dramática.

  • No Acto I é feita a apresentação da situação , mostrando-se o modo maquiavélico como o poder funciona, não olhando a meios para atingir os seus objectivos, enquanto que o Acto II conduz o espectador ao campo do antipoder e da resistência.

  • Não apresenta qualquer divisão em cenas. Estas são sugeridas pela entrada e saída de personagens e pela luz.

Estrutura Interna

  • Não se trata de uma obra que respeite a forma clássica nem obedeça à regra das três unidades (de lugar, de tempo e de acção). No entanto o esquema clássico está implícito (exposição, conflito, desenlace).

  • A apresentação dos acontecimentos processa-se pela ordem natural e linear em que ocorrem, facilitando assim a sua compreensão.


Acção

A acção desenrola-se a partir da figura histórica do general Gomes Freire que foi acusado de conspirador e executado na prisão de São Julião da Barra. A figura do General está sempre presente, do princípio ao fim, embora nunca apareça.

Breve resumo da acção

Um grupo de populares manifesta o seu descontentamento, nas ruas de Lisboa, face à miséria em que vive.

Um Antigo Soldado, que se encontra junto do grupo, refere a figura do General Gomes Freire de Andrade como homem generoso e amigo do povo. Vicente, embora seja um elemento do povo, discorda das palavras daquele e tece comentários desfavoráveis acerca do general.

A chegada da polícia vem pôr termo a esta discussão, provocando a dispersão dos presentes.

Vicente é levado pelos dois polícias à presença de D. Miguel Forjaz, um dos três governadores do reino. Vicente, tornando-se traidor da sua classe, aceita desempenhar o papel de delator e denunciar os nomes daqueles que conspiram contra o reino.

Os governadores, D. Miguel, Principal Sousa e Beresford, tentam a todo o custo encontrar o nome de um responsável pela conspiração, responsabilidade que vai recair sobre Gomes Freire. (Fim do Primeiro Acto)

O general, juntamente com outros conspiradores, é executado na praça pública, em S. Julião da Barra.

A esposa do general, Matilde, e o seu grande amigo, Sousa Falcão, tentam por todos os meios ao seu alcance salvar Gomes Freire, pedindo ajuda a Beresford, aos populares, a D. Miguel e, por fim, a Principal Sousa, mas a morte de Gomes Freire de Andrade era um mal necessário às razões de estado.




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publicado por Ana Silva Martins às 20:34
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Características do Texto Dramático
 

É constituído por:

  • Texto principal composto pelas falas dos actores que é ouvido pelos espectadores;

  • Texto secundário (ou didascálio) que se destina ao leitor, ao encenador da peça ou aos actores.

É composto:

    • pela listagem inicial das personagens;

    • pela indicação do nome das personagens no início de cada fala;

    • pelas informações sobre a estrutura externa da peça (divisão em actos, cenas ou quadros);

    • pelas indicações sobre o cenário e guarda roupa das personagens;

    • pelas indicações sobre a movimentação das personagens em palco, as atitudes que devem tomar, os gestos que devem fazer ou a entoação de voz com que devem proferir as palavras;


Acção – é marcada pela actuação das personagens que nos dão conta de acontecimentos vividos.

Estrutura externa – o teatro tradicional e clássico pressupunha divisões em actos, correspondentes à mutação de cenários, e em cenas e quadros, equivalentes à mudança de personagens em cena.

O teatro moderno, narrativo ou épico, põe completamente de parte as normas tradicionais da estrutura externa.

Estrutura interna:

  • Exposição – apresentação das personagens e dos antecedentes da acção.

  • Conflito – conjunto de peripécias que fazem a acção progredir.

  • Desenlace – desfecho da acção dramática.

Classificação das Personagens:

* Quanto à sua concepção:

  • Planas ou personagens-tipo – sem densidade psicológica uma vez que não alteram o seu comportamento ao longo da acção. Representam um grupo social, profissional ou psicológico);

  • Modeladas ou Redondas – com densidade psicológica, que evoluem ao longo da acção e, por isso mesmo, podem surpreender o espectador pelas suas atitudes.

* Quanto ao relevo ou papel na obra:

  • protagonista ou personagem principal Individuais

  • personagens secundárias ou

  • figurantes Colectivas


Tipos de caracterização:

  • Directa – a partir dos elementos presentes nas didascálias, da descrição de aspectos físicos e psicológicos, das palavras de outras personagens, das palavras da personagem a propósito de si própria.

  • Indirecta – a partir dos comportamentos, atitudes e gestos que levam o espectador a tirar as suas próprias conclusões sobre as características das personagens.


Espaço – o espaço cénico é caracterizado nas didascálias onde surgem indicações sobre pormenores do cenário, efeitos de luz e som. Coexistem normalmente dois tipos de espaço:

  • Espaço representado – constituído pelos cenários onde se desenrola a acção e que equivalem ao espaço físico que se pretende recriar em palco.

  • Espaço aludido – corresponde às referências a outros espaços que não o representado.

Tempo:

  • Tempo da representação – duração do conflito em palco;

  • Tempo da acção ou da história – o(s) ano(s) ou a época em que se desenrola o conflito dramático;

  • Tempo da escrita ou da produção da obra – altura em que o autor concebeu a peça.

Discurso dramático ou teatral:

  • Monólogo – uma personagem, falando consigo mesma, expõe perante o público os seus pensamentos e/ou sentimentos;

  • Diálogo – falas entre duas ou mais personagens;

  • Apartes – comentários de uma personagem que não são ouvidos pelo seu interlocutor.

Além deste tipo de discurso, o tecto dramático pressupõe o recurso à linguagem gestual, à sonoplastia e à luminotécnica.

Intenção do autor - pode ser:

  • Moralizadora;

  • Lúdica ou de evasão;

  • Crítica em relação à sociedade do seu tempo;

  • Didática.

Formas do género dramático:

  • Tragédia

  • Comédia

  • Drama

  • Teatro Épico.


Outras características:

  • Ausência de narrador.

  • Predomínio do discurso na segunda pessoa (tu/vós).







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publicado por Ana Silva Martins às 20:33
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Mensagem (Fernando Pessoa)
 


Contextualização da Obra


Poema publicado em 1 de dezembro de 1934, integrando textos escritos entre 1913 e 1934. Mensagem é o único livro de Pessoa publicado em vida pelo autor.

Pessoa era um «nacionalista mítico, um sebastianista racional».

Na opinião do poeta, havia-se perdido a identidade pessoal os feitos históricos perderam-se com o tempo e só já restava a memória. Então, nada melhor que recuperar um mito para fazer ressurgir das cinzas uma nação («O mito é o nada que é tudo», em Ulisses).

Ele acreditava no destino messiânico de Portugal e acreditava também que o saudosismo que preenchia os corações dos portugueses poderia ser o ponto de partida, a motivação para a tentativa de recuperação de uma imagem que morrera com o passado.

Através do sonho, poder-se-ia construir um império perfeito e espiritual que teria como finalidade a construção da paz universal.



Carácter épico-lírico


Carácter Lírico – pois expressa os sentimentos de um sujeito poético;

Carácter Épico – pois exalta-se um povo e os seus heróis;

Carácter épico-lírico – não só pela forma fragmentária como pela atitude introspectiva, de conteplação no espelho da alma e pelo tom menor adequado. Parte dum núcleo histórico e assenta num certo simbolismo e misticismo.

Carácter Elegíaco – pois em todos os poemas perpassa um tom nostálgico e saudosista.


Estrutura


Poema de estrutura tripartida. Esta tripartição é simbólica e tem como base o facto de as profecias se realizarem três vezes, ainda que de modo diferente e em tempos diferentes. Corresponde à evolução do Império Português que, tal como o ciclo da vida, passa pelo nascimento, realização e morte. Todavia, esta morte não poderá ser entendida como um fim definitivo, visto que a morte pressupõe uma ressureição, que culmina com o aparecimento de um novo império, desta vez não terreno, mas sim espiritual e cultural, a fim de atingir a paz universal.


  1. Brasão” (Origem – conquista de um espaço)

    • Localização de Portugal na Europa e em relação ao mundo.

    • Referência a mitos e a figuras históricas.

    • Portugal erigido pelo esforço dos heróis e destinado a grandes feitos.

 - Valorização dos predestinados que construírama o país (construtores do império) - faz desfilar os heróis lendários ou históricos, desde Ulisses a D. Sebastião, ora invocados pelo poeta, ora definindo-se a si próprios.


Atitude Exemplar


* «O dos Castelos» - valor simbólico de Portugal na civilização ocidental;

* «Ulisses» - definição do mito de modo paradoxal, como impulso necessário à construção;

* «D.Dinis» - Um dos predestinados – lançou a semente para os Descobrimentos (pinhais);

* «D.Sebastião, Rei de Portugal» - loucura como busca de grandeza.



  1. «Mar Português» - Realização do Império/Vida

    • Personalidades e acontecimentos que exigiram uma luta contra o desconhecido;

    • Grandeza do sonho convertido em acção;

    • Concepção messiânica da História.


DEUS HOMEM OBRA

 Português – O ESCOLHIDO


O SONHO E A SUA CONCRETIZAÇÃO


* «O Infante» - para que a obra nasca é preciso que Deus queira e o Homem sonhe.

O Império material desfez-se; falta concretizar este novo sonho: um império espiritual.


 * «Horizonte» - Espaço ilimitado e longínquo que se deseja alcançar

- Longe – metáfora do desconhecido

- Necessidade de vencer o medo


 * «O Mostrengo» - As dificuldades, os medos, a coragem...

- A vontade é mais forte que o medo


 * «Mar Português» - Os perigos, a dor, o sofrimento...

- Atingir o objectivo significa sofrimento

- Para atingir o Céu (a glória) é necessário vencer os abismos (espírito de sacrifício).


  1. «O Encoberto» - Morte/Presente de mágoa/Impulso para o sonho.

    • Necessidade de Regeneração de um império moribundo;

    • Fé de que a morte contenha a semente da Ressureição (Portugal nasceu do nada e há de voltar a renascer – luta (espírito de sacrifício de que são exemplo os heróis do passado)).

O futuro faz-se da construção no passado.


    • Esperança e sonho português.

    • Profecias relativas ao sebastianismo regenerador e voltado para o futuro e ao mito do Quinto Império.

    • Ânsia por um SALVADOR (o eleito)

QUINTO IMPÉRIO



 * «Quinto Império» - Sem o sonho, a vida é nada

- O Quinto Império alcançar-se-à através dos valores espirituais

*«’Screvo meu livro» - Tristeza perante a situação do mundo

- A crença num Salvador atenua a mágoa

- Necessidade de concretização do sonho (no futuro)

 *«Nevoeiro» - Situação actual: decedência, miséria

- Depois do nevoeiro virá a luz que permitirá encontrar o caminho certo.

 

 *«É a Hora!» - de traçar novos rumos, de tomar a iniciativa e de cumprir a missão que nos foi confiada.


A Mensagem termina com a expressão latina Valete Fratres (“Felicidades, Irmãos”), um grito de felicidade e um apelo para que todos lutem por um novo Portugal.



A unidade do poema é construída a partir de valores simbólicos que integram o passado transfigurado em mito e da invenção de um futuro. Os heróis míticos simbolizam sucessivamente: a formação e a consolidação da nacionalidade, as descobertas e a expansão imperial, a esperança de um novo império, o Quinto Império.

A estrutura da mensagem, sendo a dum mito, numa teoria ciclíca, a das Idades, transfigura e repete a história duma pátria como o mito dum nascimento, vida e morte dum mundo; morte que será seguida dum renascimento.



Narração


Narra a História de Portugal de uma forma simbólica e emblemática, desvalorizando a narração e a descrição, revelando um carácter mais abstracto e interpretativo.

Apresenta uma visão da História de Portugal e do papel que lhe estará reservado no futuro, que se afasta da visão tradicional.

Glosando a ideia da predestinação nacional, ele impregna de idealismo platónico a sua visão do acontecer histórico: não é tanto o império terreno que ele canta, mas sim a ideia condutora, o que não existe no mundo sensível, a quimera, o mito, a fome do impossível, a “loucura”.

O que Fernando Pessoa realiza, através da mensagem, é um apelo para que se entenda que os feitos do passado não se extinguiram – na sua essência, existe uma força propulsora cujo dinamismo é a própria natureza humana, que se projecta sempre que há um ideal («Deus quer, o homem sonha, a obra nasce»).


Mitos e Simbolismo


Cada uma das partes da Mensagem começa com uma expressão latina, adequada à parte simbólica a que pertence. A obra é iniciada com a expressão latina Benedictus Dominus Deus noster que dedit nobis signum («Bendito o Senhor Nosso Deus que nos deu o sinal») que nos remete para o carácter simbólico e messiânico da Mensagem.

Toda a Mensagem, na sua particular formulação simbólica e mitológica, implicará e transformará nela uma concepção trans-histórica. Como toda a realidade dita por esta forma de conhecimento, ela conterá em si uma realidade para além das coordenadas do tempo. Uma perene actualidade que vive na história, mas noutro plano.

O mito transmite-nos as tradições culturais de um povo. Pessoa sempre acreditou que, através do mito, poderia orientar os portugueses no sentido que se pretendia diferente do tomado até então. E, porque Portugal já tinha o seu próprio mito (o mito sebastianista), não se iriam reciclar quaisquer outros.

O apelo da mensagem vai no sentido da concretização de uma vocação universalista dos Portugueses. Um império de cultura, onde o poder criativo do mito forjasse o futuro e onde houvesse uma submissão voluntária ao sonho. É toda ela um acto de paixão pela pátria, é a aspiração anónima de um povo que quer dar a si e ao mundo novos mundos, que quebrem o descontentamento do presente, que aceitem a morte do passado para que o poder fecundador do mito faça surgir o futuro: um novo sebastianismo, que transmita um desejo absoluto de contínua renovação.


Conceitos pessoanos relevantes para a compreensão da obra:

  • Herói – ser que estabelece a ligação entre uma vontade transcendente e superior ao Homem e à acção. É aquele que interpreta a vontade divina, actuando para dar cumprimento a uma vontade que lhe é superior, transformando-se em mito.

  • Sebastianismo – o sebastianismo pessoano define-se em oposição ao sebastianismo tradicional, uma vez que Pessoa defende que o grande mito nacional se volte para o futuro, ajude a regenerar a pátria. Defende o ressurgimento de um nacionalismo profético que abandone o conceito tradicional de pátria, marcado por limitações geopolíticas e que avance para uma noção linguística e cultural («Minha pátria é a língua portuguesa»).

  • Quinto Império – está ligado ao conceito de sebastianismo e ao de pátria. Este império não é limitado por fronteiras geográficas ou políticas, é um império de ordem cultural e linguística. Portugal, a sua cultura e a sua língua deverão ser o pólo dinamizador de um vasto império cultural. É um conceito profundamente moderno e é quase que uma profecia do aparecimento da comunidade lusófona.


Simbologia dos Números:

1 – Simboliza o Ser por excelência, a unidade entre pólos opostos, remetendo, assim, para a totalidade e para a comunhão com o transcendente.

2 – Simboliza a divisão e a dualidade, seja ela a expressão de contrários ou de complementaridade. Resume o grande paradoxo da existência: a vida e a morte.

3 – Remete para a união entre Deus, o Universo e o Homem, representando por isso a totalidade. Tese, antítese, síntese. Fases da existência: nascimento, vida e morte. Perfeição formal: introdução, desenvolvimento, conclusão.

5Ordem, Equilíbrio, Harmonia e Perfeição.

7 – Período temporal unificante e está por isso associado à ideia de completude de um ciclo. Número mágico que remete para o poder e para o acto de criação.

12 – Remete para a unidade temporal do ano. Está ainda associado aos 12 apóstolos que reflectem por sua vez uma forma diferente de estar no Universo, forma essa pautada pela fidelidade a Cristo, pela fraternidade e pela paz.

Outros símbolos:

Quinas – Representam as 5 chagas de Cristo – imagem do sofrimento e da redenção dos pecados humanos.

Brasão – Simboliza a formação do reino e o passado inalterável.

Noite – Simboliza a morte e a inércia e implica a hipótese de nascimento.

Mar – Simboliza o masculino. O seu dinamismo associa-se à ideia de conquista e transformação. Mar como reflexo do céu – espelho da vontade divina.



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publicado por Ana Silva Martins às 20:29
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Cenários de Futuro no Campo Demográfico II


As Transformações na Estrutura Etária

A Evolução da Estrutura Etária a Diferentes Escalas de Análise

  • É evidente que a importância do acréscimo demográfico de um país vai depender dos ritmos verificados na evolução das taxas de mortalidade e de fecundidade, e do modo como essa evolução ocorre no tempo.

  • Nos PED, a redução da mortalidade, significativa a partir dos anos 40 e 50, ocorreu três décadas antes do início do declínio da fecundidade. As diferenças temporais e a amplitude destes movimentos provocaram uma verdadeira explosão demográfica.


Embora hoje a redução do ritmo de crescimento demográfico seja uma realidade em muitos países em desenvolvimento, só nos finais do século XXI se prevê a sua passagem à terceira etapa da transição demográfica

  • Em resultado do enquadramento dos países em diferentes fases do processo de transição demográfica, temos diferentes estruturas etárias.

  • Os PD apresentam uma redução acentuada do peso do grupo etário dos jovens, em resultado da quebra registada na taxa de fecundidade, e um aumento proporcional da importância dos idosos com consequência do aumento da esperança média de vida. As pirâmides etárias, embora sejam o reflexo da história de cada país, apresentam uma estrutura, em traços gerais muito idêntica, com as bases a diminuírem e os topos progressivamente a alargarem-se.

  • Em alguns países desenvolvidos a presença de um forte contingente de imigrantes, na sua maioria jovens e com taxas de fecundidade superiores À população autóctone, é encarado por muitos demógrafos como um incremento à inversão da tendência para a diminuição da taxa de fecundidade e para o envelhecimento da população.

  • Nos PED a análise das estruturas etárias é bem mais complexa, em resultado da diversidade de situações relacionadas com a fragmentação evolutiva do terceiro mundo.


Há algumas décadas atrás poderíamos identificar com alguma objectividade a estrutura etária destes países, e esquematizar a tipologia das suas pirâmides, normalmente de bases largas e de topos estreito. Esta estrutura era o resultado das elevadas taxas de mortalidade e das altas taxas de fecundidade.

Mas, sobrteudo nas últimas três décadas, as diferenças de comportamento dos indicadores demográficos, promoveram a diversificação das estruturas etárias.

A heterogeneidade existente é justificada pelos diferentes posicionamentos dos países no processo de transição demográfica.


As Implicações Sócio-Económicas da Estrutura Etária dos PED

  • Os PMA na sua grande maioria localizados no continente africano apresentam uma estrutura etária muito jovem: combinam elevadas taxas de natalidade com uma esperança de vida reduzida.

  • Sobretudo na África Subsariana, a redução da fecundidade tem tido um efeito nulo na taxa de natalidade, pois a actual geração feminina em idade de procriar é mais numerosa do que a geração precedente, em resultado de uma taxa de reprodução elevada num passado recente.

  • Em muitos PED a redução concertada da taxa de natalidade e da de mortalidade, e o aumento da esperança média de vida sobretudo em resultado da diminuição da taxa da mortalidade infantil, têm reforçado o carácter jovem das estruturas etárias, constituindo obstáculos às políticas de controlo da natalidade.

  • Implicações sócio-económicas das estruturas etárias muito desiquilíbradas:

    • na estrutura profissional, já que a existência de um grupo etário muito jovem reduz consideravelmente a percentagem da população activa;

    • nas necessidades sociais dos grupos etários, pois o peso excessivo do grupo etário dos jovens representa para a economia custos elevados em educação e formação, que PED se revelam incapazes de garantir, em particular a escolarização da população feminina para além do ensino básico obrigatório. Esta incapacidade para financiar, organizar e manter um sistema de ensino que garante a escolaridade dos jovens e a sua intefgração no mundo do trabalho constituí um obstáculo ao desenvolvimento;

    • no mercado de trabalho, directamente pela necessidade de criar empregos suficientes para absorver a mão-de-obra disponível e, indirectamente, pelo baixo nível de formação dos novos trabalhadores, cujos efeitos sobre a dinâmica da actividade produtiva acabam por ser quase nulos;

    • nas políticas de controlo da natalidade, já que o peso excessivo do grupo etário dos jovens dificulta a sua aplicação, na medida em que se perspectiva que a futura geração feminina em idade de procriar seja ainda mais numerosa que a geração actual;

    • nos níveis de consumo, pois em sociedades predominantemente agrícolas, com produtividades do trabalho baixas, as populações jovens são forçadas a emigrar rumo às grandes cidades. Estas cidades, já saturadas devido ao elevado crescimento natural da população, não conseguem absorver o excedente de novos trabalhadores, nem garantir os níveis de consumo exigidos por uma população maioritariamente jovem, que adopta modos de consumo ocidentais. A necessidade de recorrer à importação para fazer face à incapacidade produtiva das economias locais revela-se também um obstáculo ao processo de desenvolvimento.

  • A diminuição da taxa de fecundidade verificada em alguns países em desenvolvimento tem-se revelado muito positiva, atenuando os efeitos negativos da recente explosão demográfica.


Esta evolução revela uma alteração de comportamentos mais ou menos visíveis que se traduz:

    • no aumento da idade do casamento;

    • na alteração das estruturas familiares e das realidades culturais;

    • no aumento da taxa de actividade feminina;

    • na consolidação da vontade individual.

Esta diminuição tem permitido atenuar as despesas com a educação e a saúde das crianças e, sem elevar os encargos, aumentar a escolaridade obrigatória e o número de crianças abrangidas.

A redução da fecundidade e o prolongamento da escolaridade tem atenuado a pressão sobre o mercado de trabalho, enquanto que o crescimento progressivo da população adulta em relação à população considerada dependente, tem contribuído para a diminuição dos custos sociais.


Esta situação favorável terá tendência a prolongar-se apenas nos países onde a redução da fecundidade é mais lenta. Na China, Coreia do Sul e Singapura, a redução brusca da fecundidade está a conduzir ao envelhecimento rápido da população com consequências económicas e sociais difíceis de calcular, dado que é um fenómeno recente.


O Envelhecimento da População nos PD

  • Nos PD, a luta contra a morte levada a cabo durante dois séculos, tem registado grandes sucessos não só pela redução da mortalidade infantil mas também pela diminuição da mortalidade em idade adulta, o que tem contribuído para o aumento considerável da esperança média de vida.

  • A Europa Ocidental tem registado, nas últimas décadas, um envelhecimento demográfico devido ao aumento da esperança média de vida para valores superiores aos 75 anos, associada à contínua redução da taxa de natalidade e a um índice de fecundidade inferior a 1,7 crianças por mulher. O peso do grupo etário dos idosos começa a ser significativo.

  • A evolução dos indicadores demográficos que conduzem ao envelhecimento resultam da revolução dos costumes e da transformação das estruturas familiares em consequência da melhoria do nível de vida e de um conjunto de mudanças sociais.


O proceso de urbanização e as expectativas de melhoria da qualidade de vida, não permitem a manutenção de famílias numerosas.

A emancipação da mulher, através do prolongamento da sua escolaridade, da participação no processo produtivo, e do desenvolvimento dos métodos contraceptivos, contribui para a redução do número de nascimentos.

  • Vantagens da diminuição do número de filhos:

    • a redução das despesas com os filhos associado ao salário da mulher, contribuem para aumentar o orçamento familiar;

    • os casais podem consagrar grande parte dos seu orçamento ao consumo e à melhoria dos seus níveis de vida;

    • a mulher pode melhorar as suas perspectivas profissionais.

  • Outras realidades menos positivas começam a fazer-se sentir


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publicado por Ana Silva Martins às 20:19
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Cenários de Futuro no Campo Demográfico I
 


A Evolução do Crescimento Populacional e o Desenvolvimento Sustentável


 

A Evolução da População Mundial


  • O crescimento explosivo da população é um fenómeno recente.

Apesar da taxa de crescimento natural da população ter diminuído ligeiramente nos últimos 30 anos, o acréscimo anual verificado no total da população mundial traduziu-se num crescimento explosivo da população.

  • A tendência é para que os aumentos anuais diminuam gradualmente, de 78 milhões em 1999 para 64 milhões em 2020-2025.

A redução do ritmo de crescimento anual da população mundial não evitará que a mesma venha a atingir cerca de 8900 milhões em 2050 (em 1999 era de 6 milhões).

  • Face ao actual contexto demográfico, será possível encontrar um dinamismo económico e um equilíbrio ecológico capaz de responder às novas exigências?

    • A pressão demográfica fez aumentar a produção. As necessidades da população em matéria de recursos naturais aumentou para níveis insustentáveis.

    • Há limiares que não podem ser ultrapassados sem se pôr em risco o equilíbrio bioclimático do planeta. Muitos desses limiares estão próximos, pois a velocidade a que ocorre a delapidação dos recursos deixa-nos muito pouco tempo para se prever e rectificar efeitos inesperados.


      • Teoria da Transição Demográfica:

  • Segundo a teoria da transição demográfica, a níveis baixos de industrialização correspondem valores de natalidade e de mortalidade elevados e um crescimento populacional lento. À medida que melhoram os serviços de saúde e a nutrição, descem as taxas de mortalidade. As taxas de natalidade sofrem atraso durante uma geração, ou duas, alargando a distância entre a natalidade e a mortalidade, o que produz um rápido crescimento populacional. Finalmente, quando a vida e as condições materiais das pessoas evoluem para um modo totalmente industrializado, as taxas de natalidade também diminuem e as médias de crescimento populacional conhecem novo abrandamento.


    • Países desenvolvidos: encontram-se na última fase de transição demográfica e em alguns países até já se entrou numa fase a que se começou a chamar de pós-transição devido ao facto de o seu nível de fecundidade não garantir a substituição das gerações e de o número de óbitos ser superior ao de nascimentos.

    • Todos os países do mundo já passaram pela segunda fase (declínio da mortalidade) e quase todos já chegaram à terceira fase (declínio da fecundidade).

  • Através desta teoria podemos provar a existência dos efeitos da modernização nos comportamentos demográficos ( a revolução sanitária provocou um aumento da esperança média de vida enquanto que a revolução contraceptiva fez generalizar a ideia que um baixo nível de fecundidade é sinal de modernidade.

  • É possível prever um cenário de estabilização da população à volta de 8 a 9 milhões de habitantes no planeta em meados do século XXI.



Os Diferentes Ritmos de Crescimento Populacional

  • Os ritmos de crescimento da população são extremamente desequilibrados entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento.

    • Países em Desenvolvimento: a taxa média de crescimento é de cerca de 1.6 %. Estes países albergam 4793 milhões de pessoas o que representa 80% da população mundial.

    • Países desenvolvidos: já atingiram ou estão prestes a atingir uma taxa de crescimento natural nula ou até negativa.

  • Se tivermos em conta os desiquilíbrios existentes na distribuição da população e dos recursos podemos concluir que a sustentabilidade do desenvolvimento está intimamente relacionada com a dinâmica do crescimento demográfico.

  • O rápido crescimento demográfico dos países em desenvolvimento, em larga medida consequência da melhoria da nutrição e dos serviços de saúde, deu origem:

    • a uma maior pressão sobre os recursos naturais;

    • a um crescimento urbano acelerado e caótico.

  • Os impactos negativos na qualidade de vida resultantes do crescimento populacional nos países em desenvolvimento são maiores do que aqueles que se verificaram nos países desenvolvidos, sobretudo devido às taxas de crescimento mais aceleradas e aos ritmos de mudança mais fortes (nos PD, as taxas de mortalidade decresceram gradualmente à medida que os padrões de vida melhoravam).

  • Em alguns países em desenvolvimento a população cresce a ritmos incompatíveis com os recursos ambientais, ultrapassando todas as expectativas de melhoria no que diz respeito a alojamento, cuidados de saúde, subsistência alimentar e fornecimento de energia.


  • O Crescimento Urbano:

  • A taxa de crescimento urbano no mundo é superior em mais do dobro ao crescimento da população total.


A população urbana está a crescer a uma taxa muito mais rápida do que a população no seu conjunto.

  • As taxas de urbanização são muito diferentes segundo os continentes e no seu interior, em particular na Ásia, na América Latina e em África.

As diferenças verificadas no interior destes continentes devem-se, entre outras razões, a modelos históricos relacionados com o governo e estruturas económicas que remontam aos tempos coloniais.

  • Tal como o crescimento da população mundial, as maiores taxas de crescimento da população urbana continuarão a registar-se nos PED (situando-se aí quase todo o crescimento urbano).


O crescimento urbano em resultado das elevadas taxas de natalidade e das migrações campo-cidade está a ter impactos significativos sobre o ordenamento do território e a qualidade de vida das populações, sobretudo se tivermos em conta a incapacidade financeira de muitos países em gerirem enormes concentrações de população pobre.


  • As megacidades:

  • As áreas urbanas ocupam sectores do território cada vez mais extensos. Algumas cidades vizinhas, no passado separadas fisicamente por alguns quilómetros, formam hoje regiões urbanizadas onde a ocupação do território é densa e contínua, constituindo as chamadas megalópoles.

  • Das 14 cidades com mais de 10 milhões de habitantes existentes em 1994, só 4 ficavam nas regiões mais desenvolvidas. Na actualidade, 18 das 21 cidades nessas condições estão localizadas em regiões em desenvolvimento. Até 2015 haverá mais 6, todas elas nas regiões menos desenvolvidas.

  • Em resultado do crescimento urbano recente, em particular, e do crescimento populacional em geral, o acréscimo da produção e da produtividade foi largamente neutralizado não provocando qualquer efeito benéfico sobre os padrões de vida.


  • Os problemas das grandes cidades:

  • As cidades estão a crescer depressa demais para as possibilidades de resposta das autoridades.

    • A escassez de habitação, de água e de saneamento, e o congestionamento de trânsito, são gerais.

    • Uma proporção crescente de habitantes das cidades dos países em desenvolvimento vive em bairros de lata e favelas, muitos deles expostos à poluição do ar e da água e às contingências de carácter industrial e da natureza.


As cidades, pelo menos nos PED, são cada vez mais centros de pobreza.

É natural que esta situação se deteriore ainda mais, dado que o crescimento populacional mundial está a ter lugar maioritariamente nas grandes cidades dos PED.

  • A gestão das enormes concentrações de população pobre, de elevadas taxas de desemprego e administradas por municipalidade sem meios financeiros, é uma das questões mais difíceis de resolver.

    • O futuro das cidades e o desenvolvimento dos territórios passará obrigatoriamente pela implementação de políticas de gestão dos recursos mais sustentáveis (incluindo a população).

    • Contudo, não é de desvalorizar o papel dos factores sócio-culturais, pois face ao crescimento caótico das cidades nos países em desenvolvimento, é urgente alterar os modos de comportamento das populações.


Em países onde o crescimento económico é nulo ou reduzido, o aumento da população constitui a principal causa da degradação do ambiente.


Quando o homem está submetido à pobreza e à premência das necessidades desenvolve comportamentos de desdém por um equilíbrio natural que, até aí, soube preservar.

  • Os impactos negativos na qualidade de vida, resultantes do crescimento populacional nos países em desenvolvimento, são maiores do que aqueles que se verificam nos países desenvolvidos, sobretudo devido às taxas de crescimento mais aceleradas e aos ritmos de mudança mais fortes.

  • O futuro urbano encerra muitos riscos para o ambiente físico e os recursos naturais, para a coesão social e para os direitos individuais, mas também oferece muitas oportunidades.


Os Limites ao Crescimento da População

  • A análise do impacto do crescimento demográfico sobre os ecossistemas e os recursos não renováveis, não deve incluir apenas critérios quantitativos, pois a diferenciação de modos de vida e de modelos de consumo impõe limites dificilmente comparáveis


Não podemos comparar as consequências do modo de vida e dos modelos de consumo de um habitante dos EUA com os de um cidadão do Bangladesh.

  • O crescimento demográfico rápido coloca, sobretudo às nações mais afectadas, um conjunto de problemas com origem na suas incapacidade tecnológica para sustentar um número de indivíduos cada vez maior.

A degradação ambiental resulta não do aumento populacional mas da degradação das infra-estruturas básicas. O desenvolvimento dos países do Sul dependerá do modo como conseguirem resolver estes problemas ligados ao crescimento da população.



As Migrações e as suas Consequências



O Êxodo Rural nos PED

  • A migração tem contribuído de forma significativa para o crescimento das áreas urbanas.

  • Desde o séc. XIX que se verifica nos países industrializados um crescimento urbano, impulsionado pelos progressos na agricultura. O mesmo fenómeno acabou por se verificar também nos países em desenvolvimento, sobretudo após a II Guerra, tendo-se acentuado nos últimos 20 anos.


O êxodo rural constituiu, hoje, um dos fenómenos demográficos mais preocupantes destes países, pelas consequências negativas na qualidade de vida das populações urbanas.

  • O crescimento demográfico explosivo da população tem constituído um imenso reservatório de migrantes potenciais nos PED.

  • Factores que explicam a origem e intensidade do êxodo rural:

    • redução dos rendimentos agrícolas;

    • deterioração da vida nas áreas rurais;

    • catástrofes naturais e ambientais;

    • insegurança das áreas rurais, nas situações de conflito;

    • esperança ou expectativa de emprego nas cidades;

    • perspectiva de mais e melhores serviços e comodidades.


Embora a crise de habitação seja uma realidade, a população sente que os alojamentos são melhores do que no campo, e as condições de vida são globalmente superiores.

  • Apesar das altas taxas de desemprego (20%/40%), as cidades continuam a exercer o seu poder de atracção sobre a população. O sector informal da economia vai permitindo aos novos habitantes esperar por dias melhores.

  • O fluxo contínuo de população em direcção às grandes cidades dos PED, para além de contribuir todos os anos para o aumento do desemprego, tem acelerado o crescimento caótico das metrópoles e a degradação da qualidade de vida urbana.

  • Problemas que asfixiam o funcionamento das áreas metropolitanas:

    • aumento das despesas em infra-estruturas para fazer face aos novos habitantes que chegam todos os dias;

    • aumento dos contrastes sociais através do crescimento incontrolado dos bairros de lata;

    • degradação das condições de vida de uma grande maioria da população, visível pela insalubridade dos locais onde habitam;

    • ocorrência constante de engarrafamentos monstruosos em resultado do aumento do número de viaturas em circulação;

    • níveis de poluição que já ultrapassaram todos os limites estabelecidos;

    • carência de água face ao aumento da procura;

    • conflitos sociais resultantes das alterações das estruturas sociais tradicionais, da redução dos laços entre gerações e da coesão familiar;

    • aumento da criminalidade, dos tráficos ilícitos e da prostituição (uma das principais fontes de emprego para as jovens oriundas dos meios rurais).

  • Em muitas metrópoles dos PED começa a notar-se um movimento de regresso à província, quer em resultado da insustentabilidade das condições de vida urbana, quer em resultado de políticas cujo objectivo é reduzir as assimetrias demográficas entre regiões do mesmo país.


A Imigração nos Países Industrializados

  • As migrações têm origem nas regiões de elevado crescimento demográfico e dirigem-se às regiões onde a pressão populacional é mais reduzida.

  • A alteração dos comportamentos demográficos em diferentes regiões do planeta, modificou a direcção e o sentido dos movimentos migratórios.

O elevado crescimento demográfico ocorrido nos PED nos últimos 50 anos, inverteu o sentido dos grandes movimentos migratórios mundiais. Nas últimas décadas, a Europa passou a ser uma região de destino e não um local de partida.

  • Os efeitos da explosão demográfica nos movimentos migratórios são particularmente preocupantes, pois os países em desenvolvimento são vizinhos. Os fluxos migratórios têm constituído motivo de tensão entre países e regiões.


As fronteiras são extremamente permeáveis à migração clandestina da população em países mais pobres, em busca de melhores condições de vida. Mesmo nas situações em que não há contiguidade entre países, a imigração clandestina é um fenómeno difícil de impedir. Para uma população jovem, em busca da sobrevivência e da promoção pessoal, a imigração representa uma tentação irresistível.

  • As migrações internas e internacionais são, antes de mais, a resposta às desigualdades sociais e económicas entre as nações, e correspondem a fenómenos estruturais tão enraizados que se torna difícil de controlar apenas através da vontade política.

  • A importância respectiva dos contigentes nacionais de imigrantes varia, em cada país de acolhimento, em função:

    • das tradições migratórias;

    • das condições oferecidas às comunidades já instaladas;

    • das possibilidades de emprego do mercado de trabalho;

    • da proximidade geográfica do país de origem.

  • Apesar do recuo da actividade económica no final dos anos 90, que reduziu a oferta de emprego e aumentou o desemprego, o fluxo imigratório sofreu uma aceleração significativa, sobretudo os pedidos de asilo.

Um número crescente de imigrantes procurou este canal de entrada.

               Causas do aumento dos pedidos de asilo:

    • guerras

    • perseguições raciais, políticas ou religiosas

    • degradação da situação económica e política

  • Após 1993, os movimentos migratórios em direcção aos PD têm tendência para estabilizar, em resultado da aplicação de medidas restritivas tomadas pelos governos dos países de destino.


A vontade de limitar os fluxos resulta, em parte, do decréscimo do crescimento económico e da manutenção do desemprego em níveis elevados. Nesta perspectiva, os estrangeiros têm sido considerados bodes espiatórios de todas as dificuldades e de todas as frustrações.


As dificuldades crescentes de inserção dos imigrantes, a sua concentração em bairros degradados/desfavorecidos, a subida do desemprego que alimenta as tentações xenófobas e as diferenças culturais, vão sustentando um mau estar social, muito evidente na Europa Ocidental em relação aos imigrantes.


As Migrações Temporárias – Os Novos Factores e Protagonistas

  • Os países de acolhimento têm manifestado uma preferência pelos movimentos temporários.
            O recurso a trabalhadores estrangeiros visa fazer face a carências momentâneas de mão-de-obra ligadas a actividades sazonais, ou a necessidades conjunturais.

  • Particularmente importante tem sido o fluxo de refugiados que não pára de aumentar.

    • O essencial dos fluxos de refugiados encontra a sua origem em conflitos internos, que são agravados por ingerência das grandes potências.

    • No plano económico os movimentos de refugiados estão directamente ligados à diminuição da qualidade de vida nos países em desenvolvimento.


Nestes países, a conjugação da pressão demográfica com a carência de recursos alimentares faz com que alguns grupos sociais, para manterem o seu poder e inffluência, responsabilizem outros grupos pelas carências sentidas, dando ao conflito um carácter étnico e conduzindo a êxodos importantes.


                         Refugiado -  todo o indivíduo vítima de perseguições por motivos raciais, religiosos, políticos e até pela sua condição social, conceito que poderia ser interpretado apenas como um diferendo entre um indivíduo e o seu Estado.

  • Assumindo-se claramente mais como vítimas dos conflitos do que protagonistas, os refugiados no mundo são, na sua maioria, mulheres e crianças (80%) e, embora a ajuda deva ser neutra e imparcial, ela não deve negar a necessidade de proteger os grupos minoritários.

Num contexto conflitual, a protecção contra as perseguições não constituirá uma ingerência nos assuntos internos de um país?


A neutralidade e a imparcialidade deve ser mantida apesar da liberdade e da dignidade humana estarem em causa?

O Alto Comissário da ONU para os Refugiados (ACNUR) considera imprescindível a ajuda mesmo quando as perseguições não resultam de conflitos entre cidadãos e o Estado.

  • A instalação definitiva dos refugiados nos países de asilo ou nos países de imigração não é vista como uma solução. A política das instâncias internacionais defende a manutenção dos refugiados nas zonas limítrofes dos conflitos, na esperança de organizar o seu repatriamento, livremente consentido, o mais rapidamente possível.

O desenvolvimento da protecção internacional e da população deslocada no interior dos países de origem, vai também neste sentido. Pretende-se assim evitar o aumento dos movimentos migratórios em direcção aos países desenvolvidos, reduzindo os riscos de conflitos sociais e culturais.

  • Resolvidos ou atenuados os conflitos, é necessário promover a ajuda ao desenvolvimento, através de programas que tenham em conta toda a população, e o acompanhamento das operações de repatriamento, reduzindos os riscos do êxodo se tornar definitivo.


O Retorno e o Problema da Reinserção nos Países de Origem

  • Os efeitos das medidas restritivas aplicadas por um conjunto de países de acolhimento, sobretudo europeus, não só têm reduzido o fluxo migratório com origem nos países em desenvolvimento, como também têm incentivado o retorno de trabalhadores emigrados. Também se tem observado nos últimos anos o retorno de emigrantes em situação ilegal aos países de origem, bem como de indivíduos que, na óptica dos países de acolhimento, constituem ameaça à ordem pública (repatriados açoreanos dos EUA).

  • Em relação ao retorno de trabalhadores emigrados, o seu efeito está longe de ser positivo ao desenvolvimento económico dos países de origem.


Se por um lado contribuem para dinamizar certos sectores de actividade (transportes, comércio, construção), por outro lado, este retorno pode ser difícil. A debilidade do emprego torna delicada a reinserção, até porque os emigrantes recusam quase sempre os níveis salariais praticados nos países de origem, bem como o regresso ao trabalho da terra.


A maioria dos emigrantes regressa ao seu país tardiamente, normalmente para gozar a reforma e, por isso, sem qualquer participação significativa na vida económica.

  • A assimilação dos valores, comportamentos e modos de vida dos países de destino, dificulta a integração dos indivíduos quando regressam; os retardamentos culturais são inevitáveis.

A aculturação de valores estrangeiros nem sempre é bem encarada pelos autóctones, podendo gerar fenómenos de segregação social. O afastamento das sociedades locais em relação aos emigrantes que retornam, faz-se sobretudo devido à ostentação dos seus modos de vida quando confrontados com as condições de vida locais.

  • Mais complicada é a situação dos repatriados, quer se trate de emigrantes legais, quer estejamos perante indivíduos (alguns já nascidos nos países de destino) considerados potenciais criminosos.

  • A reinserção é, por vezes, realizada de modo violento. Os repatriados são vítimas de segregação e exclusão social acelerando as suas tendências potencialmente subversivas. As dificuldades em encontrar um novo emprego agravam mais ainda as condições de sobrevivência dos emigrantes que regressam.

  • No futuro, os programas de ajuda ao desenvolvimento deverão também englobar este grupo de emigrantes, acompanhando o processo de reinserção nos países de origem e reduzindo os inevitáveis obstáculos sociais e culturais.



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publicado por Ana Silva Martins às 19:58
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A Defesa do Ambiente e a Utilização dos Recursos - A globalização da Degradação Ambiental
 

Causas da Degradação Ambiental


Industrialização e Crescimento Económico


A Industrialização e o aumento da poluição

O processo de industrialização e o consequente crescimento explosivo da população, em resultado da redução das taxas de mortalidade, fizeram aumentar de forma exponencial:

  • A Poluição: as actividades humanas lançam para a atmosfera uma grande diversidade de gases. Os países industrializados do Norte são os principais produtores mundiais e também os mais poluentes.

  • O consumo dos recursos do nosso planeta (água-energia-minerais): O crescimento económico ilimitado determinou níveis de consumo de recursos insustentáveis.

  • A Produção alimentar: aumenta todos os anos para satisfazer uma população em crescimento. A prática da agricultura intensiva e o aumento das áreas cultivadas têm reflexos negativos no ambiente acelerando o esgotamento dos solo e a desflorestação.


O nível de desenvolvimento e os impactos ambientais:

O Impacto ambiental do crescimento económico reflecte-se de modo diferente de acordo com o desenvolvimento económico dos países.

Países Industrializados: Podem atenuar os efeitos da industrialização:

  • Utilização de novas tecnologias, que têm conduzido à desaceleração do consumo de recursos escassos e à redução dos níveis de poluição.

  • Utilização, com grau crescente de importância, de novos materiais e energias alternativas, em resultado de investimentos consideráveis e de longos períodos de análise e pesquisa.


A aposta na investigação e utilização de novos materiais e fontes de energia, reflecte uma nova atitude ecológica por parte dos governos nacionais e das instituições internacionais.

Países em Desenvolvimento:

  • As indústrias que mais se apoiam nos recursos naturais e que são fortemente poluentes aumentam rapidamente nestes países.

      • Deslocalização de indústrias feita pelos países industrializados;

      • Necessidade de crescimento destes países.

  • A degradação ambiental é mais visível e dramática.

  • A redução dos efeitos secundários revela-se mais difícil nos países cujo domínio das tecnologias ainda não foi conseguido.


Os impactos ambientais são mais violentos devido à sua incapacidade tecnológica para fazer face à adversidade.

  • A inserção dos países do Sul na lógica da DIT dificulta a sua própria capacidade para reduzir o impacto ambiental das actividades humanas, na medida em que eles surgem como fornecedores de matérias-primas e mão-de-obra.

A degradação dos termos de troca, provocando um aumento da dívida externa, leva a tentativas desesperadas de aumentar as receitas que passam, inevitavelmente, pela sobreexploração dos solos e pela delapidação dos recursos do subsolo.


Embora as causas possam ser diversas e a sua origem geográfica muito distante, as consequências da acção do homem reflectem-se em todo o planeta, destruindo ecossistemas e pondo em causa o equilíbrio bioclimático global.


A problemática da contabilização dos custos da poluição:

  • A atitude de desresponsabilização dos actos de degradação ambiental assumida pelos governos e instituições internacionais um pouco por todo o mundo, tem-se revelado preocupante.


A não contabilização dos custos de poluição no cálculo dos custos de produção reflecte a irresponsabilidade de quem tem de definir as políticas ambientais e económicas a seguir em cada país, com prejuízos para as futuras gerações.

  • O alastramento e agudização da crise ambiental constituem uma ameaça à segurança nacional – e até à sobrevivência – mais perigosa do que podem vir a ser nações vizinhas com arsenal bélico considerável e mau génio.


Um pouco por todo o planeta surgem focos de tensão política e social, em resultado da degradação ambiental.

  • As despesas com a defesa continuam a ocupar uma parcela significativa dos orçamentos dos Estados, comprometendo o processo de desenvolvimento, nomeadamente na sua vertente ecológica:

      • Redução dos níveis de consumo dos recursos;

      • Redução da emissão de gases e outras formas de poluição.



Crescimento Demográfico e Urbano


Impacto ambiental do Crescimento populacional:

    • O crescimento explosivo da população constitui um dos principais problemas no início deste século.

O extraordinário crescimento demográfico, que os países em desenvolvimento têm conhecido no último século, ultrapassa largamente a estagnação demográfica recente dos países industrializados e tem determinado uma taxa de crescimento populacional global muito elevada.

    • O crescimento da população mundial aumentou o consumo dos recursos do planeta, na medida em que cada pessoa necessita de satisfazer as suas necessidades básicas.

Danos nos ecossistemas resultantes das actividades humanas:

      • desflorestação;

      • poluição (industrial, agrícola e doméstica);

      • contaminação de águas e solos;

      • esgotamento dos solos resultante de práticas agrícolas e da pressão alimentar;

      • diminuição do número de efectivos de algumas espécies e extinção de outras, resultante da pesca e caça excessiva.

    • Quanto maior o número de habitantes, maiores as exigências impostas ao meio ambiente, não só ao nível da exploração dos seus recursos, mas também no modo como serão absorvidos pela biosfera as grandes quantidades de resíduos e gases poluentes.


Impacto ambiental das elevadas concentrações urbanas:

Apesar da diversidade de situações o crescimento urbano não foi acompanhado, na maioria dos países, por um investimento do Estado na organização de sistemas eficazes de fornecimento de água limpa, de esgotos, de transportes e de escolas.

Países desenvolvidos:

    • A taxa de urbanização é maior.

    • O crescimento urbano estagnou há já alguns anos, o que de algum modo permituiu atenuar ou diminuir os níveis de poluição registados.

    • A inovação tecnológica, a produção de legislação restritiva e os investimentos significativos contribuíram para melhorar a qualidade do ar.

    • No entanto, os padrões de vida e o domínio tecnológico elevado acabam por implicar a utilização de quantidades de energia muitas vezes superiores às dos PED.

    • O desemprego, a deterioração das infra-estruturas, a decadência dos bairros centrais e dos subúrbios e a própria degradação ambiental, podem conduzir à inversão do processo de desenvolvimento, ao declínio económico e à decadência das cidades.

    • O problema do tratamento e armazenamento dos resíduos sólidos atinge uma dimensão preocupante.

      • O controlo da poluição resultante do aumento dos resíduos sólidos requer grandes investimentos. A aplicação de novos sistemas de armazenamento e tratamento de lixos tem sido realizada de forma muito lenta.

      • Há ainda uma elevada percentagem de resíduos sólidos que são incinerados ou lançados em lixeiras a céu aberto sem qualquer tratamento.

      • A compostagem ou os aterros sanitários, como formas de armazenamento dos lixos, e a reciclagem de materiais, como processo de tratamento e reaproveitamento do lixo, representam valores relativamente baixos apesar da evolução considerável nos últimos anos.


Países em Desenvolvimento:

    • Verifica-se um forte êxodo rural devido à procura de melhores condições de vida e bem-estar.

    • A progressão das taxas de urbanização é mais elevada nestes países, pelo que os efeitos ambientais são mais gravosos, particularmente em relação ao saneamento e à poluição atmosférica.

    • O problema da poluição do ar e da água, os ruídos e a poluição por resíduos sólidos assume assim nestes países maior gravidade.

    • A expansão descontrolada das cidades, a insuficiência das infra-estruturas essenciais e o seu estado avançado de degradação dão origem à proliferação de doenças.

    • A deterioração das canalizações e da rede de esgotos contaminam a água potável.

    • As indústrias lançam os seus resíduos para os rios sem qualquer tratamento, em redor dos quais se amontoa uma parte considerável da população, que vive assim numa grande promiscuidade, em terrenos que ninguém quer.

    • Os lixos acumulam-se nas ruas ou em lixeiras a céu aberto sem preocupações especiais com a impermeabilização dos solos. A recolha e tratamento dos resíduos sólidos é insignificante.

    • O crescimento urbano tem vindo a fazer-se em terrenos de boa aptidão agrícola.

    • Inexistência de uma estratégia explícita que possa controlar o crescimento das megacidades, a degradação urbana e o aumento da poluição.




A Globalização da Degradação Ambiental



A Abrangência dos Problemas Ambientais

Por vezes com origens ou causas bem definidas/localizadas, a degradação ambiental multiplica-se a um ritmo mais acelerado; as suas consequências são imprevisíveis mas estão em marcha e não deixarão de afectar todos os países sem excepção.

Com as catástrofes locais de amplas consequências percebemos que os problemas ambientais ignoram as fronteiras nacionais afectando vastas regiões do planeta.

Quase todos os países industrializados se debatem com um conjunto de fenómenos de degradação ambiental resultantes do aumento da poluição:

    • contaminação das águas e inquinação de toalhas freáticas;

    • saturação dos solos por excesso de utilização de fertilizantes e pesticidas;

    • urbanização intensa de regiões ecologicamente frágeis como as zonas costeiras;

    • chuvas ácidas resultantes das emissões de CO₂, metano ou ácido sulfúrico para a atmosfera;

    • produção de resíduos nocivos e o seu lançamento no solo, no ar e na água.

Nos países em desenvolvimento a degradação do ambiente generaliza-se atingindo dimensões consideráveis tais como:

    • desertificação

    • desflorestação

    • erosão e salinização dos solos

    • inundações

    • urbanização selvagem das áreas periféricas das megacidades envolvidas por uma atmosfera irrespirável constituída por dióxido de enxofre, CO e NO₂ (causadores de doenças respiratórias, cardíacas, cerebrais e depressivas).

A consciencialização da globalização dos fenómenos é fundamental. O perigo da ruptura definitiva dos equilíbrios bioclimáticos é real.


Grau de interdependência entre os fenómenos locais e globais:

    • Os problemas ambientais ignoram as fronteiras nacionais.

    • Os problemas ambientais globais resultam do somatório de desiquilíbrios ecológicos à escala global.

    • A dinâmica de funcionamento do planeta Terra distancia espacialmente a origem, da zona ou região onde se repercutem com maior intensidade os fenómenos de degradação ambiental.

Os problemas globais que perturbam o planeta mostram-nos a precaridade desses equilíbrios, pela complexidade e generalização dos fenómenos que hoje afectam a «nossa casa», tais como:

    • intensificação do efeito de estufa devido ao aumento das emissões de CO₂;

    • contaminação da cadeia alimentar e redução da diversidade de espécies;

    • redução da espessura da camada de ozono, nomeadamente sobre a Antárctida.

 


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publicado por Ana Silva Martins às 19:31
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Particularização dos Fenómenos de Degradação Ambiental
 
  1. As perturbações do «efeito de estufa natural»


             Efeito de Estufa - Fenómeno natural benéfico, que aquece a Terra e a torna habitável. O CO₂ capta o calor e aumenta a temperatura da Terra, como um cobertor ou, mais precisamente, como uma estufa que deixa a energia do Sol entrar mas a impede de sair.


Problema: Os gases de efeito de efeito de estufa, que estão a acumular-se exponencialmente na atmosfera, estão a armazenar excessivamente calor que de outra forma de libertaria no espaço, o que fará aumentar a temperatura da Terra acima do que seria normal noutras condições

Causas do aumento de CO₂ na atmosfera:

    • Emissões de gases resultantes de combustão dos combustíveis fósseis (indústrias, veículos automóveis)

    • Utilização de aerossóis

    • Desflorestação.

Apesar das reduções recentes verificadas em alguns gases do efeito de estufa, o aumento do gás carbónico na atmosfera continua a verificar-se, admitindo-se uma duplicação destes gases dentro de 40 anos, o que provocará um aumento de 1,5°C a 4,5°C na temperatura média do ar na baixa troposfera.

Corrente optimista: admite que a população do planeta se estabilizará nos 8,5 milhões de seres humanos, e que a biosfera possui potencialidades de auto-regeneração e de defesa imunológica capazes de reestabelecer os equilíbrios perdidos.

As perspectivas futuras são pouco animadoras se atendermos aos seguintes aspectos:

    • a população mundial continua a crescer

    • a expansão industrial só agora se verifica em muitos países

    • a reduzida capacidade dos oceanos e das plantas para absorver a grande quantidade de CO₂ lançado para a atmosfera

    • a contribuição cada vez mais intensa dos países em desenvolvimento para a poluição, onde a incapacidade financeira e tecnológica não permitirá controlar, num futuro próximo, o lançamento de gases resultantes do consumo de energia, da desflorestação e até da queima de gás natural excedentário

O ritmo de concentração de gases do efeito de estufa é superior à capacidade humana para impor restrições às suas actividades.


Consequências do aumento global da temperatura média:

    • aumento do nível médio das águas do mar, em resultado da expansão térmica dos oceanos e da fusão dos glaciares e das calotes de gelo polares

    • desertificação de vastas áreas em resultado do aumento da temperatura, sobretudo em regiões intertropicais

    • alterações no ciclo hidrológico com profundas consequências nos ecossistemas naturais e na agricultura, em resultado das mudanças no regime de precipitações a nível mundial (distribuição e frequência)

    • desequilíbrio nos ecossistemas

    • aumento significativo da frequência de catástrofes naturais

    • desenvolvimento de novas epidemias.

Apesar deste cenário, há ainda aqueles (EUA, Japão) que por motivos pouco compreensíveis não ratificaram o Protocolo de Qyoto que traça uma linha de combate às alterações climáticas.


Razões que contribuem para a dificuldade em travar o aquecimento global:

Países Desenvolvidos:

    • Embora sejam os que mais contribuem para o aquecimento global, não querem abdicar dos benefícios conseguidos com as actividades causadoras do efeito de estufa.

    • A aposta nas tecnologias limpas e nas energias renováveis implica investimentos acrescidos e a reconversão dos métodos de produção;

    • Travar o aquecimento do planeta implica crescer a um ritmo menos acelerado, o que se traduz em lucros mais reduzidos a curto prazo para as empresas.

Países em Desenvolvimento:

    • menos responsáveis pelo aquecimento global, consideram que também têm direito a desenvolver actividades que conduzam a um crescimento económico se bem que prejudiciais ao ambiente;

    • Estes países não querem introduzir novos métodos menos prejudiciais se os países desenvolvidos não o fizerem também, pois esta introdução acarretaria custos muito elevados, que encareceriam os produtos nos mercados internacionais, contribuindo ainda mais para a degradação dos termos de troca dos PVD.

    • Sugerem que a mesma introdução seja financiada pelos PD uma vez que estes são os responsáveis pela situação.

O grau de incerteza quanto ao futuro do ambiente bioclimático da Terra deve servir de incentivo à alteração imediata do nosso comportamento face ao meio.



  1. Redução da Camada de Ozono


                     Camada de Ozono estratosférico - Constitui um filtro frágil, com espessura reduzida mas vital à vida no nosso planeta, pois impede que as radiações ultra-violetas atinjam a superfície terrestre.


Situação problemática: há uma relação estreita entre a redução da camada de ozono, o aparecimento de «buracos» e o aumento da concentração atmosférica de constituintes do Clorofluorcarboneto (CFC).

    • É habitualmente utilizado nos frigoríficos e nos sistemas de ar condicionado bem como, de uma forma generalizada, em toda a indústria e em muitos outros produtos, nomeadamente como gases de propulsão (srays).

    • A sua grande estabilidade química permitiu a utilização em larga escala na indústria desde os anos 20. Essa mesma característica permite que, depois de lançado na atmosfera, possa manter-se activo por um período superior a 50 anos.

    • Além de darem um poderoso contributo para a perturbação do efeito de estufa, os CFC’s, ao provocarem a diminuição da camada de ozono, estão a aumentar a possibilidade de os raios ultravioletas chegarem à superfície terrestre


Consequências a médio prazo do aumento da incidência de UV:

      • aumento do cancro de pele

      • aumento dos problemas oftalmológicos com particular incidência no nº de casos de cataratas

      • destruição do plâncton dos oceanos

      • ruptura de cadeias alimentares

A redução da camada de ozono tem sido particularmente importante:

  • nas latitudes médias do Hemisfério Norte onde vivem 75% dos seres humanos;

  • em todas as regiões a Sul do paralelo 60° S.

A consciencialização da gravidade dos efeitos ambientais da contínua utilização de CFC’s, levou a comunidade internacional a reagir de forma rápida e decisiva no sentido de reduzir drasticamente a sua produção.


 Protocolo de Montreal (1987) – um grande número de países signatários declararam diminuir a emissão de CFC’s e outros gases poluentes até final do século.


A resposta internacional, apesar de digna, não resolveu todos os problemas associados à destruição da camada de ozono.

Mesmo que se parasse neste preciso momento todas as emissões desses gases, a herança de várias décadas de uso intensivo ameaça repercutir-se de forma contínua e duradoura.

Razões para encarar o futuro com esperança:

  • o recente alargamento do número de compostos químicos sujeitos a controlo

  • a criação de um fundo multilateral capaz de ajudar os países em desenvolvimento a aderirem ao Protocolo de Montreal e, por essa via, efectuarem um esforço na sua aplicação

  • possibilidade da troca de tecnologias entre os países com graus de desenvolvimento diferentes, com base em fundos multilaterais.


  1. Aumento das Chuvas Ácidas


                   Chuva Ácida -  Deposição húmida de poluentes atmosféricos, em especial derivados do SO₂ e NO₂, que se dissolvem nas nuvens e gotas de chuva, formando ácido sulfúrico (H₂SO₄) e ácido nítrico (HNO₃) – embora o termo inclua também, hoje em dia, a deposição seca dos poluentes atmosféricos (derivados gasosos e partículas).

Situação Problemática: os níveis de acidez da chuva e neve indicam que em muitas partes do mundo a precipitação atmosférica passou de uma solução quase neutra para uma solução diluída de ácido nítrico e ácido sulfúrico extremamente corrosiva e poluente.

As regiões urbano-industriais são as principais responsáveis pela emissão dos gases causadores deste fenómeno (indústria e veículos automóveis).

Mesmo em áreas virtualmente «desindustrializadas» como os trópicos, a chuva ácida ocorre principalmente em função da queima das florestas e do transporte pelo vento do ar poluído.

Os efeitos das chuvas ácidas fazem-se sentir um pouco por todo o globo:

  • nas florestas;

  • nos solos - Como consequência da acidificação dos solos ou do ataque de poluentes directamente às folhas das árvores, vastas florestas estão a morrer.

  • na agricultura - Uma vez contaminados, os solos perdem determinados nutrientes diminuindo a sua vida biológica, o que conduz à infertilidade e à redução das áreas cultiváveis.

  • nos ecossistemas aquáticos - Os cursos de água e os lagos tornam-se tão ácidos, devido ao escoamento das chuvas ácidas e à poluição causada por resíduos tóxicos, que muitas populações aquáticas estão a ser dizimadas.

  • nos edifícios e monumentos - Também nos edifícios e monumentos urbano-industriais, a estrutura em aço, zinco, grés, mármore ou calcário, determina a susceptibilidade da sua preservação face ao aumento da acidez das chuvas.

A redução das emissões dos compostos responsáveis pelo aumento das chuvas ácidas, insere-se num conjunto mais vasto de acções e protocolos cujo objectivo é reduzir em breve outros impactos da poluição atmosférica, nomeadamente no efeito de estufa e na camada de ozono.



  1. Desflorestação


Importância da cobertura vegetal: para além de representar um recurso renovável, exerce funções vitais no planeta:

  • geram e protegem os solos, atenuando os efeitos corrosivos das chuvas, fixando os solos;

  • moderam o clima;

  • armazenam CO₂ e libertam O₂;

  • reduzem os riscos e as consequências das inundações;

  • armazenam água;

  • abrigam a grande maioria das espécies terrestres.

Situação Problemática: a taxa de desflorestação não tem parado de aumentar, apesar da área coberta por florestas estar a diminuir progressivamente há séculos (a taxa anual de desarborização varia, segundo as estimativas, entre os 10 e 15 milhões de hectares, ou seja, uma vez e meia a superfície de Portugal).

Causas da desflorestação:

  • pressão demográfica

  • causas económicas

  • causas agropecuárias

  • lógica de funcionamento do sistema económico internacional e necessidade de alguns países gerarem riqueza para saldarem a dívida externa

  • métodos modernos de derrubar as árvores que contribuem substancialmente para o rápido declínio das florestas

  • recurso a economias agropecuárias nos países em desenvolvimento, que se revelou uma estratégia lucrativa a curto prazo, caracterizada pela utilização extensiva de terras desflorestadas, em zonas de baixa densidade populacional

  • políticas de desenvolvimento sustentadas na expansão de monoculturas para exportação

  • facilidades na obtenção de terra nalgumas regiões, bastando para isso desflorestá-la e usá-la (nomeadamente a ETN’s)

Efeitos nefastos da desflorestação:

  • consequência ecológica significativa ao reduzir o reservatório de carbono armazenado na biomassa, e que é proveniente da fixação por fotossíntese do gás carbónico existente na atmosfera;

  • contribui para reforçar o efeito de estufa, na medida em que o aumento das emissões de CO₂ em resultado de fogos ateados pelo homem deixam de ser compensados, já que a regeneração florestal é substituída por superfícies agrícolas ou de pastagem;

  • empobrece a biodiversidade, provocando a extinção das espécies (2/3 das espécies animais e vegetais vivem nestes habitats;

  • acelera a intrusão do deserto, pois os solos florestais são frágeis – tornando-se improdutivos rapidamente em resultado da prática de uma agricultura intensiva e de uma pastorícia extensiva – e facilmente erodidos por acção das chuvas torrenciais tropicais que levam a fina camada de solo arável;

  • altera o ciclo hidrológico e consequentemente o regime de precipitações, já que uma parte do vapor de água existente na atmosfera resulta da evaporação da transpiração estomática das florestas;

  • ameaça a sobrevivência de povos nativos na Amazónia, no Bornéu ou em várias regiões da Indonésia.

A comunidade internacional pouco fez no sentido de reduzir de forma drástica a elevada taxa de desflorestação.

O futuro das florestas dependerá da capacidade de limitar a desflorestação e o uso extensivo de terra, aumentando ao mesmo tempo a produção de alimentos nas áreas agrícolas existentes.



  1. Esgotamento dos Solos


           Solo -  Epiderme das terras emersa, ou seja, fina camada de terra móvel que cobre grande parte dos continentes. Isto é, é uma película frágil da qual depende a produção alimentar que sustenta os seres vivos.


Causas da erosão dos solos:

  • actividade humana

  • exaustão das fontes de irrigação

  • desflorestação

  • explosão demográfica e ocupação humana de zonas costeiras sensíveis (dunas, praias, falésias)

  • necessidades de crescimento

  • pressão da produção de alimentos através de uma agricultura de subsistência ou comercial, do tipo monocultural e extensiva, e da agropecuária, em terras pouco férteis e semi-áridas

  • retenção das areias pelas barragens, que deixam de ser transportadas até ao oceano, acumulando-se.

Consequências do mesmo:

  • fenómeno de hidromorfia (excesso de água), de salinização e de alcalinização que se desenvolvem em alguns anos em consequência de uma irrigação mal gerida

  • acidificação em resultado da fixação nos solos de poluentes emitidos para a atmosfera nas regiões urbano-industriais;

  • acumulação nos solos de metais pesados, de pesticidas, de materiais orgânicos tóxicos e de elementos radioactivos que contaminam a cadeia alimentar e reduzem a fertilidade;

  • «consolidação» dos solos, particularmente os agrícolas, com a construção civil, processo este completamente irreversível;

  • desflorestação de vastas zonas tropicais que pôs a nu os solos já de si frágeis, tornando-os facilmente erodidos pelos agentes atmosféricos.

  • Além do impacto directo nas áreas imediatamente vizinhas, outras regiões circundantes são afectadas por invasão de areias ou por alterações do regime agrícola e, consequentemente, pelo aumento dos riscos de erosão do solo e assoreamento.

A tomada de consciência das degradações actuais começa, no entanto, por se fazer principalmente sob pressão das evidências económicas, particularmente da redução dos rendimentos agrícolas e do avanço da desertificação.


A necessidade de proteger o solo obriga-nos a encontrar progressivamente uma agricultura menos artificial, menos poluente. Apesar de menos produtiva, pode ser economicamente rentável, com produtos, água e ar de qualidade.



  1. A Escassez e Degradação das Águas (doce e marinha)


A utilização excessiva da água, as irregularidades na sua distribuição espacial (só 2,5% do total de água é doce e dessa percentagem mais de ¾ encontra-se sob a forma de gelo), a variação irregular das precipitações interanuais (em consequência das alterações climáticas em curso) e a poluição estão a provocar danos irreparáveis em muitas regiões do mundo quer do ponto de vista biogeográfico quer económico.

A água é indispensável à vida. Componente essencial de todos os seres vivos, a escassez e a degradação da água tem efeitos gravíssimos sobre a flora, a fauna e a saúde humana.

O desenvolvimento também está condicionado pela disponibilidade de recursos hídricos pois estes são:

  • uma importante fonte de energia

  • essenciais ao funcionamento da actividade económica (agricultura, comércio, transportes, indústria) e da actividade doméstica.

A água constitui um factor de progresso e desenvolvimento.


À medida que a indústria e a agricultura se desenvolveram e a população cresceu, o consumo de água aumentou, descurando a limitação dos recursos de água, e acreditando na capacidade ilimitada do ciclo hidrológico de a renovar

A poluição das águas continua a aumentar devido:

  • à sobreexploração das águas continentais (rios, albufeiras, lagos e toalhas freáticas) reduzindo os seus níveis e consequentemente a sua capacidade de autodepuração e diluição dos resíduos;


A quantidade de água doce para irrigação tem vindo a decrescer à medida que as necessidades de água para uso industrial e municipal crescem.

  • ao aumento do número de efluentes e da quantidade de água que retorna ao ciclo contaminada por componentes tóxicos e pouco ou nada biodegradáveis.

Em quase todas as regiões urbanas, indústriais e agrícolas, vastos recursos aquíferos são contaminados, devido às fugas verificadas nos aterros sanitários, ao grande número de fossas sépticas e às águas residuais da agricultura. Serão necessárias décadas ou séculos para que a limpeza natural desses reservatórios seja feita.

  • ao aumento da poluição atmosférica que acelera as transferências de substâncias poluentes entre o ar e a água, nomeadamente através das chuvas ácidas.

  • Ao produto da pesca intensiva, que continua a crescer globalmente, o que se reflecte na diminuição do número de efectivos de algumas espécies.


Os níveis racionais de exploração já foram ultrapassados em algumas zonas de pesca – exemplo: mar Aral, no Turquistão, reduziu o seu volume de água em 60% e a área ocupada em 40% durante 30 anos de exploração intensiva e de desvio dos seus afluentes (construção de barragens).

O aumento da poluição e a intensificação da pesca estão a pôr em risco os ecossistemas marinhos e, por consequência, a indústria das pescas e a própria alimentação humana.

Os efeitos da poluição dos oceanos são, há algumas décadas, visíveis ao nível das costas e recifes onde se concentra grande parte da vida marinha, mas podem também ser observados em toda a extensão oceânica.

Tendo em conta o aumento das necessidades de água, assistimos a uma competição crescente pelo controlo deste recurso. Têm-se registado disputas pela água dos rios e dos lençois subterrâneos em diversas zonas do mundo.


A interferência nos ciclos da água chegou a níveis nunca atingidos. Barragens enormes retêm parte dos caudais dos rios. As tensões regionais entre países pelo controlo e gestão das águassão uma realidade.

«A água é o petróleo do século XXI»



  1. Diminuição da Biodiversidade


                                   Biodiversidade - variabilidade dos organismos vivos nas suas relações com o meio onde vivem. Admite-se que esta variabilidade diminua por causa da destruição progressiva dos meios onde habitam esses organismos. Mesmo nos ecossistemas artificiais, a biodiversidade será tanto maior quanto mais diversificado e complexo for o ecossistema.


Importância da Biodiversidade:

  • Valor Genético: fornece recursos essenciais para a produção de medicamentos e vacinas

  • Valor Económico: muitos dos produtos são essenciais no fabrico de vestuário, de produtos químicos ou são utilizados na alimentação (mantendo-se assim as dietas alimentares de cada povo).

  • Valor Ambiental: garante o equilíbrio dos ecossistemas e o consequente equilíbrio bioclimático e contribui para a regulação e fertilidade dos solos.

Situação Problemática: Apesar de vivermos o período mais rico em termos de biodiversidade, prevê-se que o mundo perca de 2% a 7% das suas espécies nos próximos 20 anos, ao ritmo de 20 a 75 espécies por dia.

O aumento do número de efectivos humanos desenvolveu um processo contrário em outras espécies. Em cada dia que passa a herança genética da «nossa casa» vai-se perdendo, irremediavelmente.

Causas da redução da Biodiversidade:

  • desflorestação da floresta tropical onde vivem 2/3 das espécies da fauna e da flora do mundo;

  • pressão agrícola com a criação de ecossistemas artificiais protegidos dos seres indesejáveis;

  • caça não regulamentada que tem dizimado espécies (sem fins exclusivamente alimentares)

  • exploração contínua dos recursos não renováveis

  • pesca industrial

  • poluição da água, dos mares e dos solos.

Consequências desta redução: são imprevisíveis embora os cientistas alertem para o facto de que com as rápidas mudanças climáticas em curso e com a menor diversidade biológica, a capacidade de adaptação será menor comprometendo a evolução da vida no planeta e a sobrevivência dos seres humanos.


Os ecossistemas funcionam e têm vitalidade com base numa cadeia de interacções que, se interrompidas, põem em causa o seu equilíbrio.

Muitos esforços têm sido feitos no sentido de proteger os habitat mais significativos, através da criação de reservas biológicas, parques e áreas de protecção ambiental. No entanto, a escassez de recursos e a fiscalização inadequada fazem com que a protecção não ocorra efectivamente na maior parte delas.


A maioria dos santuários de biodiversidade localizam-se nas regiões menos desenvolvidas. Porém, os PVD não têm capacidade técnica e financeira par afazer face aos problemas ambientais e preservar a biodiversidade. A maioria dos impactos ambientais resultam do nível de pobreza que atingiram, da deslocalização de indústrias poluentes por parte dos países mais industrializados e das estratégias de desenvolvimento adoptadas, baseadas na sobreexploração dos recursos primários. O esforço para reduzir o défice da balança comercial traduz-se numa delapidação desses recursos.



  1. Esgotamento dos recursos energéticos não renováveis

O crescimento económico ilimitado, nos países industrializados, motivou modos de comportamentos e estilos de vida («sociedade do desperdício») incompatíveis com a capacidade de renovação dos recursos e com a sua escassez.

O ritmo acelerado de consumo dos recursos, nomeadamente os energéticos, contrasta com a sua lenta regeneração.

Os profundos desiquilíbrios sociais determinam diferentes capacidades de acesso e utilização, com efeitos diversos sobre o ambiente.

O fluxo de combustíveis fósseis é limitado, não só na origem (reservas) mas também na capacidade dos depósitos (atmosfera, hidrosfera, litosfera) que armazenam o resultado da combustão dos combustíveis fósseis.

        • Apesar da grande quantidade de carvão existente no subsolo, o seu uso será limitado pela capacidade da atmosfera em absorver o CO₂ produzido durante a sua utilização;

        • O petróleo esgotar-se-à na fonte no decurso deste século, ao mesmo tempo que a sua combustão continuará a reforçar o efeito de estufa;

        • O Gás natural, de todos o menos poluente, apesar de terem sido descobertas jazidas e de as estimativas das reservas serem consideráveis, o aumento da sua utilização conduzirá ao seu esgotamento num prazo nunca superior a 240 anos, mas que poderá muito bem ser de apenas 50 anos.


  1. Esgotamento dos recursos minerais não renováveis

A grande maioria das matérias-primas constituem também recursos não renováveis que, com excepção do ferro e do alumínio, são extremamente limitados.

Mantendo o ritmo de crescimento da utilização das diversas matérias-primas, para além de reduzir a concentração de minério, aumenta o uso dos combustíveis fósseis para a sua exploração e a produção de resíduos, e emite poluentes durante todo o processo saturando os depósitos.



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publicado por Ana Silva Martins às 19:30
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O Esgotamento dos Recursos Como Limite ao Crescimento Económico

O Esgotamento dos recursos e a necessidade de gestão do crescimento demográfico


A Terra é só uma, mas a multiplicidade dos sistemas/organismos que a utilizam não o são.


Os seres humanos individualmente ou em comunidade, numa região ou país lutam pela sobrevivência e pela prosperidade sem cuidar muito do que daí possa resultar para os outros. As consequências são desastrosas e globais e não dependem do grau de desenvolvimento.

Nos países industrializados, os elevados padrões de consumo estimulam a utilização dos recursos não renováveis e favorecem o desperdício. Nos países em desenvolvimento, com dívidas externas asfixiantes, a luta pela sobrevivência determina níveis de exploração dos recursos insustentáveis no futuro.

A crescente internacionalização da economia alarga a dimensão das consequências do funcionamento do sistema a todo o planeta. Os efeitos ambientais globalizam-se; a economia e a ecologia não podem dissociar-se.

Face à delapidação dos recursos no nosso planeta, teremos que crescer a um ritmo mais lento e até inverter as tendências de crescimento demográfico, de modo a reduzir as necessidades de consumo sem prejudicar o processo de desenvolvimento.

A sustentabilidade do desenvolvimento está intimamente relacionada com a dinâmica do crescimento demográfico.

Se é verdade que a redução das taxas actuais de crescimento populacional nos países em desenvolvimento é um imperativo ao desenvolvimento sustentável, também não é menos verdade que qualquer indivíduo que viva num país industrializado representa um encargo maior para a capacidade da Terra do que qualquer cidadão de um país mais pobre.

As ameaças à sustentabilidade dos recursos tanto vêm das desigualdades de acesso a esses mesmos recursos, como da forma como são usados, ou simplesmente do número de pessoas que os utilizam. Os padrões de consumo são tão importantes como o número de consumidores para a conservação dos recursos.

O equilíbrio entre a dimensão da população e os recursos disponíveis, a taxa de crescimento demográfico e a capacidade da economia em satisfazer as necessidades básicas da população, sem pôr em risco as gerações futuras serão com certeza o grande desafio das políticas de desenvolvimento nos próximos anos.

O caminho a percorrer rumo à sustentabilidade não é fácil, pois terá obviamente que passar por um conjunto de acções diversificadas:

    • limitar o crescimento demográfico;

    • controlar o impacto deste crescimento sobre os recursos;

    • aumentar a eficiência dos recursos (menos desperdício, menor consumo, maior durabilidade);

    • elevar o potencial humano (educação e formação);

    • melhorar os sistemas de segurança social.



A gestão dos recursos e as alternativas ao seu esgotamento


Biotecnologia


        Biotecnologia pode representar de alguma maneira a evolução da ciência e da técnica postas ao serviço da defesa e boa gestão dos recursos e do ambiente.


Pode ser aplicada na:

    • Silvicultura – maior resistência das árvores às doenças, optimização dos rendimentos, menor recurso aos adubos.

                              Benefícios na agricultura:

        • luta contra a erosão dos solos

        • tolerância vegetal às intempéries

        • criação de espécies resistentes aos parasitas

        • melhoria do valor nutritivo dos vegetais

        • luta contra a putrefacção dos frutos e legumes

        • aumento dos rendimentos agrícolas e da fertilidade dos solos

        • melhoria do processo de fotossíntese

    • Criação de gado – impulso das terapias hormonais, aperfeiçoamento de novas vacinas, novas técnicas de inseminação artificial.

    • Domesticação de microorganismos – melhorando a eficiência do processo de fermentação com aplicações na produção agro-alimentar (queijo, iogurte, cerveja), plásticos biodegradáveis, energis a partir de resíduos de matérias-primas e de lixos diversos.

    • Saúde – permitindo a produção da insulina e da hormona do crescimento por crescimento por bactérias previamente programadas em laboratório.

A biotecnologia permite reduzir os níveis de poluição dos processos de fabrico, aumentando o número e a intensidade de reacções químicas idênticas às da natureza.

O aproveitamento da intelegência artificial tem permitido avanços significativos da engenharia genética e molecular.

Consequências da produção e comercialização de plantas trangénicas (sementes sintetizadas em laboratório):

Positivas:

    • Aumento da produtividade agrícola, devido ao crescimento mais rápido dos produtos trangénicos e à redução dos custos do processo produtivo;

    • Diminuição da utilização de pesticidas e herbicidas devido à maior resistência a doenças e pragas das plantas trangénicas;

Negativas:

    • Alterações genéticas a grande escala e a introdução de bactérias e plantas mais resistentes, estão a inibir o crescimento ou a provocar a morte de outras plantas e micro-organismos necessários ao equilíbrio dos ecossistemas naturais – redução da biodiversidade.

    • Incertezas quanto aos seus efectívos benefícios (ou será malefícios?) para os seres humanos e para o equilíbrio ecológico do planeta – nomeadamente o seu impacto nas doenças degenerativas que afectam o homem, principalmente o cancro.

    • Uma vez que se trata de plantas com códigos genéticos melhorados em laboratório e, portanto, similares, no caso de epidemias ou pragas suficientemente fortes para as afectar, poderá ocorrer a extinção em massa de determinados tipos de plantas.

    • As «superplantas» necessitam de uma maior quantidade de nutrientes provenientes do solo para os seus processos energéticos, provocando desta forma o esgotamento dos solos num período de tempo muito inferior ao normal.




Política dos 3 Erres: a Reciclagem


Os 3 Erres: Recuperar/Reduzir, Reciclar, Reutilizar.

Potencialidades e benefícios da reciclagem, atendendo ao aumento dos consumos, à escassez dos recursos e ao facto de muitos não serem renováveis:

    • maior eficiência

    • mais tempo de vida do produto

    • redução dos gastos de matérias-primas

A separação e a reciclagem dos materiais após a sua utilização constituem passos significativos na defesa do ambiente. Por um lado transforma-se um resíduo potencialmente poluente num recurso útil, por outro lado, aumenta-se consideravelmente o ciclo de vida do produto, reduzindo-se a incorporação na produção de mais matérias-primas.

Vantagens indirectas da reciclagem:

    • Constituição de empresas com o objectivo de recuperarem os lixos industriais e municipais – utilizam mão-de-obra e capital e promovem a reciclagem de resíduos sólidos industriais e urbanos.

Através de um processo complexo de triagem, compressão, obliteração, derretimento e purificação, as matérias-primas podem voltar ao ciclo produtivo.

    • Os próprios fabricantes estão a conceber produtos cuja separação final das matérias-primas é mais fácil.

    • Redução da quantidade de lixo cujo destino final seria a armazenagem em aterros sanitários ou a incineração, com consequências graves no aumento da poluição da atmosfera, dos solos e das toalhas freáticas.

A reciclagem não contribui só por si para a redução do consumo dos recursos e do desperdício verificado na sua exploração. Importa também aumentar o tempo de vida dos produtos melhorando as suas capacidades de duração e reutilização.


Utilização de energias alternativas

A utilização de energias alternativas (solar, eólica, geotérmica, das marés e das ondas, hidroelectricidade, fusão nuclear e biomassa – matéria orgânica de origem animal ou vegetal e os resíduos resultantes da transformação natural ou artificial dessa matéria) a partir de fontes renováveis, em conjunto com uma maior eficiência energética, poderão conduzir à manutenção ou até à redução dos níveis de consumo das fontes tradicionais.

As novas tecnologias permitem reduzir os custos e os gastos de energia sem prejudicar o conforto dos seres humanos e a produtividade das suas economias.

Para muitos PVD, a utilização de energias alternativas constitui, desde já, uma opção eficaz para reduzir os custos de projectos de desenvolvimento locais.

O aumento da eficiência na utilização da energia recorrendo a tecnologias novas, substituindo a energia produzida a partir dos combustíveis fósseis por energias renováveis, contribuirá para a redução das emissões de poluentes responsáveis pelo efeito de estufa. Os níveis de poluição provocados pelas energias alternativas são mais baixos que os que resultam da energia fóssil ou até nuclear.

O aumento da diversidade e eficiência de energias/recursos energéticos, conduzirá à sustentabilidade das actividades humanas e à redução dos prejuizos ambientais, diminuindo os riscos de esgotamento dos combustíveis fósseis e os níveis de emissões poluentes resultantes da sua utilização.

É evidente a necessidade de alterar os sistemas de produção tradicionais intensivos em matérias-primas, água e energia, para torná-los ecologicamente mais sustentáveis. O recurso a processos de fabrico baseados nas chamadas tecnologias limpas traz imensas vantagens.


Sistemas limpos de produção de alimentos e produtos manufacturados caracterizam-se por:

    • não contaminarem os ecossistemas ao longo de todo o processo de produção

    • preservarem a diversidade na natureza e na cultura

    • protegerem a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas necessidades


Protecção dos solos


A produção agrícola só pode ser sustentável a longo prazo se os solos mantiverem as suas capacidades produtivas.

A capacidade da Terra em produzir alimento dependerá:

    • da distribuição equitativa dos recursos pelas populações

    • da redução da expansão urbana e das áreas de pastagem (que ocupam terrenos de boa aptidão agrícola)

    • da gestão racional da água e da diminuição dos riscos de contaminação (adubos, pesticidas)

    • da utilização de sistemas de irrigação mais eficientes, que reduzam os gastos supérfluos, a hidromorfia, a compactação, a salinização e a alcalinização

    • da utilização de outras técnicas agrícolas mais adequadas

    • da preservação ou regeneração da cobertura vegetal original, de modo a proteger os solos da acção dos agentes erosivos (precipitação, vento, etc)

    • do investimento progressivo na agricultura biológica.

 


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publicado por Ana Silva Martins às 19:29
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A Redefinição dos Modelos de Desenvolvimento
 

A Redefinição dos Modelos de Desenvolvimento


Repensar os Modelos de Desenvolvimento: o desenvolvimento sustentável



Sabendo-se à partida que a população continuará a aumentar nas próximas décadas, a questão à qual os modelos/estratégias de desenvolvimento deverão dar resposta será a do modo como se restabelecerá o equilíbrio entre ambiente-população-desenvolvimento.


Adopção de medidas locais, regionais, nacionais e supranacionais:

  • investimento em indústrias e actividades menos intensivas em recursos naturais e menos poluentes;

  • aplicação dos princípios do «utilizador-pagador» e do «poluidor-pagador», de modo a contabilizar os custos ambientais nos custos de produção

  • apoio crescente a actividades industriais que reduzam a produção de resíduos e desenvolvam processos de reciclagem e reutilização de materiais

  • abandono das políticas baseadas no crescimento do produto;

  • cumprimento dos acordos internacionais e a integração de questões ambientais nos debates no seio da OMC.

Esta medida revela-se fundamental se atendermos a que um grande número de tensões ambientais resultam dos desiquilíbrios socioeconómicos Norte-Sul, acentuados pela lógica da DIT.


Ao logo das últimas décadas, a consciência dos perigos que corremos multiplicou o número de organizações e programas cujo grande objectivo é alterar o nosso sistema de valores, os nossos estilos de vida, introduzindo a componente ecológica. Surgiram um pouco por todo o mundo associações e partidos ecologistas; ministérios do ambiente foram criados em mais de 70 países; a Conferência de Estocolmo 1972.


A Conferência do Rio 1992, acentua a necessidade de um desenvolvimento sustentável e adopta um conjunto de declarações/convenções sobre as florestas, o clima, a salvaguarda da biodiversidade.

Contudo, terão sido apenas meras declarações de princípios. De então para cá, o ritmo de degradação continua a ser superior ao de regeneração. A deterioração da biosfera continua.


A sustentabilidade só pode ser atingida através de políticas de desenvolvimento que alterem o modo como se distribui os custos/benefícios ou se utilizam os recursos.


Atingir a sustentabilidade não implica deixar de crescer, mas crescer melhor. O crescimento económico é necessário ao processo de desenvolvimento.


As estruturas do sistema mundial terão de se adaptar rumo à sustentabilidade. Deverão:

  • melhorar a informação

  • acelerar os ritmos de reacção (decidir antecipadamente sobre o futuro)

  • minorar a utilização de recursos não renováveis (aumentar a eficácia, a reciclagem e a utilização dos recursos renováveis)

  • prevenir a erosão dos recursos renováveis (utilização na proporção da sua capacidade de reprodução)

  • utilizar todos os recursos com a máxima eficiência

  • abrandar ou mesmo parar o crescimento exponencial da população e a ocupação do espaço pelas actividades humanas


A aplicação de estratégias de desenvolvimento ecologicamente correctas depende:

  • da acção individual e colectiva de cada indivíduo

  • do papel das empresas e de todos os agentes económicos

  • do papel do Estado e das políticas do ambiente

  • do respeito pelos tratados e pelo acordos internaccionais

  • do cumprimento dos caminhos traçados pelas conferências de Estocolmo 72 e Rio 92

  • da acção das organizações nacionais e internacionais.


É preciso reafirmar a incapacidade dos actuais modelos de desenvolvimento para resolver o problema da pobreza, do desemprego e da insatisfação das necessidades não materiais.

A solução passará com certeza pela redistribuição mais equilibrada dos custos/benefícios e pelo modo como as populações acedem aos recursos.


A Gestão dos «bens-comuns»


A globalização dos problemas ambientais, ultrapassando as fronteiras nacionais, põe em causa a soberania dos países.


A interdependência e generalização das consequências é tão forte que, a resolução dos problemas ambientais passará pela intensificação da cooperação internacional.

Pelas características do seu ambiente geográfico, certas zonas revelam-se fundamentais:

  • no equilíbrio climático

  • na salvaguarda da biodiversidade

  • no contributo para o desenvolvimetno económico mundial através dos seus recursos.

A comunidade internacional entendeu que estas zonas deviam ser objecto de uma «administração comum», dado o interesse vital da sua preservação, quer pelas suas dimensões, quer pelas características próprias já mencionadas.



Os Oceanos

  • Cobrem 2/3 da superfície mundial intervindo directamente no sistema climático como regulador térmico.


A camada superfícial do Oceano constitui um vasto reservatório de calor, cujo papel no equilíbrio térmico global é fundamental, em resultado das trocas que permanentemente ocorrem entre os oceanos e a atmosfera.


A suavidade dos climas oceânicos mostra bem o poder regulador do oceano.


O dinamismo dos oceanos no tempo (movimentos das águas à superfície e circulação oceânica em profundidade) determinará o ritmo das alterações climáticas, uma vez que uma parte do excedente de calor será armazenado nas águas de superfície.

  • A intensa poluição a que está submetido associada à circulação das águas ultrapassa as fronteiras das Zonas Económicas Exclusivas, afectando toda a dimensão oceânica.

  • As plataformas continentais são normalmente as áreas mais afectadas por todo o tipo de poluição, pela sua proximidade da costa, sendo as espécies duplamente afectadas:

  • pela sobreexploração dos bancos de pesca – tem efeitos negativos na redução dos níveis de crescimento da actividade nos últimos anos.

  • pelos efeitos da poluição – reflecte-se nas cadeias alimentares.

  • A necessidade de cooperação entre países para a administração comum do mar, face à globalização dos problemas, levou à definição recente da Zona Económica Exclusiva (ZEE) que corresponde a uma faixa de 200 milhas ao longo das costas dos países.



 Antárctida

  • Território gelado com uma superfície maior que os EUA e o México juntos.

  • Apesar da multiplicidade de bases científicas e estações de pesquisa de diferentes nacionalidades estabelecidas no continente, e não obstante as reivindicações territoriais por parte de 7 países, a Antárctida é administrada desde 1959 com base no Tratado de Washington.


    • tem assegurado ao longo dos últimos 28 anos a protecção ambiental do «continente branco» através de um regime de cooperação multilateral;

    • proíbe toda e qualquer actividade militar;

    • prevê uma cooperação internacional no âmbito científico

    • suspende todas as reivindicações de soberania em relação a esta parte do globo.

  • O reavivar de antigas reivindicações de soberania e a revisão do Tratado de Washington foram provocadas:

    • pela descoberta recente de riquezas marítimas e minerais no Pólo Sul

    • pelo facto de a enorme calota glaciar representar 90% do volume total de água doce do planeta.

Assinatura de um protocolo ambiental de âmbito mais alargado (1991):

    • impede a actividade mineira nos próximos 50 anos

    • impõ medidas de protecção ambiental mais drásticas do que as do anterior tratado.

  • A Antárctida passou a ser designado desde então por «reserva natural devotada à paz e à ciência».

  • Salvaguardar o futuro deste continente é do interesse da humanidade.



Espaço Exterior

  • Com a evolução tecnológica e a utilização mais intensa das camadas superiores da atmosfera, tornou-se essencial considerar o espaço exterior como área comum global.

  • Este tem uma importância vital na vigilância dos sistemas naturais da Terra (observatório da vida) e, como tal, faz parte da herança comum da humanidade.

  • Um novo impulso na corrida aos armamentos e, em particular, na iniciativa americana da guerra das estrelas, abandonada com o fim da guerra fria, estão também a ameaçar o equilíbrio do espaço orbital e a segurança do planeta.

  • A utilização da energia nuclear na aeronáutica e astronáutica e a existência de detritos (satélites e naves espaciais abandonadas, invólucros de foguetões e reservatórios de combustíveis vazios) continua a preocupar a comunidade internacional.

  • Deve-se procurar aprofundar o âmbito do tratado do espaço exterior, concebendo «um código de conduta» para assegurar que o espaço continue a ser um ambiente de paz, para benefício de todos.


Florestas Tropicais Húmidas

  • A intensidade e a dimensão da desflorestação constitui uma grave ameaça ao futuro da biodiversidade e ao equilíbrio climático global.

  • Importa preservá-la como património da humanidade através de uma gestão inteligente que ultrapasse os interesses particulares dos Estados que sobre ela exercem a sua soberania.

  • Um país é insuficiente para tratar das ameaças a ecossistemas partilhados. As ameaças à segurança ambiental só podem ser tratadas pelo esforço conjunto e por procedimentos e mecanismos multilaterais.






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publicado por Ana Silva Martins às 19:28
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O Papel das ETN na Crescente Mundialização das Trocas de Bens, Capitais e Informação

 

A Intensificação das trocas comerciais à escala mundial e os principais fluxos comerciais

 

 Razões que explicam a aceleração significativa das trocas (pós-II Guerra):

    • Acordos do GATT – General Agreement on Tarifs and Trade – que permitiram a descida significativa das taxas alfandegárias;

    • Movimentos de integração económica europeus (CEE, UE, EFTA) e extra-europeus (NAFTA, Mercosul)

    • Dispersão espacial da produção - deslocalização e relocalização. - Facilitada pelos progressos dos meios de transporte e pelas estratégias das empresas transnacionais (ETN)

    • Explosão demográfica e melhoria do nível de vida

    • Grandes assimetrias na distribuição dos recursos

Porém, a intensificação dos fluxos de mercadorias não se repercutiu igualmente em todo o mundo (3/4 das exportações realizam-se entre os países mais desenvolvidos e os membros da UE).

    • Os desiquilíbrios no comércio mundial são cada vez mais acentuados verificando-se um claro domínio da Tríade e das ETN (as mais beneficiadas com este crescimento) originárias do G7 e de alguns NPI.

    • Distribuição das exportações mundiais: UE – 40%, EUA – 15%, JPN – 8%.

    • Aumento do comércio intra-blocos em relação ao comércio inter-blocos. 

 O Comércio mundial é um agente impulsionador da mundialização das economias.

O comércio de mercadorias têm-se caracterizado:

    • por uma diminuição do peso dos produtos do sector primário nas exportações mundiais devido à deterioração dos termos de troca, à auto-suficiência alimentar de países muito populosos e à diminuição da procura mundial destes produtos.

    • Por um aumento do peso dos produtos manufacturados nas exportações mundiais devido à intensificação dos processos de industrialização à escala planetária e à divisão internacional dos processos produtivos.



A Liberalização das trocas de serviços


 As trocas de serviços têm-se caracterizado:

    • por um aumento da população activa a trabalhar neste sector;

    • pela terciarização da indústria face ao recurso crescente a serviços intermédios e finais - interpenetração da indústria e dos serviços (terciário recorre a indústria e secundário recorre a serviços);

    • por um aumento da importância dos serviços nas trocas internacionais devido à liberalização das trocas e à crescente privatização de sectores na posse do Estado.

 A liberalização das trocas de serviços tem possibilitado que os fluxos se multipliquem a nível mundial:


    • Surgimento de grandes ETN vocacionadas para dar resposta às novas necessidades decorrentes do aumento das trocas de mercadorias.

    • Intensificação dos fluxos de serviços entre países (turismo, cooperação técnica, cultura).


Intensificação dos movimentos de capitais


 A contabilização dos fluxos de capitais é dificultada pela natureza muito diversa dos mesmos – transferências privadas e públicas, investimentos directos, investimentos de carteira (acções, títulos, etc) ou operações de crédito.

 As ETN realizam uma parte significativa das transferências de capital. Dado que as mesmas se realizam no interior da empresa entre as filiais e a empresa-mãe, a dificuldade de contabilização é ainda maior.

 Os fluxos de capitais constituem um factor essencial ao crescimento económico.


 Causas da intensificação dos movimentos de capitais:

  • modernização dos mercados financeiros,

  • crescente liberalização das economias

  • desenvolvimento das tecnologias de informação.


 Os movimentos de capitais têm-se caracterizado:

  • Por um aumento dos fluxos de capitais destinados à ajuda ao desenvolvimento, ao financiamento das actividades comerciais e ao investimento (IDE), tendo o maior volume origem nos países da tríade e como destino principal os países industrializados;

Através do IDE, as ETN financiam o funcionamento das empresas filiais nos países anfitriões, consolidando o processo de penetração nos mercados externos.

  • Por um aumento dos fluxos entre países detentores de excedentes financeiros e os Estados com elevadas dívidas externas (esses fluxos encontram-se por vezes associados ao comércio de produtos ilícitos e ao narcotráfico);

  • Por um aumento dos fluxos especulativos à procura da maior rendibilidade impulsionados pela modernização dos mercados financeiros, por uma crescente liberalização das economias, apoiados nas tecnologias da informação e na instabilidade das taxas de câmbio.

    • As principais praças financeiras internacionais (Bolsas de Valores) constituem as «placas giratórias» independentes de apoio à circulação mundial do dinheiro, funcionando 24 horas por dia.

    • A mobilidade do capital é tal que originou o desenvolvimento de movimentos especulativos que podem perturbar o funcionamento das economias nacionais.

  • Pela diminuição da soberania dos Estados face à turbulência provocada pelos fluxos de capitais especulativos e às estratégias das ETN.



Intensificação dos Fluxos de Informação


Os fluxos de informação têm-se caracterizado por:

    • uma autêntica revolução tecnológica que proporciona um acesso mais fácil à informação (troca de informação em tempo real).

    • Um aumento da importância da informação como recurso das empresas e das organizações no mercado global e, cujo domínio se revela fundamental.

    • A informação é, no mercado global, um importante recurso das empresas e das organizações em geral.

O seu domínio é fundamental para a definição das estratégias das ETN (que montam mesmo as suas próprias redes de informação) e para promover competitividade, e tem servido para os países mais desenvolvidos manterem o seu domínio económico e cultural.

  • Uma concentração evidente das tecnologias de comunicação nos países desenvolvidos.

    • Os países pobres encontram-se marginalizados no acesso à informação. A sociedade, ao organizar-se em rede, está a criar dois sistemas paralelos de comunicação.

    • A predominância dos EUA no domínio da comunicação e da informação é esmagadora (76% dos bancos de dados são norte-americanos). Este domínio apoia-se:

    • no poderio da sua indústria informática

    • no poderio dos seus bancos de dados que armazenam grande quantidade de informação científica e comercial

    • nos grandes grupos ligados à imprensa e aos meios multimédia

    • na indústria cinematográfica

    • na indústria de comunicação.




A Acção das ETN

Empresa Transnacional (ETN): Toda e qualquer entidade que tenha por vocação produzir ou comercializar bens ou serviços, e que prossegue esse objectivo através da instalação de diversos estabelecimentos no território de vários estados, por entre os quais reparte os recursos disponíveis de forma a que possam executar actividades concertadas à escala global.

O termo multinacionais não é correcto pois estas empresas não têm capital de várias nacionalidades. Em contrapartida, o termo transnacionais retrata a autonomia destas firmas relativamente ao seu país de origem e o facto de elas definirem estratégias, considerando o planeta como um todo único.

As ETN são actualmente os motores da mundialização da economia. Associadas ao processo de internacionalização da actividade produtiva, têm vindo a implantar-se em vários países a partir dos três pólos da tríade.

Principal característica de uma ETN: realizar investimentos directos fora do território nacional onde está sediada, controlando total ou parcialmente a empresa em que o investimento se efectua.

Objectivo: minimizar os custos de produção e penetrar no mercado mundial.

Na sua estratégia de controlo dos mercados, utilizam tácticas diferentes consoante a situação de cada país ( e as suas vantagens comparativas).


  • Desenvolvem estratégias de deslocalização e relocalização das actividades:

  • Implantam segmentos de um processo produtivo em diferentes territórios nacionais, à procura das condições óptimas de produção e dos mercados mais atractivos.

  • Subcontratam a empresas estrangeiras componentes daquele processo, reservando para si os segmentos da cadeia produtiva ou os artigos de maior valor acrescentado.

  • Para atingir a máxima rendibilidade criam sucursais nos países ou regiões onde obtêm vantagens comparativas (recursos naturais, salários mais baixos, paraísos fiscais, ausência de liberdades sindicais, legislação laboral permissiva, benefícios fiscais, facilidades no repatriamento dos lucros, subsídios da UE e outros benefícios concedidos pelas autoridades locais).

  • Consequências das deslocalizações para os países onde se instalam:

Vantagens:

  • Criação de empregos

  • Transferência de tecnologia

  • Entrada de divisas

  • Criação de pólos de crescimento

  • Crescimento das exportações

Inconvenientes:

  • Interesses diferentes dos dos governoc locais

  • Falência de algumas empresas locais

  • Aumento das assimetrias regionais

  • Êxodo rural

  • Transferência dos lucros para o país onde se encontra a sede da ETN

  • Maior dependência face ao exterior.

O poder das ETN sobrepõe-se ao dos Estados que vão perdendo progressivamente o controlo sobre a acção destas empresas.

  • Os benefícios exigidos pelos governos locais não vão além de compromissos de reinvestimento no país de uma parte dos lucros obtidos, o que nem sempre é cumprido por motivos de «força maior».

  • As suas estratégias passam por cima ou ao lado das políticas económicas dos Estados nacionais.

  • Algumas empresas apresentam volumes de negócios superiores ao PNB dos países onde estão localizadas.

  • O seu poder económico e elevado número facilita a ingerência, com frequência, nos assuntos internos dos países. As ETN influenciam, por vezes, não só o desenvolvimento económico de um país ou região, como também a política de investimentos dos Estados, a sua capacidade produtiva e de mobilização de mão-de-obra.

  • Quando os Estados exigem alguns benefícios ou, em situação de conflito de interesses, nacionalizam as suas filiais, as ETN podem participar activamente no apoio ao derrube de governos menos favoráveis (exemplo: apoio ao golpe militar do general Pinochet e ao assassínio do Presidente Salvador Allende, no Chile).

O fenómeno da transnacionalização, que se relaciona, sobretudo, com a crescente importância das ETN no funcionamento da economia mundial, põe em causa o Estado-Nação no seu papel de agente económico básico e fundamental das relações económicas internacionais.

O comércio internacional baseado na transacção entre empresas nacionais, sediadas num território nacional em que o Estado é soberano em questões fundamentais deu lugar a um sistema de comércio caracterizado pela integração entre economias nacionais e pelo papel cada vez mais influente das ETN. Só o comércio interno entre filiais e empresa-mãe representa um terço das trocas comerciais internacionais.

Com o objectivo de continuar a penetração em todos os mercados e impedir a expansão das empresas concorrentes, as ETN multiplicam as fusões, as alianças estratégicas, os acordos de cooperação com outras empresas (joint ventures) e as absorções das concorrentes, favorecendo as economias de escala.

As gigantescas empresas que resultam dos processos de fusão e de alianças, levam a cabo reestruturações das suas actividades, responsáveis pela supressão de inúmeros postos de trabalho. Ao mesmo tempo, os mercados financeiros reagem positivamente garantindo a valorização das acções da nova empresa e a obtenção de mais-valias.




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publicado por Ana Silva Martins às 19:26
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