Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
A Poluição das Palavras
 

A «poluição das palavras» é cada vez mais preocupante devido ao “aumento das suas emissões” pelos responsáveis políticos de todo o mundo, nomeadamente dos países desenvolvidos que são os únicos realmente capazes de pôr fim à grande maioria dos entraves ao desenvolvimento e dos problemas ambientais.

Muito embora tenham sido realizadas inúmeras conferências mundiais com o objectivo de alertar e encontrar estratégias para o combate a estes problemas e assinados muitos protocolos em que as nações se comprometem a contribuir para a sua resolução, a verdade é que estes instrumentos teóricos globais são muitas vezes ignorados quando se trata de passar à acção. Outras vezes, os tratados e protocolos resultantes destas cimeiras contemplam cláusulas previamente negociadas que permitem contornar os possíveis “incómodos” para os interesses instalados nos países de maior poder decisório (nomeadamente os económicos) ou, simplesmente, não contemplam os mesmos («o presidente norte-americano nada disse sobre as metas a estabelecer para reduzir as emissões do seu próprio país, o mais poluente do planeta.»). Há ainda outro método, muito em voga, para contornar obstáculos incómodos, que consiste em negociar os documentos resultantes das cimeiras e depois, simplesmente, não os ratificar.

Como forma de se redimirem, há aqueles que promovem acções para manobrar a opinião pública ou minorar os efeitos da inconsistência das suas políticas («Bill Clinton oferece175 milhões de contos para ajudar as nações em em desenvolvimento a reduzir as suas emissões»).

Perante este cenário, as questões que são levantadas parecem perfeitamente legítimas. A resposta a estas é que se afigura mais difícil: parece que estes resultados inconclusivos, cada vez mais frequentes na nossa cena internacional, resultam quer da irresponsabilidade dos países, que teimam em não tomar medidas concretas em resultado de uma má avaliação do impacto que os problemas desta natureza podem ter sobre todo o planeta, e não só a uma escala nacional ou regional, quer da incompetência e incapacidade técnica dos mesmos, na medida em que os problemas têm que ser resolvidos a uma escala global que pressupõe a implicação de todos os países, principalmente dos que possuem os meios técnicos e financeiros para essa mesma resolução, quer ainda, e principalmente, da falta de vontade e determinação em enfrentar os interesses instalados de uma minoria para a resolução de problemas que afectam a maioria e que, a longo prazo (mas cada vez mais curto), podem afectar toda a população mundial.



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publicado por Ana Silva Martins às 15:27
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Alqueva: Prós e Contras
 

O Alqueva é, realmente, o empreendimento, a realizar em Portugal, que mais polémica tem gerado.

Por um lado, aqueles que defendem a sua construção invocam os benefícios económicos que esta implica, como o aumento das zonas irrigadas e, portanto, das zonas cultiváveis, o aumento do turismo e essencialmente o aumento da qualidade de vida.

Por outro lado, os que se opõem à sua construção referem que esta provocará, devido à desmatação e desarborização necessárias para que a inundação das áreas circundantes não contribua para a contaminação das águas. Desta forma, provocará uma redução da biodiversidade desta zona e a extinção de algumas espécies. Da mesma forma, a deslocação de populações para fora das áreas de inundação provocou uma grande resistência das mesmas, que não queriam abandonar as suas casas, mesmo que fossem realojadas, nem deixar os terrenos onde, por exemplo, se situava o cemitério onde os seus antepassados tinham sido enterrados. Também ao nível arqueológico se constituíram focos de resistência, de forma a que as gravuras de Foz Coa não ficassem submersas.



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publicado por Ana Silva Martins às 15:26
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A irregular distribuição dos recursos hídricos em Portugal
 


A irregular distribuição dos recursos hidricos no nosso país está relacionada com a também irregular distribuição das zonas de maior precipitação que constituem zonas de relevo montanhoso. O escoamento da precipitação contribui para o aumento dos caudais dos rios e dos lençóis subterâneos, sendo portanto natural que as zonas áridas e com pouca vegetação, que têm em consequência disso reduzidos níveis de precipitação, tenham uma disponibilidade de recursos hídricos muito inferior às zonas montanhosas. Sendo o território do Norte e Centro de Portugal tendencialmente montanhoso, e o do Sul tendencialmente plano e com vegetação mais reduzida, verifica-se uma assimetria Norte-Sul na distribuição dos recursos hídricos.

O Plano Hidrológico Espanhol tem bastante influência na variação dos caudais dos rios luso-espanhóis uma vez que ao prever a construção de barragens e transvases nesses rios pode provocar uma diminuição drástica dos caudais dos mesmos, afectando a disponibilidade de água doce em Portugal e tendo inúmeras implicações ambientais e económicas. Daí que o Plano Hidrológico Espanhol devesse ter em conta o português e estar coordenado com este, de forma a garantir uma equidade no acesso a este recurso fundamental à sobrevivência das populações e ao desenvolvimento da actividade económica.

O Alqueva assume uma importância enorme no desenvolvimento do Alentejo na medida em que constituiu a única fonte de água numa distância considerável. Através da barragem do Alqueva, toda uma zona massacrada pela seca nos últimos anos poderá finalmente percorrer o caminho do desenvolvimento, pois as disponibilidades de água aumentam, o que se traduz em benefícios para as populações e para a agricultura (maior irrigação dos solos e melhores sistemas de rega que permitem o desenvolvimento de novos tipos de agricultura).

A construção de grandes barragens apresenta inúmeras vantagens, entre as quais o aumento da disponibilidade dos recursos hídricos através de um aumento do armazenamento de água e a possibilidade da sua utilização na produção de energia. Porém, apresenta também alguns inconvenientes, nomeadamente para a biodiversidade, na medida em que pode contribuir para a redução do número de efectivos de uma espécie, ou mesmo levar à sua extinção, quer porque as barragens constituem obstáculos ás migrações e livre circulação dos animais, quer porque, contribuindo para uma redução dos caudais dos rios, provocam uma descida do nível das águas.


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publicado por Ana Silva Martins às 15:26
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Souselas e a Co-incineração
 

A polémica relacionada com a co-incineração de resíduos industriais em Portugal, e no resto da Europa de forma similar, alcançou o seu expoente máximo com o «caso de Souselas». A razão genérica que esteve na base quer da decisão governamental, quer do movimento de protesto dos habitantes de uma das regiões afectadas, era a mesma: o combate a um problema do foro ambiental. Com efeito, a decisão do Ministério do Ambiente de avançar com a co-incineração fundamentava-se na necessidade urgente de dar um tratamento aos Resíduos Industriais Perigosos produzidos em Portugal que, tal como estavam, representavam uma enorme ameaça ambiental; o movimento de protesto fundamentava-se no facto de a solução escolhida não ser ambientalmente correcta, transformando a própria solução em ameaça.

Após a decisão do governo de avançar com a co-incineração, em 1998, instalou-se a polémica. Para levar a sua estratégia avante o governo sugeriu a criação de um Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Industriais (PESGRI), a par da requalificação ambiental das localidades afectadas. Estas medidas serviriam para suportar a base argumentativa governamental ao longo de todo o processo: a urgência do tratamento dos Resíduos Industriais Perigosos.

De entre os argumentos que serviam de base ao movimento de protesto destacavam-se a «convivência» negativa que a população vinha mantendo com a cimenteira desde a sua entrada em funcionamento em 1974 (os estragos provocados nas casas pelas «explosões» da cimenteira, os frequentes «acidentes» na laboração da cimenteira, a constante poluição na via pública, a destruição da agricultura de subsistência, os problemas de saúde da população, etc.) e os perigos que a co-incineração poderia acarretar para a saúde pública, tendo havido, inclusivé, a apresentação de dois documentos justificativos do protesto. Aos argumentos da população de Souselas, juntavam-se outros baseados, sobretudo, na localização da co-incineradora. De entre as razões que eram apontadas para o não avançar da proposta governamental, destacavam-se: o facto de a co-incineradora ficar situada junto a um grande aglomerado populacional - Coimbra; a «desvalorização» a que estava sujeita a região centro, uma vez que esta, nunca representando custos políticos elevados para o partido no poder, à semelhança de outras situações anteriores era alvo de discriminação em termos de desenvolvimento económico e social, cabendo-lhe algumas das iniciativas mais impopulares, de que a co-incineração era exemplo; o facto de Coimbra ter um fraco tecido industrial, o que desaconselhava a sua escolha para o tratamento dos resíduos produzidos, sobretudo, em outras localidades. Para além destes argumentos que se prendiam, sobretudo, com a localização, verificava-se que as «palavras de ordem» eram bastante diversas, não havendo um consenso quanto às soluções a propor. Um outro argumento que foi ganhando peso ao longo do processo prendia-se com o facto de a co-incineração representar o tratamento de uma ínfima parte dos resíduos produzidos em Portugal - e apenas uma parte dos Resíduos Industriais Perigosos - reduzindo, desta forma, a escala do problema.

O movimento de protesto contra a co-incineração tem sido caracterizado por períodos diferenciados de contestação. Até ao presente momento, podemos identificar três desses períodos, de onde ressaltam as seguintes características fundamentais: no primeiro tempo, a insuficiência da reivindicação popular junto dos decisores governamentais traduziu-se num apelo ao saber de peritos, por forma a fundamentar a decisão; no segundo tempo, a posição tomada pela CCI, totalmente favorável ao avanço do processo de co-incineração, fez com que a contestação se fizesse, sobretudo, por via da controvérsia científica instalada; no terceiro tempo, o alargamento das análises científicas às questões relativas à saúde pública permitiram um reforço da associação que já vinha acontecendo entre parte da comunidade científica e o movimento de protesto, havendo uma aproximação inequívoca às principais preocupações das populações locais, muito embora o parecer do Grupo de Trabalho Médico (GTM) tenha garantido a inocuidade da co-incineração para a saúde das populações afectadas e referido que os riscos decorrentes da actividade de uma co-incineradora eram «socialmente aceitáveis».

Apesar de, desde o início, a contestação promovida ter sido acusada de localista, com o desenrolar dos acontecimentos, foram sendo estabelecidas pontes de diálogo e foram sendo suscitadas questões até aí inexistentes no nosso país. O movimento de protesto assumiu ainda uma posição de vanguarda ao posicionar-se contra a chamada «cultura tóxica», uma das questões actualmente mais em voga.

Toda esta polémica desviou as atenções da questão fundamental: embora houvesse contestação, o urgente era apresentar medidas e solucionar problemas, independentemente da fórmula ser ou não a mais correcta. Neste sentido, foi avançado que iriam apenas ser sujeitos a co-incineração os resíduos que não tivessem qualquer outra alternativa de tratamento (excluindo os óleos usados e os solventes orgânicos), o que reduziu substancialmente a proposta apresentada. Ficou ainda por decidir onde iria ser colocada a estação de tratamento dos resíduos que iriam ser sujeitos a queima e a definição concreta de quais seriam esses resíduos. Do lado do movimento de protesto continuam ainda a ser efectuados esforços no sentido de serem encontradas alternativas para os restantes resíduos.

Estando o processo ainda em curso, e tendo sido já desenvolvidas inúmeras articulações entre as diferentes iniciativas locais, tendo igualmente sido desenvolvidas algumas alianças de âmbito nacional, resta o envolvimento da sociedade civil e do Estado para que as mesmas reivindicações e iniciativas locais não se baseiem num princípio de tipo NIABY (Not in Anyboby’s BackYard), mas sim em verdadeiras preocupações ambientais e sociais que não tenham como principal objectivo o adiamento da resolução dos problemas por tempo indeterminado.



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publicado por Ana Silva Martins às 15:25
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A dependência portuguesa em relação à água espanhola
 

A dependência de Portugal em relação à Espanha, resultante do facto de 40% da água que dispomos ser proveniente deste país, poderá ter graves implicações ambientais e económicas no caso de o Governo Espanhol decidir aumentar a quantidade de água utilizada ou aumentar a construção de barragens e transvases em solo espanhol, que desviariam uma parte substancial dos caudais dos rios luso-espanhóis, contribuindo para a diminuição drástica da quantidade de água disponível em Portugal. Numa situação extrema, poderia mesmo dar-se um fenómeno similar ao que tem vindo a ocorrer no mar Aral, em consequência dos desvios de caudais relaizados sobre os seus afluentes.

No caso de se verificar esta diminuição dos caudais, ocorreria uma diminuição da biodiversidade existente ao longo do curso do rio, e nas zonas envolventes, principalmente nos estuários, naturalmente ricos em fauna e flora. A desertificação das zonas envolventes, com todas as suas implicações ao nível ambiental, seria outra implicação grave deste fenómeno. Ao nível económico esta diminuição teria também consequências negativas, na medida em que a diminuição da biodiversidade implicaria a redução da actividade pesqueira. Por outro lado, com a diminuição da profundidade das águas criar-se-iam novos bancos de areia, que tornariam algumas zonas inavegáveis, provocando uma diminuição dos transportes marítimos ao longo do curso dos rios, com toda a implicação que isso teria nas actividades económicas e, em especial,no turismo.

Por fim, tendo em conta que 40% da água que dispomos é proveniente de Espanha, a poluição das águas por este país provocaria uma diminuição drástica da água potável disponível em Portugal, e traria todas as implicações conhecidas da poluição das águas.



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publicado por Ana Silva Martins às 15:25
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Em que consiste o PNAPRI?
 

O Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais (PNAPRI) é um instrumento de planeamento da Administração Pública e também de todos os agentes económicos que tem como objectivo prioritário a redução da perigosidade e quantidade dos resíduos industriais. A prossecução deste objectivo passa não só pela aplicação de medidas e tecnologias de prevenção aos processos produtivos inseridos na actividade industrial (incluindo a valorização energética interna dos resíduos produzidos), mas, também, pela mudança do comportamento e da atitude dos agentes económicos e dos próprios consumidores.

O âmbito de actuação do PNAPRI restringe-se aos sistemas produtivos, ficando, portanto, excluídas a reciclagem e a reutilização e outras vias de valorização de resíduos fora destes sistemas. No entanto, tendo em conta que a resolução do problema dos resíduos sólidos passa obrigatoriamente pela sua minimização, o PNPRI assume uma importância incontestável e incontornável.

O Plano desenvolve-se por 23 medidas ligadas a 4 grupos (informação, Cultura Empresarial, Acção Governativa e Mercado e Sociedade), devendo ser materializado entre o período de 2000 a 2015. Pretende-se que o PNAPRI tenha um impacto considerável na redução dos resíduos industriais, nomeadamente, que, ao longo dos próximos anos, a quantidade e a perigosidade dos resíduos resultantes da actividade industrial evoluam tendencialmente para uma redução relativa, mas variável de sector para sector, atenuando ou mesmo anulando, em alguns sectores, o efeito de crescimento da produção industrial.



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publicado por Ana Silva Martins às 15:23
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Sábado, 22 de Abril de 2006
Cenários de Futuro no Campo Demográfico II


As Transformações na Estrutura Etária

A Evolução da Estrutura Etária a Diferentes Escalas de Análise

  • É evidente que a importância do acréscimo demográfico de um país vai depender dos ritmos verificados na evolução das taxas de mortalidade e de fecundidade, e do modo como essa evolução ocorre no tempo.

  • Nos PED, a redução da mortalidade, significativa a partir dos anos 40 e 50, ocorreu três décadas antes do início do declínio da fecundidade. As diferenças temporais e a amplitude destes movimentos provocaram uma verdadeira explosão demográfica.


Embora hoje a redução do ritmo de crescimento demográfico seja uma realidade em muitos países em desenvolvimento, só nos finais do século XXI se prevê a sua passagem à terceira etapa da transição demográfica

  • Em resultado do enquadramento dos países em diferentes fases do processo de transição demográfica, temos diferentes estruturas etárias.

  • Os PD apresentam uma redução acentuada do peso do grupo etário dos jovens, em resultado da quebra registada na taxa de fecundidade, e um aumento proporcional da importância dos idosos com consequência do aumento da esperança média de vida. As pirâmides etárias, embora sejam o reflexo da história de cada país, apresentam uma estrutura, em traços gerais muito idêntica, com as bases a diminuírem e os topos progressivamente a alargarem-se.

  • Em alguns países desenvolvidos a presença de um forte contingente de imigrantes, na sua maioria jovens e com taxas de fecundidade superiores À população autóctone, é encarado por muitos demógrafos como um incremento à inversão da tendência para a diminuição da taxa de fecundidade e para o envelhecimento da população.

  • Nos PED a análise das estruturas etárias é bem mais complexa, em resultado da diversidade de situações relacionadas com a fragmentação evolutiva do terceiro mundo.


Há algumas décadas atrás poderíamos identificar com alguma objectividade a estrutura etária destes países, e esquematizar a tipologia das suas pirâmides, normalmente de bases largas e de topos estreito. Esta estrutura era o resultado das elevadas taxas de mortalidade e das altas taxas de fecundidade.

Mas, sobrteudo nas últimas três décadas, as diferenças de comportamento dos indicadores demográficos, promoveram a diversificação das estruturas etárias.

A heterogeneidade existente é justificada pelos diferentes posicionamentos dos países no processo de transição demográfica.


As Implicações Sócio-Económicas da Estrutura Etária dos PED

  • Os PMA na sua grande maioria localizados no continente africano apresentam uma estrutura etária muito jovem: combinam elevadas taxas de natalidade com uma esperança de vida reduzida.

  • Sobretudo na África Subsariana, a redução da fecundidade tem tido um efeito nulo na taxa de natalidade, pois a actual geração feminina em idade de procriar é mais numerosa do que a geração precedente, em resultado de uma taxa de reprodução elevada num passado recente.

  • Em muitos PED a redução concertada da taxa de natalidade e da de mortalidade, e o aumento da esperança média de vida sobretudo em resultado da diminuição da taxa da mortalidade infantil, têm reforçado o carácter jovem das estruturas etárias, constituindo obstáculos às políticas de controlo da natalidade.

  • Implicações sócio-económicas das estruturas etárias muito desiquilíbradas:

    • na estrutura profissional, já que a existência de um grupo etário muito jovem reduz consideravelmente a percentagem da população activa;

    • nas necessidades sociais dos grupos etários, pois o peso excessivo do grupo etário dos jovens representa para a economia custos elevados em educação e formação, que PED se revelam incapazes de garantir, em particular a escolarização da população feminina para além do ensino básico obrigatório. Esta incapacidade para financiar, organizar e manter um sistema de ensino que garante a escolaridade dos jovens e a sua intefgração no mundo do trabalho constituí um obstáculo ao desenvolvimento;

    • no mercado de trabalho, directamente pela necessidade de criar empregos suficientes para absorver a mão-de-obra disponível e, indirectamente, pelo baixo nível de formação dos novos trabalhadores, cujos efeitos sobre a dinâmica da actividade produtiva acabam por ser quase nulos;

    • nas políticas de controlo da natalidade, já que o peso excessivo do grupo etário dos jovens dificulta a sua aplicação, na medida em que se perspectiva que a futura geração feminina em idade de procriar seja ainda mais numerosa que a geração actual;

    • nos níveis de consumo, pois em sociedades predominantemente agrícolas, com produtividades do trabalho baixas, as populações jovens são forçadas a emigrar rumo às grandes cidades. Estas cidades, já saturadas devido ao elevado crescimento natural da população, não conseguem absorver o excedente de novos trabalhadores, nem garantir os níveis de consumo exigidos por uma população maioritariamente jovem, que adopta modos de consumo ocidentais. A necessidade de recorrer à importação para fazer face à incapacidade produtiva das economias locais revela-se também um obstáculo ao processo de desenvolvimento.

  • A diminuição da taxa de fecundidade verificada em alguns países em desenvolvimento tem-se revelado muito positiva, atenuando os efeitos negativos da recente explosão demográfica.


Esta evolução revela uma alteração de comportamentos mais ou menos visíveis que se traduz:

    • no aumento da idade do casamento;

    • na alteração das estruturas familiares e das realidades culturais;

    • no aumento da taxa de actividade feminina;

    • na consolidação da vontade individual.

Esta diminuição tem permitido atenuar as despesas com a educação e a saúde das crianças e, sem elevar os encargos, aumentar a escolaridade obrigatória e o número de crianças abrangidas.

A redução da fecundidade e o prolongamento da escolaridade tem atenuado a pressão sobre o mercado de trabalho, enquanto que o crescimento progressivo da população adulta em relação à população considerada dependente, tem contribuído para a diminuição dos custos sociais.


Esta situação favorável terá tendência a prolongar-se apenas nos países onde a redução da fecundidade é mais lenta. Na China, Coreia do Sul e Singapura, a redução brusca da fecundidade está a conduzir ao envelhecimento rápido da população com consequências económicas e sociais difíceis de calcular, dado que é um fenómeno recente.


O Envelhecimento da População nos PD

  • Nos PD, a luta contra a morte levada a cabo durante dois séculos, tem registado grandes sucessos não só pela redução da mortalidade infantil mas também pela diminuição da mortalidade em idade adulta, o que tem contribuído para o aumento considerável da esperança média de vida.

  • A Europa Ocidental tem registado, nas últimas décadas, um envelhecimento demográfico devido ao aumento da esperança média de vida para valores superiores aos 75 anos, associada à contínua redução da taxa de natalidade e a um índice de fecundidade inferior a 1,7 crianças por mulher. O peso do grupo etário dos idosos começa a ser significativo.

  • A evolução dos indicadores demográficos que conduzem ao envelhecimento resultam da revolução dos costumes e da transformação das estruturas familiares em consequência da melhoria do nível de vida e de um conjunto de mudanças sociais.


O proceso de urbanização e as expectativas de melhoria da qualidade de vida, não permitem a manutenção de famílias numerosas.

A emancipação da mulher, através do prolongamento da sua escolaridade, da participação no processo produtivo, e do desenvolvimento dos métodos contraceptivos, contribui para a redução do número de nascimentos.

  • Vantagens da diminuição do número de filhos:

    • a redução das despesas com os filhos associado ao salário da mulher, contribuem para aumentar o orçamento familiar;

    • os casais podem consagrar grande parte dos seu orçamento ao consumo e à melhoria dos seus níveis de vida;

    • a mulher pode melhorar as suas perspectivas profissionais.

  • Outras realidades menos positivas começam a fazer-se sentir


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publicado por Ana Silva Martins às 20:19
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Cenários de Futuro no Campo Demográfico I
 


A Evolução do Crescimento Populacional e o Desenvolvimento Sustentável


 

A Evolução da População Mundial


  • O crescimento explosivo da população é um fenómeno recente.

Apesar da taxa de crescimento natural da população ter diminuído ligeiramente nos últimos 30 anos, o acréscimo anual verificado no total da população mundial traduziu-se num crescimento explosivo da população.

  • A tendência é para que os aumentos anuais diminuam gradualmente, de 78 milhões em 1999 para 64 milhões em 2020-2025.

A redução do ritmo de crescimento anual da população mundial não evitará que a mesma venha a atingir cerca de 8900 milhões em 2050 (em 1999 era de 6 milhões).

  • Face ao actual contexto demográfico, será possível encontrar um dinamismo económico e um equilíbrio ecológico capaz de responder às novas exigências?

    • A pressão demográfica fez aumentar a produção. As necessidades da população em matéria de recursos naturais aumentou para níveis insustentáveis.

    • Há limiares que não podem ser ultrapassados sem se pôr em risco o equilíbrio bioclimático do planeta. Muitos desses limiares estão próximos, pois a velocidade a que ocorre a delapidação dos recursos deixa-nos muito pouco tempo para se prever e rectificar efeitos inesperados.


      • Teoria da Transição Demográfica:

  • Segundo a teoria da transição demográfica, a níveis baixos de industrialização correspondem valores de natalidade e de mortalidade elevados e um crescimento populacional lento. À medida que melhoram os serviços de saúde e a nutrição, descem as taxas de mortalidade. As taxas de natalidade sofrem atraso durante uma geração, ou duas, alargando a distância entre a natalidade e a mortalidade, o que produz um rápido crescimento populacional. Finalmente, quando a vida e as condições materiais das pessoas evoluem para um modo totalmente industrializado, as taxas de natalidade também diminuem e as médias de crescimento populacional conhecem novo abrandamento.


    • Países desenvolvidos: encontram-se na última fase de transição demográfica e em alguns países até já se entrou numa fase a que se começou a chamar de pós-transição devido ao facto de o seu nível de fecundidade não garantir a substituição das gerações e de o número de óbitos ser superior ao de nascimentos.

    • Todos os países do mundo já passaram pela segunda fase (declínio da mortalidade) e quase todos já chegaram à terceira fase (declínio da fecundidade).

  • Através desta teoria podemos provar a existência dos efeitos da modernização nos comportamentos demográficos ( a revolução sanitária provocou um aumento da esperança média de vida enquanto que a revolução contraceptiva fez generalizar a ideia que um baixo nível de fecundidade é sinal de modernidade.

  • É possível prever um cenário de estabilização da população à volta de 8 a 9 milhões de habitantes no planeta em meados do século XXI.



Os Diferentes Ritmos de Crescimento Populacional

  • Os ritmos de crescimento da população são extremamente desequilibrados entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento.

    • Países em Desenvolvimento: a taxa média de crescimento é de cerca de 1.6 %. Estes países albergam 4793 milhões de pessoas o que representa 80% da população mundial.

    • Países desenvolvidos: já atingiram ou estão prestes a atingir uma taxa de crescimento natural nula ou até negativa.

  • Se tivermos em conta os desiquilíbrios existentes na distribuição da população e dos recursos podemos concluir que a sustentabilidade do desenvolvimento está intimamente relacionada com a dinâmica do crescimento demográfico.

  • O rápido crescimento demográfico dos países em desenvolvimento, em larga medida consequência da melhoria da nutrição e dos serviços de saúde, deu origem:

    • a uma maior pressão sobre os recursos naturais;

    • a um crescimento urbano acelerado e caótico.

  • Os impactos negativos na qualidade de vida resultantes do crescimento populacional nos países em desenvolvimento são maiores do que aqueles que se verificaram nos países desenvolvidos, sobretudo devido às taxas de crescimento mais aceleradas e aos ritmos de mudança mais fortes (nos PD, as taxas de mortalidade decresceram gradualmente à medida que os padrões de vida melhoravam).

  • Em alguns países em desenvolvimento a população cresce a ritmos incompatíveis com os recursos ambientais, ultrapassando todas as expectativas de melhoria no que diz respeito a alojamento, cuidados de saúde, subsistência alimentar e fornecimento de energia.


  • O Crescimento Urbano:

  • A taxa de crescimento urbano no mundo é superior em mais do dobro ao crescimento da população total.


A população urbana está a crescer a uma taxa muito mais rápida do que a população no seu conjunto.

  • As taxas de urbanização são muito diferentes segundo os continentes e no seu interior, em particular na Ásia, na América Latina e em África.

As diferenças verificadas no interior destes continentes devem-se, entre outras razões, a modelos históricos relacionados com o governo e estruturas económicas que remontam aos tempos coloniais.

  • Tal como o crescimento da população mundial, as maiores taxas de crescimento da população urbana continuarão a registar-se nos PED (situando-se aí quase todo o crescimento urbano).


O crescimento urbano em resultado das elevadas taxas de natalidade e das migrações campo-cidade está a ter impactos significativos sobre o ordenamento do território e a qualidade de vida das populações, sobretudo se tivermos em conta a incapacidade financeira de muitos países em gerirem enormes concentrações de população pobre.


  • As megacidades:

  • As áreas urbanas ocupam sectores do território cada vez mais extensos. Algumas cidades vizinhas, no passado separadas fisicamente por alguns quilómetros, formam hoje regiões urbanizadas onde a ocupação do território é densa e contínua, constituindo as chamadas megalópoles.

  • Das 14 cidades com mais de 10 milhões de habitantes existentes em 1994, só 4 ficavam nas regiões mais desenvolvidas. Na actualidade, 18 das 21 cidades nessas condições estão localizadas em regiões em desenvolvimento. Até 2015 haverá mais 6, todas elas nas regiões menos desenvolvidas.

  • Em resultado do crescimento urbano recente, em particular, e do crescimento populacional em geral, o acréscimo da produção e da produtividade foi largamente neutralizado não provocando qualquer efeito benéfico sobre os padrões de vida.


  • Os problemas das grandes cidades:

  • As cidades estão a crescer depressa demais para as possibilidades de resposta das autoridades.

    • A escassez de habitação, de água e de saneamento, e o congestionamento de trânsito, são gerais.

    • Uma proporção crescente de habitantes das cidades dos países em desenvolvimento vive em bairros de lata e favelas, muitos deles expostos à poluição do ar e da água e às contingências de carácter industrial e da natureza.


As cidades, pelo menos nos PED, são cada vez mais centros de pobreza.

É natural que esta situação se deteriore ainda mais, dado que o crescimento populacional mundial está a ter lugar maioritariamente nas grandes cidades dos PED.

  • A gestão das enormes concentrações de população pobre, de elevadas taxas de desemprego e administradas por municipalidade sem meios financeiros, é uma das questões mais difíceis de resolver.

    • O futuro das cidades e o desenvolvimento dos territórios passará obrigatoriamente pela implementação de políticas de gestão dos recursos mais sustentáveis (incluindo a população).

    • Contudo, não é de desvalorizar o papel dos factores sócio-culturais, pois face ao crescimento caótico das cidades nos países em desenvolvimento, é urgente alterar os modos de comportamento das populações.


Em países onde o crescimento económico é nulo ou reduzido, o aumento da população constitui a principal causa da degradação do ambiente.


Quando o homem está submetido à pobreza e à premência das necessidades desenvolve comportamentos de desdém por um equilíbrio natural que, até aí, soube preservar.

  • Os impactos negativos na qualidade de vida, resultantes do crescimento populacional nos países em desenvolvimento, são maiores do que aqueles que se verificam nos países desenvolvidos, sobretudo devido às taxas de crescimento mais aceleradas e aos ritmos de mudança mais fortes.

  • O futuro urbano encerra muitos riscos para o ambiente físico e os recursos naturais, para a coesão social e para os direitos individuais, mas também oferece muitas oportunidades.


Os Limites ao Crescimento da População

  • A análise do impacto do crescimento demográfico sobre os ecossistemas e os recursos não renováveis, não deve incluir apenas critérios quantitativos, pois a diferenciação de modos de vida e de modelos de consumo impõe limites dificilmente comparáveis


Não podemos comparar as consequências do modo de vida e dos modelos de consumo de um habitante dos EUA com os de um cidadão do Bangladesh.

  • O crescimento demográfico rápido coloca, sobretudo às nações mais afectadas, um conjunto de problemas com origem na suas incapacidade tecnológica para sustentar um número de indivíduos cada vez maior.

A degradação ambiental resulta não do aumento populacional mas da degradação das infra-estruturas básicas. O desenvolvimento dos países do Sul dependerá do modo como conseguirem resolver estes problemas ligados ao crescimento da população.



As Migrações e as suas Consequências



O Êxodo Rural nos PED

  • A migração tem contribuído de forma significativa para o crescimento das áreas urbanas.

  • Desde o séc. XIX que se verifica nos países industrializados um crescimento urbano, impulsionado pelos progressos na agricultura. O mesmo fenómeno acabou por se verificar também nos países em desenvolvimento, sobretudo após a II Guerra, tendo-se acentuado nos últimos 20 anos.


O êxodo rural constituiu, hoje, um dos fenómenos demográficos mais preocupantes destes países, pelas consequências negativas na qualidade de vida das populações urbanas.

  • O crescimento demográfico explosivo da população tem constituído um imenso reservatório de migrantes potenciais nos PED.

  • Factores que explicam a origem e intensidade do êxodo rural:

    • redução dos rendimentos agrícolas;

    • deterioração da vida nas áreas rurais;

    • catástrofes naturais e ambientais;

    • insegurança das áreas rurais, nas situações de conflito;

    • esperança ou expectativa de emprego nas cidades;

    • perspectiva de mais e melhores serviços e comodidades.


Embora a crise de habitação seja uma realidade, a população sente que os alojamentos são melhores do que no campo, e as condições de vida são globalmente superiores.

  • Apesar das altas taxas de desemprego (20%/40%), as cidades continuam a exercer o seu poder de atracção sobre a população. O sector informal da economia vai permitindo aos novos habitantes esperar por dias melhores.

  • O fluxo contínuo de população em direcção às grandes cidades dos PED, para além de contribuir todos os anos para o aumento do desemprego, tem acelerado o crescimento caótico das metrópoles e a degradação da qualidade de vida urbana.

  • Problemas que asfixiam o funcionamento das áreas metropolitanas:

    • aumento das despesas em infra-estruturas para fazer face aos novos habitantes que chegam todos os dias;

    • aumento dos contrastes sociais através do crescimento incontrolado dos bairros de lata;

    • degradação das condições de vida de uma grande maioria da população, visível pela insalubridade dos locais onde habitam;

    • ocorrência constante de engarrafamentos monstruosos em resultado do aumento do número de viaturas em circulação;

    • níveis de poluição que já ultrapassaram todos os limites estabelecidos;

    • carência de água face ao aumento da procura;

    • conflitos sociais resultantes das alterações das estruturas sociais tradicionais, da redução dos laços entre gerações e da coesão familiar;

    • aumento da criminalidade, dos tráficos ilícitos e da prostituição (uma das principais fontes de emprego para as jovens oriundas dos meios rurais).

  • Em muitas metrópoles dos PED começa a notar-se um movimento de regresso à província, quer em resultado da insustentabilidade das condições de vida urbana, quer em resultado de políticas cujo objectivo é reduzir as assimetrias demográficas entre regiões do mesmo país.


A Imigração nos Países Industrializados

  • As migrações têm origem nas regiões de elevado crescimento demográfico e dirigem-se às regiões onde a pressão populacional é mais reduzida.

  • A alteração dos comportamentos demográficos em diferentes regiões do planeta, modificou a direcção e o sentido dos movimentos migratórios.

O elevado crescimento demográfico ocorrido nos PED nos últimos 50 anos, inverteu o sentido dos grandes movimentos migratórios mundiais. Nas últimas décadas, a Europa passou a ser uma região de destino e não um local de partida.

  • Os efeitos da explosão demográfica nos movimentos migratórios são particularmente preocupantes, pois os países em desenvolvimento são vizinhos. Os fluxos migratórios têm constituído motivo de tensão entre países e regiões.


As fronteiras são extremamente permeáveis à migração clandestina da população em países mais pobres, em busca de melhores condições de vida. Mesmo nas situações em que não há contiguidade entre países, a imigração clandestina é um fenómeno difícil de impedir. Para uma população jovem, em busca da sobrevivência e da promoção pessoal, a imigração representa uma tentação irresistível.

  • As migrações internas e internacionais são, antes de mais, a resposta às desigualdades sociais e económicas entre as nações, e correspondem a fenómenos estruturais tão enraizados que se torna difícil de controlar apenas através da vontade política.

  • A importância respectiva dos contigentes nacionais de imigrantes varia, em cada país de acolhimento, em função:

    • das tradições migratórias;

    • das condições oferecidas às comunidades já instaladas;

    • das possibilidades de emprego do mercado de trabalho;

    • da proximidade geográfica do país de origem.

  • Apesar do recuo da actividade económica no final dos anos 90, que reduziu a oferta de emprego e aumentou o desemprego, o fluxo imigratório sofreu uma aceleração significativa, sobretudo os pedidos de asilo.

Um número crescente de imigrantes procurou este canal de entrada.

               Causas do aumento dos pedidos de asilo:

    • guerras

    • perseguições raciais, políticas ou religiosas

    • degradação da situação económica e política

  • Após 1993, os movimentos migratórios em direcção aos PD têm tendência para estabilizar, em resultado da aplicação de medidas restritivas tomadas pelos governos dos países de destino.


A vontade de limitar os fluxos resulta, em parte, do decréscimo do crescimento económico e da manutenção do desemprego em níveis elevados. Nesta perspectiva, os estrangeiros têm sido considerados bodes espiatórios de todas as dificuldades e de todas as frustrações.


As dificuldades crescentes de inserção dos imigrantes, a sua concentração em bairros degradados/desfavorecidos, a subida do desemprego que alimenta as tentações xenófobas e as diferenças culturais, vão sustentando um mau estar social, muito evidente na Europa Ocidental em relação aos imigrantes.


As Migrações Temporárias – Os Novos Factores e Protagonistas

  • Os países de acolhimento têm manifestado uma preferência pelos movimentos temporários.
            O recurso a trabalhadores estrangeiros visa fazer face a carências momentâneas de mão-de-obra ligadas a actividades sazonais, ou a necessidades conjunturais.

  • Particularmente importante tem sido o fluxo de refugiados que não pára de aumentar.

    • O essencial dos fluxos de refugiados encontra a sua origem em conflitos internos, que são agravados por ingerência das grandes potências.

    • No plano económico os movimentos de refugiados estão directamente ligados à diminuição da qualidade de vida nos países em desenvolvimento.


Nestes países, a conjugação da pressão demográfica com a carência de recursos alimentares faz com que alguns grupos sociais, para manterem o seu poder e inffluência, responsabilizem outros grupos pelas carências sentidas, dando ao conflito um carácter étnico e conduzindo a êxodos importantes.


                         Refugiado -  todo o indivíduo vítima de perseguições por motivos raciais, religiosos, políticos e até pela sua condição social, conceito que poderia ser interpretado apenas como um diferendo entre um indivíduo e o seu Estado.

  • Assumindo-se claramente mais como vítimas dos conflitos do que protagonistas, os refugiados no mundo são, na sua maioria, mulheres e crianças (80%) e, embora a ajuda deva ser neutra e imparcial, ela não deve negar a necessidade de proteger os grupos minoritários.

Num contexto conflitual, a protecção contra as perseguições não constituirá uma ingerência nos assuntos internos de um país?


A neutralidade e a imparcialidade deve ser mantida apesar da liberdade e da dignidade humana estarem em causa?

O Alto Comissário da ONU para os Refugiados (ACNUR) considera imprescindível a ajuda mesmo quando as perseguições não resultam de conflitos entre cidadãos e o Estado.

  • A instalação definitiva dos refugiados nos países de asilo ou nos países de imigração não é vista como uma solução. A política das instâncias internacionais defende a manutenção dos refugiados nas zonas limítrofes dos conflitos, na esperança de organizar o seu repatriamento, livremente consentido, o mais rapidamente possível.

O desenvolvimento da protecção internacional e da população deslocada no interior dos países de origem, vai também neste sentido. Pretende-se assim evitar o aumento dos movimentos migratórios em direcção aos países desenvolvidos, reduzindo os riscos de conflitos sociais e culturais.

  • Resolvidos ou atenuados os conflitos, é necessário promover a ajuda ao desenvolvimento, através de programas que tenham em conta toda a população, e o acompanhamento das operações de repatriamento, reduzindos os riscos do êxodo se tornar definitivo.


O Retorno e o Problema da Reinserção nos Países de Origem

  • Os efeitos das medidas restritivas aplicadas por um conjunto de países de acolhimento, sobretudo europeus, não só têm reduzido o fluxo migratório com origem nos países em desenvolvimento, como também têm incentivado o retorno de trabalhadores emigrados. Também se tem observado nos últimos anos o retorno de emigrantes em situação ilegal aos países de origem, bem como de indivíduos que, na óptica dos países de acolhimento, constituem ameaça à ordem pública (repatriados açoreanos dos EUA).

  • Em relação ao retorno de trabalhadores emigrados, o seu efeito está longe de ser positivo ao desenvolvimento económico dos países de origem.


Se por um lado contribuem para dinamizar certos sectores de actividade (transportes, comércio, construção), por outro lado, este retorno pode ser difícil. A debilidade do emprego torna delicada a reinserção, até porque os emigrantes recusam quase sempre os níveis salariais praticados nos países de origem, bem como o regresso ao trabalho da terra.


A maioria dos emigrantes regressa ao seu país tardiamente, normalmente para gozar a reforma e, por isso, sem qualquer participação significativa na vida económica.

  • A assimilação dos valores, comportamentos e modos de vida dos países de destino, dificulta a integração dos indivíduos quando regressam; os retardamentos culturais são inevitáveis.

A aculturação de valores estrangeiros nem sempre é bem encarada pelos autóctones, podendo gerar fenómenos de segregação social. O afastamento das sociedades locais em relação aos emigrantes que retornam, faz-se sobretudo devido à ostentação dos seus modos de vida quando confrontados com as condições de vida locais.

  • Mais complicada é a situação dos repatriados, quer se trate de emigrantes legais, quer estejamos perante indivíduos (alguns já nascidos nos países de destino) considerados potenciais criminosos.

  • A reinserção é, por vezes, realizada de modo violento. Os repatriados são vítimas de segregação e exclusão social acelerando as suas tendências potencialmente subversivas. As dificuldades em encontrar um novo emprego agravam mais ainda as condições de sobrevivência dos emigrantes que regressam.

  • No futuro, os programas de ajuda ao desenvolvimento deverão também englobar este grupo de emigrantes, acompanhando o processo de reinserção nos países de origem e reduzindo os inevitáveis obstáculos sociais e culturais.



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publicado por Ana Silva Martins às 19:58
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A Defesa do Ambiente e a Utilização dos Recursos - A globalização da Degradação Ambiental
 

Causas da Degradação Ambiental


Industrialização e Crescimento Económico


A Industrialização e o aumento da poluição

O processo de industrialização e o consequente crescimento explosivo da população, em resultado da redução das taxas de mortalidade, fizeram aumentar de forma exponencial:

  • A Poluição: as actividades humanas lançam para a atmosfera uma grande diversidade de gases. Os países industrializados do Norte são os principais produtores mundiais e também os mais poluentes.

  • O consumo dos recursos do nosso planeta (água-energia-minerais): O crescimento económico ilimitado determinou níveis de consumo de recursos insustentáveis.

  • A Produção alimentar: aumenta todos os anos para satisfazer uma população em crescimento. A prática da agricultura intensiva e o aumento das áreas cultivadas têm reflexos negativos no ambiente acelerando o esgotamento dos solo e a desflorestação.


O nível de desenvolvimento e os impactos ambientais:

O Impacto ambiental do crescimento económico reflecte-se de modo diferente de acordo com o desenvolvimento económico dos países.

Países Industrializados: Podem atenuar os efeitos da industrialização:

  • Utilização de novas tecnologias, que têm conduzido à desaceleração do consumo de recursos escassos e à redução dos níveis de poluição.

  • Utilização, com grau crescente de importância, de novos materiais e energias alternativas, em resultado de investimentos consideráveis e de longos períodos de análise e pesquisa.


A aposta na investigação e utilização de novos materiais e fontes de energia, reflecte uma nova atitude ecológica por parte dos governos nacionais e das instituições internacionais.

Países em Desenvolvimento:

  • As indústrias que mais se apoiam nos recursos naturais e que são fortemente poluentes aumentam rapidamente nestes países.

      • Deslocalização de indústrias feita pelos países industrializados;

      • Necessidade de crescimento destes países.

  • A degradação ambiental é mais visível e dramática.

  • A redução dos efeitos secundários revela-se mais difícil nos países cujo domínio das tecnologias ainda não foi conseguido.


Os impactos ambientais são mais violentos devido à sua incapacidade tecnológica para fazer face à adversidade.

  • A inserção dos países do Sul na lógica da DIT dificulta a sua própria capacidade para reduzir o impacto ambiental das actividades humanas, na medida em que eles surgem como fornecedores de matérias-primas e mão-de-obra.

A degradação dos termos de troca, provocando um aumento da dívida externa, leva a tentativas desesperadas de aumentar as receitas que passam, inevitavelmente, pela sobreexploração dos solos e pela delapidação dos recursos do subsolo.


Embora as causas possam ser diversas e a sua origem geográfica muito distante, as consequências da acção do homem reflectem-se em todo o planeta, destruindo ecossistemas e pondo em causa o equilíbrio bioclimático global.


A problemática da contabilização dos custos da poluição:

  • A atitude de desresponsabilização dos actos de degradação ambiental assumida pelos governos e instituições internacionais um pouco por todo o mundo, tem-se revelado preocupante.


A não contabilização dos custos de poluição no cálculo dos custos de produção reflecte a irresponsabilidade de quem tem de definir as políticas ambientais e económicas a seguir em cada país, com prejuízos para as futuras gerações.

  • O alastramento e agudização da crise ambiental constituem uma ameaça à segurança nacional – e até à sobrevivência – mais perigosa do que podem vir a ser nações vizinhas com arsenal bélico considerável e mau génio.


Um pouco por todo o planeta surgem focos de tensão política e social, em resultado da degradação ambiental.

  • As despesas com a defesa continuam a ocupar uma parcela significativa dos orçamentos dos Estados, comprometendo o processo de desenvolvimento, nomeadamente na sua vertente ecológica:

      • Redução dos níveis de consumo dos recursos;

      • Redução da emissão de gases e outras formas de poluição.



Crescimento Demográfico e Urbano


Impacto ambiental do Crescimento populacional:

    • O crescimento explosivo da população constitui um dos principais problemas no início deste século.

O extraordinário crescimento demográfico, que os países em desenvolvimento têm conhecido no último século, ultrapassa largamente a estagnação demográfica recente dos países industrializados e tem determinado uma taxa de crescimento populacional global muito elevada.

    • O crescimento da população mundial aumentou o consumo dos recursos do planeta, na medida em que cada pessoa necessita de satisfazer as suas necessidades básicas.

Danos nos ecossistemas resultantes das actividades humanas:

      • desflorestação;

      • poluição (industrial, agrícola e doméstica);

      • contaminação de águas e solos;

      • esgotamento dos solos resultante de práticas agrícolas e da pressão alimentar;

      • diminuição do número de efectivos de algumas espécies e extinção de outras, resultante da pesca e caça excessiva.

    • Quanto maior o número de habitantes, maiores as exigências impostas ao meio ambiente, não só ao nível da exploração dos seus recursos, mas também no modo como serão absorvidos pela biosfera as grandes quantidades de resíduos e gases poluentes.


Impacto ambiental das elevadas concentrações urbanas:

Apesar da diversidade de situações o crescimento urbano não foi acompanhado, na maioria dos países, por um investimento do Estado na organização de sistemas eficazes de fornecimento de água limpa, de esgotos, de transportes e de escolas.

Países desenvolvidos:

    • A taxa de urbanização é maior.

    • O crescimento urbano estagnou há já alguns anos, o que de algum modo permituiu atenuar ou diminuir os níveis de poluição registados.

    • A inovação tecnológica, a produção de legislação restritiva e os investimentos significativos contribuíram para melhorar a qualidade do ar.

    • No entanto, os padrões de vida e o domínio tecnológico elevado acabam por implicar a utilização de quantidades de energia muitas vezes superiores às dos PED.

    • O desemprego, a deterioração das infra-estruturas, a decadência dos bairros centrais e dos subúrbios e a própria degradação ambiental, podem conduzir à inversão do processo de desenvolvimento, ao declínio económico e à decadência das cidades.

    • O problema do tratamento e armazenamento dos resíduos sólidos atinge uma dimensão preocupante.

      • O controlo da poluição resultante do aumento dos resíduos sólidos requer grandes investimentos. A aplicação de novos sistemas de armazenamento e tratamento de lixos tem sido realizada de forma muito lenta.

      • Há ainda uma elevada percentagem de resíduos sólidos que são incinerados ou lançados em lixeiras a céu aberto sem qualquer tratamento.

      • A compostagem ou os aterros sanitários, como formas de armazenamento dos lixos, e a reciclagem de materiais, como processo de tratamento e reaproveitamento do lixo, representam valores relativamente baixos apesar da evolução considerável nos últimos anos.


Países em Desenvolvimento:

    • Verifica-se um forte êxodo rural devido à procura de melhores condições de vida e bem-estar.

    • A progressão das taxas de urbanização é mais elevada nestes países, pelo que os efeitos ambientais são mais gravosos, particularmente em relação ao saneamento e à poluição atmosférica.

    • O problema da poluição do ar e da água, os ruídos e a poluição por resíduos sólidos assume assim nestes países maior gravidade.

    • A expansão descontrolada das cidades, a insuficiência das infra-estruturas essenciais e o seu estado avançado de degradação dão origem à proliferação de doenças.

    • A deterioração das canalizações e da rede de esgotos contaminam a água potável.

    • As indústrias lançam os seus resíduos para os rios sem qualquer tratamento, em redor dos quais se amontoa uma parte considerável da população, que vive assim numa grande promiscuidade, em terrenos que ninguém quer.

    • Os lixos acumulam-se nas ruas ou em lixeiras a céu aberto sem preocupações especiais com a impermeabilização dos solos. A recolha e tratamento dos resíduos sólidos é insignificante.

    • O crescimento urbano tem vindo a fazer-se em terrenos de boa aptidão agrícola.

    • Inexistência de uma estratégia explícita que possa controlar o crescimento das megacidades, a degradação urbana e o aumento da poluição.




A Globalização da Degradação Ambiental



A Abrangência dos Problemas Ambientais

Por vezes com origens ou causas bem definidas/localizadas, a degradação ambiental multiplica-se a um ritmo mais acelerado; as suas consequências são imprevisíveis mas estão em marcha e não deixarão de afectar todos os países sem excepção.

Com as catástrofes locais de amplas consequências percebemos que os problemas ambientais ignoram as fronteiras nacionais afectando vastas regiões do planeta.

Quase todos os países industrializados se debatem com um conjunto de fenómenos de degradação ambiental resultantes do aumento da poluição:

    • contaminação das águas e inquinação de toalhas freáticas;

    • saturação dos solos por excesso de utilização de fertilizantes e pesticidas;

    • urbanização intensa de regiões ecologicamente frágeis como as zonas costeiras;

    • chuvas ácidas resultantes das emissões de CO₂, metano ou ácido sulfúrico para a atmosfera;

    • produção de resíduos nocivos e o seu lançamento no solo, no ar e na água.

Nos países em desenvolvimento a degradação do ambiente generaliza-se atingindo dimensões consideráveis tais como:

    • desertificação

    • desflorestação

    • erosão e salinização dos solos

    • inundações

    • urbanização selvagem das áreas periféricas das megacidades envolvidas por uma atmosfera irrespirável constituída por dióxido de enxofre, CO e NO₂ (causadores de doenças respiratórias, cardíacas, cerebrais e depressivas).

A consciencialização da globalização dos fenómenos é fundamental. O perigo da ruptura definitiva dos equilíbrios bioclimáticos é real.


Grau de interdependência entre os fenómenos locais e globais:

    • Os problemas ambientais ignoram as fronteiras nacionais.

    • Os problemas ambientais globais resultam do somatório de desiquilíbrios ecológicos à escala global.

    • A dinâmica de funcionamento do planeta Terra distancia espacialmente a origem, da zona ou região onde se repercutem com maior intensidade os fenómenos de degradação ambiental.

Os problemas globais que perturbam o planeta mostram-nos a precaridade desses equilíbrios, pela complexidade e generalização dos fenómenos que hoje afectam a «nossa casa», tais como:

    • intensificação do efeito de estufa devido ao aumento das emissões de CO₂;

    • contaminação da cadeia alimentar e redução da diversidade de espécies;

    • redução da espessura da camada de ozono, nomeadamente sobre a Antárctida.

 


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publicado por Ana Silva Martins às 19:31
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Particularização dos Fenómenos de Degradação Ambiental
 
  1. As perturbações do «efeito de estufa natural»


             Efeito de Estufa - Fenómeno natural benéfico, que aquece a Terra e a torna habitável. O CO₂ capta o calor e aumenta a temperatura da Terra, como um cobertor ou, mais precisamente, como uma estufa que deixa a energia do Sol entrar mas a impede de sair.


Problema: Os gases de efeito de efeito de estufa, que estão a acumular-se exponencialmente na atmosfera, estão a armazenar excessivamente calor que de outra forma de libertaria no espaço, o que fará aumentar a temperatura da Terra acima do que seria normal noutras condições

Causas do aumento de CO₂ na atmosfera:

    • Emissões de gases resultantes de combustão dos combustíveis fósseis (indústrias, veículos automóveis)

    • Utilização de aerossóis

    • Desflorestação.

Apesar das reduções recentes verificadas em alguns gases do efeito de estufa, o aumento do gás carbónico na atmosfera continua a verificar-se, admitindo-se uma duplicação destes gases dentro de 40 anos, o que provocará um aumento de 1,5°C a 4,5°C na temperatura média do ar na baixa troposfera.

Corrente optimista: admite que a população do planeta se estabilizará nos 8,5 milhões de seres humanos, e que a biosfera possui potencialidades de auto-regeneração e de defesa imunológica capazes de reestabelecer os equilíbrios perdidos.

As perspectivas futuras são pouco animadoras se atendermos aos seguintes aspectos:

    • a população mundial continua a crescer

    • a expansão industrial só agora se verifica em muitos países

    • a reduzida capacidade dos oceanos e das plantas para absorver a grande quantidade de CO₂ lançado para a atmosfera

    • a contribuição cada vez mais intensa dos países em desenvolvimento para a poluição, onde a incapacidade financeira e tecnológica não permitirá controlar, num futuro próximo, o lançamento de gases resultantes do consumo de energia, da desflorestação e até da queima de gás natural excedentário

O ritmo de concentração de gases do efeito de estufa é superior à capacidade humana para impor restrições às suas actividades.


Consequências do aumento global da temperatura média:

    • aumento do nível médio das águas do mar, em resultado da expansão térmica dos oceanos e da fusão dos glaciares e das calotes de gelo polares

    • desertificação de vastas áreas em resultado do aumento da temperatura, sobretudo em regiões intertropicais

    • alterações no ciclo hidrológico com profundas consequências nos ecossistemas naturais e na agricultura, em resultado das mudanças no regime de precipitações a nível mundial (distribuição e frequência)

    • desequilíbrio nos ecossistemas

    • aumento significativo da frequência de catástrofes naturais

    • desenvolvimento de novas epidemias.

Apesar deste cenário, há ainda aqueles (EUA, Japão) que por motivos pouco compreensíveis não ratificaram o Protocolo de Qyoto que traça uma linha de combate às alterações climáticas.


Razões que contribuem para a dificuldade em travar o aquecimento global:

Países Desenvolvidos:

    • Embora sejam os que mais contribuem para o aquecimento global, não querem abdicar dos benefícios conseguidos com as actividades causadoras do efeito de estufa.

    • A aposta nas tecnologias limpas e nas energias renováveis implica investimentos acrescidos e a reconversão dos métodos de produção;

    • Travar o aquecimento do planeta implica crescer a um ritmo menos acelerado, o que se traduz em lucros mais reduzidos a curto prazo para as empresas.

Países em Desenvolvimento:

    • menos responsáveis pelo aquecimento global, consideram que também têm direito a desenvolver actividades que conduzam a um crescimento económico se bem que prejudiciais ao ambiente;

    • Estes países não querem introduzir novos métodos menos prejudiciais se os países desenvolvidos não o fizerem também, pois esta introdução acarretaria custos muito elevados, que encareceriam os produtos nos mercados internacionais, contribuindo ainda mais para a degradação dos termos de troca dos PVD.

    • Sugerem que a mesma introdução seja financiada pelos PD uma vez que estes são os responsáveis pela situação.

O grau de incerteza quanto ao futuro do ambiente bioclimático da Terra deve servir de incentivo à alteração imediata do nosso comportamento face ao meio.



  1. Redução da Camada de Ozono


                     Camada de Ozono estratosférico - Constitui um filtro frágil, com espessura reduzida mas vital à vida no nosso planeta, pois impede que as radiações ultra-violetas atinjam a superfície terrestre.


Situação problemática: há uma relação estreita entre a redução da camada de ozono, o aparecimento de «buracos» e o aumento da concentração atmosférica de constituintes do Clorofluorcarboneto (CFC).

    • É habitualmente utilizado nos frigoríficos e nos sistemas de ar condicionado bem como, de uma forma generalizada, em toda a indústria e em muitos outros produtos, nomeadamente como gases de propulsão (srays).

    • A sua grande estabilidade química permitiu a utilização em larga escala na indústria desde os anos 20. Essa mesma característica permite que, depois de lançado na atmosfera, possa manter-se activo por um período superior a 50 anos.

    • Além de darem um poderoso contributo para a perturbação do efeito de estufa, os CFC’s, ao provocarem a diminuição da camada de ozono, estão a aumentar a possibilidade de os raios ultravioletas chegarem à superfície terrestre


Consequências a médio prazo do aumento da incidência de UV:

      • aumento do cancro de pele

      • aumento dos problemas oftalmológicos com particular incidência no nº de casos de cataratas

      • destruição do plâncton dos oceanos

      • ruptura de cadeias alimentares

A redução da camada de ozono tem sido particularmente importante:

  • nas latitudes médias do Hemisfério Norte onde vivem 75% dos seres humanos;

  • em todas as regiões a Sul do paralelo 60° S.

A consciencialização da gravidade dos efeitos ambientais da contínua utilização de CFC’s, levou a comunidade internacional a reagir de forma rápida e decisiva no sentido de reduzir drasticamente a sua produção.


 Protocolo de Montreal (1987) – um grande número de países signatários declararam diminuir a emissão de CFC’s e outros gases poluentes até final do século.


A resposta internacional, apesar de digna, não resolveu todos os problemas associados à destruição da camada de ozono.

Mesmo que se parasse neste preciso momento todas as emissões desses gases, a herança de várias décadas de uso intensivo ameaça repercutir-se de forma contínua e duradoura.

Razões para encarar o futuro com esperança:

  • o recente alargamento do número de compostos químicos sujeitos a controlo

  • a criação de um fundo multilateral capaz de ajudar os países em desenvolvimento a aderirem ao Protocolo de Montreal e, por essa via, efectuarem um esforço na sua aplicação

  • possibilidade da troca de tecnologias entre os países com graus de desenvolvimento diferentes, com base em fundos multilaterais.


  1. Aumento das Chuvas Ácidas


                   Chuva Ácida -  Deposição húmida de poluentes atmosféricos, em especial derivados do SO₂ e NO₂, que se dissolvem nas nuvens e gotas de chuva, formando ácido sulfúrico (H₂SO₄) e ácido nítrico (HNO₃) – embora o termo inclua também, hoje em dia, a deposição seca dos poluentes atmosféricos (derivados gasosos e partículas).

Situação Problemática: os níveis de acidez da chuva e neve indicam que em muitas partes do mundo a precipitação atmosférica passou de uma solução quase neutra para uma solução diluída de ácido nítrico e ácido sulfúrico extremamente corrosiva e poluente.

As regiões urbano-industriais são as principais responsáveis pela emissão dos gases causadores deste fenómeno (indústria e veículos automóveis).

Mesmo em áreas virtualmente «desindustrializadas» como os trópicos, a chuva ácida ocorre principalmente em função da queima das florestas e do transporte pelo vento do ar poluído.

Os efeitos das chuvas ácidas fazem-se sentir um pouco por todo o globo:

  • nas florestas;

  • nos solos - Como consequência da acidificação dos solos ou do ataque de poluentes directamente às folhas das árvores, vastas florestas estão a morrer.

  • na agricultura - Uma vez contaminados, os solos perdem determinados nutrientes diminuindo a sua vida biológica, o que conduz à infertilidade e à redução das áreas cultiváveis.

  • nos ecossistemas aquáticos - Os cursos de água e os lagos tornam-se tão ácidos, devido ao escoamento das chuvas ácidas e à poluição causada por resíduos tóxicos, que muitas populações aquáticas estão a ser dizimadas.

  • nos edifícios e monumentos - Também nos edifícios e monumentos urbano-industriais, a estrutura em aço, zinco, grés, mármore ou calcário, determina a susceptibilidade da sua preservação face ao aumento da acidez das chuvas.

A redução das emissões dos compostos responsáveis pelo aumento das chuvas ácidas, insere-se num conjunto mais vasto de acções e protocolos cujo objectivo é reduzir em breve outros impactos da poluição atmosférica, nomeadamente no efeito de estufa e na camada de ozono.



  1. Desflorestação


Importância da cobertura vegetal: para além de representar um recurso renovável, exerce funções vitais no planeta:

  • geram e protegem os solos, atenuando os efeitos corrosivos das chuvas, fixando os solos;

  • moderam o clima;

  • armazenam CO₂ e libertam O₂;

  • reduzem os riscos e as consequências das inundações;

  • armazenam água;

  • abrigam a grande maioria das espécies terrestres.

Situação Problemática: a taxa de desflorestação não tem parado de aumentar, apesar da área coberta por florestas estar a diminuir progressivamente há séculos (a taxa anual de desarborização varia, segundo as estimativas, entre os 10 e 15 milhões de hectares, ou seja, uma vez e meia a superfície de Portugal).

Causas da desflorestação:

  • pressão demográfica

  • causas económicas

  • causas agropecuárias

  • lógica de funcionamento do sistema económico internacional e necessidade de alguns países gerarem riqueza para saldarem a dívida externa

  • métodos modernos de derrubar as árvores que contribuem substancialmente para o rápido declínio das florestas

  • recurso a economias agropecuárias nos países em desenvolvimento, que se revelou uma estratégia lucrativa a curto prazo, caracterizada pela utilização extensiva de terras desflorestadas, em zonas de baixa densidade populacional

  • políticas de desenvolvimento sustentadas na expansão de monoculturas para exportação

  • facilidades na obtenção de terra nalgumas regiões, bastando para isso desflorestá-la e usá-la (nomeadamente a ETN’s)

Efeitos nefastos da desflorestação:

  • consequência ecológica significativa ao reduzir o reservatório de carbono armazenado na biomassa, e que é proveniente da fixação por fotossíntese do gás carbónico existente na atmosfera;

  • contribui para reforçar o efeito de estufa, na medida em que o aumento das emissões de CO₂ em resultado de fogos ateados pelo homem deixam de ser compensados, já que a regeneração florestal é substituída por superfícies agrícolas ou de pastagem;

  • empobrece a biodiversidade, provocando a extinção das espécies (2/3 das espécies animais e vegetais vivem nestes habitats;

  • acelera a intrusão do deserto, pois os solos florestais são frágeis – tornando-se improdutivos rapidamente em resultado da prática de uma agricultura intensiva e de uma pastorícia extensiva – e facilmente erodidos por acção das chuvas torrenciais tropicais que levam a fina camada de solo arável;

  • altera o ciclo hidrológico e consequentemente o regime de precipitações, já que uma parte do vapor de água existente na atmosfera resulta da evaporação da transpiração estomática das florestas;

  • ameaça a sobrevivência de povos nativos na Amazónia, no Bornéu ou em várias regiões da Indonésia.

A comunidade internacional pouco fez no sentido de reduzir de forma drástica a elevada taxa de desflorestação.

O futuro das florestas dependerá da capacidade de limitar a desflorestação e o uso extensivo de terra, aumentando ao mesmo tempo a produção de alimentos nas áreas agrícolas existentes.



  1. Esgotamento dos Solos


           Solo -  Epiderme das terras emersa, ou seja, fina camada de terra móvel que cobre grande parte dos continentes. Isto é, é uma película frágil da qual depende a produção alimentar que sustenta os seres vivos.


Causas da erosão dos solos:

  • actividade humana

  • exaustão das fontes de irrigação

  • desflorestação

  • explosão demográfica e ocupação humana de zonas costeiras sensíveis (dunas, praias, falésias)

  • necessidades de crescimento

  • pressão da produção de alimentos através de uma agricultura de subsistência ou comercial, do tipo monocultural e extensiva, e da agropecuária, em terras pouco férteis e semi-áridas

  • retenção das areias pelas barragens, que deixam de ser transportadas até ao oceano, acumulando-se.

Consequências do mesmo:

  • fenómeno de hidromorfia (excesso de água), de salinização e de alcalinização que se desenvolvem em alguns anos em consequência de uma irrigação mal gerida

  • acidificação em resultado da fixação nos solos de poluentes emitidos para a atmosfera nas regiões urbano-industriais;

  • acumulação nos solos de metais pesados, de pesticidas, de materiais orgânicos tóxicos e de elementos radioactivos que contaminam a cadeia alimentar e reduzem a fertilidade;

  • «consolidação» dos solos, particularmente os agrícolas, com a construção civil, processo este completamente irreversível;

  • desflorestação de vastas zonas tropicais que pôs a nu os solos já de si frágeis, tornando-os facilmente erodidos pelos agentes atmosféricos.

  • Além do impacto directo nas áreas imediatamente vizinhas, outras regiões circundantes são afectadas por invasão de areias ou por alterações do regime agrícola e, consequentemente, pelo aumento dos riscos de erosão do solo e assoreamento.

A tomada de consciência das degradações actuais começa, no entanto, por se fazer principalmente sob pressão das evidências económicas, particularmente da redução dos rendimentos agrícolas e do avanço da desertificação.


A necessidade de proteger o solo obriga-nos a encontrar progressivamente uma agricultura menos artificial, menos poluente. Apesar de menos produtiva, pode ser economicamente rentável, com produtos, água e ar de qualidade.



  1. A Escassez e Degradação das Águas (doce e marinha)


A utilização excessiva da água, as irregularidades na sua distribuição espacial (só 2,5% do total de água é doce e dessa percentagem mais de ¾ encontra-se sob a forma de gelo), a variação irregular das precipitações interanuais (em consequência das alterações climáticas em curso) e a poluição estão a provocar danos irreparáveis em muitas regiões do mundo quer do ponto de vista biogeográfico quer económico.

A água é indispensável à vida. Componente essencial de todos os seres vivos, a escassez e a degradação da água tem efeitos gravíssimos sobre a flora, a fauna e a saúde humana.

O desenvolvimento também está condicionado pela disponibilidade de recursos hídricos pois estes são:

  • uma importante fonte de energia

  • essenciais ao funcionamento da actividade económica (agricultura, comércio, transportes, indústria) e da actividade doméstica.

A água constitui um factor de progresso e desenvolvimento.


À medida que a indústria e a agricultura se desenvolveram e a população cresceu, o consumo de água aumentou, descurando a limitação dos recursos de água, e acreditando na capacidade ilimitada do ciclo hidrológico de a renovar

A poluição das águas continua a aumentar devido:

  • à sobreexploração das águas continentais (rios, albufeiras, lagos e toalhas freáticas) reduzindo os seus níveis e consequentemente a sua capacidade de autodepuração e diluição dos resíduos;


A quantidade de água doce para irrigação tem vindo a decrescer à medida que as necessidades de água para uso industrial e municipal crescem.

  • ao aumento do número de efluentes e da quantidade de água que retorna ao ciclo contaminada por componentes tóxicos e pouco ou nada biodegradáveis.

Em quase todas as regiões urbanas, indústriais e agrícolas, vastos recursos aquíferos são contaminados, devido às fugas verificadas nos aterros sanitários, ao grande número de fossas sépticas e às águas residuais da agricultura. Serão necessárias décadas ou séculos para que a limpeza natural desses reservatórios seja feita.

  • ao aumento da poluição atmosférica que acelera as transferências de substâncias poluentes entre o ar e a água, nomeadamente através das chuvas ácidas.

  • Ao produto da pesca intensiva, que continua a crescer globalmente, o que se reflecte na diminuição do número de efectivos de algumas espécies.


Os níveis racionais de exploração já foram ultrapassados em algumas zonas de pesca – exemplo: mar Aral, no Turquistão, reduziu o seu volume de água em 60% e a área ocupada em 40% durante 30 anos de exploração intensiva e de desvio dos seus afluentes (construção de barragens).

O aumento da poluição e a intensificação da pesca estão a pôr em risco os ecossistemas marinhos e, por consequência, a indústria das pescas e a própria alimentação humana.

Os efeitos da poluição dos oceanos são, há algumas décadas, visíveis ao nível das costas e recifes onde se concentra grande parte da vida marinha, mas podem também ser observados em toda a extensão oceânica.

Tendo em conta o aumento das necessidades de água, assistimos a uma competição crescente pelo controlo deste recurso. Têm-se registado disputas pela água dos rios e dos lençois subterrâneos em diversas zonas do mundo.


A interferência nos ciclos da água chegou a níveis nunca atingidos. Barragens enormes retêm parte dos caudais dos rios. As tensões regionais entre países pelo controlo e gestão das águassão uma realidade.

«A água é o petróleo do século XXI»



  1. Diminuição da Biodiversidade


                                   Biodiversidade - variabilidade dos organismos vivos nas suas relações com o meio onde vivem. Admite-se que esta variabilidade diminua por causa da destruição progressiva dos meios onde habitam esses organismos. Mesmo nos ecossistemas artificiais, a biodiversidade será tanto maior quanto mais diversificado e complexo for o ecossistema.


Importância da Biodiversidade:

  • Valor Genético: fornece recursos essenciais para a produção de medicamentos e vacinas

  • Valor Económico: muitos dos produtos são essenciais no fabrico de vestuário, de produtos químicos ou são utilizados na alimentação (mantendo-se assim as dietas alimentares de cada povo).

  • Valor Ambiental: garante o equilíbrio dos ecossistemas e o consequente equilíbrio bioclimático e contribui para a regulação e fertilidade dos solos.

Situação Problemática: Apesar de vivermos o período mais rico em termos de biodiversidade, prevê-se que o mundo perca de 2% a 7% das suas espécies nos próximos 20 anos, ao ritmo de 20 a 75 espécies por dia.

O aumento do número de efectivos humanos desenvolveu um processo contrário em outras espécies. Em cada dia que passa a herança genética da «nossa casa» vai-se perdendo, irremediavelmente.

Causas da redução da Biodiversidade:

  • desflorestação da floresta tropical onde vivem 2/3 das espécies da fauna e da flora do mundo;

  • pressão agrícola com a criação de ecossistemas artificiais protegidos dos seres indesejáveis;

  • caça não regulamentada que tem dizimado espécies (sem fins exclusivamente alimentares)

  • exploração contínua dos recursos não renováveis

  • pesca industrial

  • poluição da água, dos mares e dos solos.

Consequências desta redução: são imprevisíveis embora os cientistas alertem para o facto de que com as rápidas mudanças climáticas em curso e com a menor diversidade biológica, a capacidade de adaptação será menor comprometendo a evolução da vida no planeta e a sobrevivência dos seres humanos.


Os ecossistemas funcionam e têm vitalidade com base numa cadeia de interacções que, se interrompidas, põem em causa o seu equilíbrio.

Muitos esforços têm sido feitos no sentido de proteger os habitat mais significativos, através da criação de reservas biológicas, parques e áreas de protecção ambiental. No entanto, a escassez de recursos e a fiscalização inadequada fazem com que a protecção não ocorra efectivamente na maior parte delas.


A maioria dos santuários de biodiversidade localizam-se nas regiões menos desenvolvidas. Porém, os PVD não têm capacidade técnica e financeira par afazer face aos problemas ambientais e preservar a biodiversidade. A maioria dos impactos ambientais resultam do nível de pobreza que atingiram, da deslocalização de indústrias poluentes por parte dos países mais industrializados e das estratégias de desenvolvimento adoptadas, baseadas na sobreexploração dos recursos primários. O esforço para reduzir o défice da balança comercial traduz-se numa delapidação desses recursos.



  1. Esgotamento dos recursos energéticos não renováveis

O crescimento económico ilimitado, nos países industrializados, motivou modos de comportamentos e estilos de vida («sociedade do desperdício») incompatíveis com a capacidade de renovação dos recursos e com a sua escassez.

O ritmo acelerado de consumo dos recursos, nomeadamente os energéticos, contrasta com a sua lenta regeneração.

Os profundos desiquilíbrios sociais determinam diferentes capacidades de acesso e utilização, com efeitos diversos sobre o ambiente.

O fluxo de combustíveis fósseis é limitado, não só na origem (reservas) mas também na capacidade dos depósitos (atmosfera, hidrosfera, litosfera) que armazenam o resultado da combustão dos combustíveis fósseis.

        • Apesar da grande quantidade de carvão existente no subsolo, o seu uso será limitado pela capacidade da atmosfera em absorver o CO₂ produzido durante a sua utilização;

        • O petróleo esgotar-se-à na fonte no decurso deste século, ao mesmo tempo que a sua combustão continuará a reforçar o efeito de estufa;

        • O Gás natural, de todos o menos poluente, apesar de terem sido descobertas jazidas e de as estimativas das reservas serem consideráveis, o aumento da sua utilização conduzirá ao seu esgotamento num prazo nunca superior a 240 anos, mas que poderá muito bem ser de apenas 50 anos.


  1. Esgotamento dos recursos minerais não renováveis

A grande maioria das matérias-primas constituem também recursos não renováveis que, com excepção do ferro e do alumínio, são extremamente limitados.

Mantendo o ritmo de crescimento da utilização das diversas matérias-primas, para além de reduzir a concentração de minério, aumenta o uso dos combustíveis fósseis para a sua exploração e a produção de resíduos, e emite poluentes durante todo o processo saturando os depósitos.



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publicado por Ana Silva Martins às 19:30
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