Sábado, 22 de Abril de 2006
Cenários de Futuro no Campo Demográfico I
 


A Evolução do Crescimento Populacional e o Desenvolvimento Sustentável


 

A Evolução da População Mundial


  • O crescimento explosivo da população é um fenómeno recente.

Apesar da taxa de crescimento natural da população ter diminuído ligeiramente nos últimos 30 anos, o acréscimo anual verificado no total da população mundial traduziu-se num crescimento explosivo da população.

  • A tendência é para que os aumentos anuais diminuam gradualmente, de 78 milhões em 1999 para 64 milhões em 2020-2025.

A redução do ritmo de crescimento anual da população mundial não evitará que a mesma venha a atingir cerca de 8900 milhões em 2050 (em 1999 era de 6 milhões).

  • Face ao actual contexto demográfico, será possível encontrar um dinamismo económico e um equilíbrio ecológico capaz de responder às novas exigências?

    • A pressão demográfica fez aumentar a produção. As necessidades da população em matéria de recursos naturais aumentou para níveis insustentáveis.

    • Há limiares que não podem ser ultrapassados sem se pôr em risco o equilíbrio bioclimático do planeta. Muitos desses limiares estão próximos, pois a velocidade a que ocorre a delapidação dos recursos deixa-nos muito pouco tempo para se prever e rectificar efeitos inesperados.


      • Teoria da Transição Demográfica:

  • Segundo a teoria da transição demográfica, a níveis baixos de industrialização correspondem valores de natalidade e de mortalidade elevados e um crescimento populacional lento. À medida que melhoram os serviços de saúde e a nutrição, descem as taxas de mortalidade. As taxas de natalidade sofrem atraso durante uma geração, ou duas, alargando a distância entre a natalidade e a mortalidade, o que produz um rápido crescimento populacional. Finalmente, quando a vida e as condições materiais das pessoas evoluem para um modo totalmente industrializado, as taxas de natalidade também diminuem e as médias de crescimento populacional conhecem novo abrandamento.


    • Países desenvolvidos: encontram-se na última fase de transição demográfica e em alguns países até já se entrou numa fase a que se começou a chamar de pós-transição devido ao facto de o seu nível de fecundidade não garantir a substituição das gerações e de o número de óbitos ser superior ao de nascimentos.

    • Todos os países do mundo já passaram pela segunda fase (declínio da mortalidade) e quase todos já chegaram à terceira fase (declínio da fecundidade).

  • Através desta teoria podemos provar a existência dos efeitos da modernização nos comportamentos demográficos ( a revolução sanitária provocou um aumento da esperança média de vida enquanto que a revolução contraceptiva fez generalizar a ideia que um baixo nível de fecundidade é sinal de modernidade.

  • É possível prever um cenário de estabilização da população à volta de 8 a 9 milhões de habitantes no planeta em meados do século XXI.



Os Diferentes Ritmos de Crescimento Populacional

  • Os ritmos de crescimento da população são extremamente desequilibrados entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento.

    • Países em Desenvolvimento: a taxa média de crescimento é de cerca de 1.6 %. Estes países albergam 4793 milhões de pessoas o que representa 80% da população mundial.

    • Países desenvolvidos: já atingiram ou estão prestes a atingir uma taxa de crescimento natural nula ou até negativa.

  • Se tivermos em conta os desiquilíbrios existentes na distribuição da população e dos recursos podemos concluir que a sustentabilidade do desenvolvimento está intimamente relacionada com a dinâmica do crescimento demográfico.

  • O rápido crescimento demográfico dos países em desenvolvimento, em larga medida consequência da melhoria da nutrição e dos serviços de saúde, deu origem:

    • a uma maior pressão sobre os recursos naturais;

    • a um crescimento urbano acelerado e caótico.

  • Os impactos negativos na qualidade de vida resultantes do crescimento populacional nos países em desenvolvimento são maiores do que aqueles que se verificaram nos países desenvolvidos, sobretudo devido às taxas de crescimento mais aceleradas e aos ritmos de mudança mais fortes (nos PD, as taxas de mortalidade decresceram gradualmente à medida que os padrões de vida melhoravam).

  • Em alguns países em desenvolvimento a população cresce a ritmos incompatíveis com os recursos ambientais, ultrapassando todas as expectativas de melhoria no que diz respeito a alojamento, cuidados de saúde, subsistência alimentar e fornecimento de energia.


  • O Crescimento Urbano:

  • A taxa de crescimento urbano no mundo é superior em mais do dobro ao crescimento da população total.


A população urbana está a crescer a uma taxa muito mais rápida do que a população no seu conjunto.

  • As taxas de urbanização são muito diferentes segundo os continentes e no seu interior, em particular na Ásia, na América Latina e em África.

As diferenças verificadas no interior destes continentes devem-se, entre outras razões, a modelos históricos relacionados com o governo e estruturas económicas que remontam aos tempos coloniais.

  • Tal como o crescimento da população mundial, as maiores taxas de crescimento da população urbana continuarão a registar-se nos PED (situando-se aí quase todo o crescimento urbano).


O crescimento urbano em resultado das elevadas taxas de natalidade e das migrações campo-cidade está a ter impactos significativos sobre o ordenamento do território e a qualidade de vida das populações, sobretudo se tivermos em conta a incapacidade financeira de muitos países em gerirem enormes concentrações de população pobre.


  • As megacidades:

  • As áreas urbanas ocupam sectores do território cada vez mais extensos. Algumas cidades vizinhas, no passado separadas fisicamente por alguns quilómetros, formam hoje regiões urbanizadas onde a ocupação do território é densa e contínua, constituindo as chamadas megalópoles.

  • Das 14 cidades com mais de 10 milhões de habitantes existentes em 1994, só 4 ficavam nas regiões mais desenvolvidas. Na actualidade, 18 das 21 cidades nessas condições estão localizadas em regiões em desenvolvimento. Até 2015 haverá mais 6, todas elas nas regiões menos desenvolvidas.

  • Em resultado do crescimento urbano recente, em particular, e do crescimento populacional em geral, o acréscimo da produção e da produtividade foi largamente neutralizado não provocando qualquer efeito benéfico sobre os padrões de vida.


  • Os problemas das grandes cidades:

  • As cidades estão a crescer depressa demais para as possibilidades de resposta das autoridades.

    • A escassez de habitação, de água e de saneamento, e o congestionamento de trânsito, são gerais.

    • Uma proporção crescente de habitantes das cidades dos países em desenvolvimento vive em bairros de lata e favelas, muitos deles expostos à poluição do ar e da água e às contingências de carácter industrial e da natureza.


As cidades, pelo menos nos PED, são cada vez mais centros de pobreza.

É natural que esta situação se deteriore ainda mais, dado que o crescimento populacional mundial está a ter lugar maioritariamente nas grandes cidades dos PED.

  • A gestão das enormes concentrações de população pobre, de elevadas taxas de desemprego e administradas por municipalidade sem meios financeiros, é uma das questões mais difíceis de resolver.

    • O futuro das cidades e o desenvolvimento dos territórios passará obrigatoriamente pela implementação de políticas de gestão dos recursos mais sustentáveis (incluindo a população).

    • Contudo, não é de desvalorizar o papel dos factores sócio-culturais, pois face ao crescimento caótico das cidades nos países em desenvolvimento, é urgente alterar os modos de comportamento das populações.


Em países onde o crescimento económico é nulo ou reduzido, o aumento da população constitui a principal causa da degradação do ambiente.


Quando o homem está submetido à pobreza e à premência das necessidades desenvolve comportamentos de desdém por um equilíbrio natural que, até aí, soube preservar.

  • Os impactos negativos na qualidade de vida, resultantes do crescimento populacional nos países em desenvolvimento, são maiores do que aqueles que se verificam nos países desenvolvidos, sobretudo devido às taxas de crescimento mais aceleradas e aos ritmos de mudança mais fortes.

  • O futuro urbano encerra muitos riscos para o ambiente físico e os recursos naturais, para a coesão social e para os direitos individuais, mas também oferece muitas oportunidades.


Os Limites ao Crescimento da População

  • A análise do impacto do crescimento demográfico sobre os ecossistemas e os recursos não renováveis, não deve incluir apenas critérios quantitativos, pois a diferenciação de modos de vida e de modelos de consumo impõe limites dificilmente comparáveis


Não podemos comparar as consequências do modo de vida e dos modelos de consumo de um habitante dos EUA com os de um cidadão do Bangladesh.

  • O crescimento demográfico rápido coloca, sobretudo às nações mais afectadas, um conjunto de problemas com origem na suas incapacidade tecnológica para sustentar um número de indivíduos cada vez maior.

A degradação ambiental resulta não do aumento populacional mas da degradação das infra-estruturas básicas. O desenvolvimento dos países do Sul dependerá do modo como conseguirem resolver estes problemas ligados ao crescimento da população.



As Migrações e as suas Consequências



O Êxodo Rural nos PED

  • A migração tem contribuído de forma significativa para o crescimento das áreas urbanas.

  • Desde o séc. XIX que se verifica nos países industrializados um crescimento urbano, impulsionado pelos progressos na agricultura. O mesmo fenómeno acabou por se verificar também nos países em desenvolvimento, sobretudo após a II Guerra, tendo-se acentuado nos últimos 20 anos.


O êxodo rural constituiu, hoje, um dos fenómenos demográficos mais preocupantes destes países, pelas consequências negativas na qualidade de vida das populações urbanas.

  • O crescimento demográfico explosivo da população tem constituído um imenso reservatório de migrantes potenciais nos PED.

  • Factores que explicam a origem e intensidade do êxodo rural:

    • redução dos rendimentos agrícolas;

    • deterioração da vida nas áreas rurais;

    • catástrofes naturais e ambientais;

    • insegurança das áreas rurais, nas situações de conflito;

    • esperança ou expectativa de emprego nas cidades;

    • perspectiva de mais e melhores serviços e comodidades.


Embora a crise de habitação seja uma realidade, a população sente que os alojamentos são melhores do que no campo, e as condições de vida são globalmente superiores.

  • Apesar das altas taxas de desemprego (20%/40%), as cidades continuam a exercer o seu poder de atracção sobre a população. O sector informal da economia vai permitindo aos novos habitantes esperar por dias melhores.

  • O fluxo contínuo de população em direcção às grandes cidades dos PED, para além de contribuir todos os anos para o aumento do desemprego, tem acelerado o crescimento caótico das metrópoles e a degradação da qualidade de vida urbana.

  • Problemas que asfixiam o funcionamento das áreas metropolitanas:

    • aumento das despesas em infra-estruturas para fazer face aos novos habitantes que chegam todos os dias;

    • aumento dos contrastes sociais através do crescimento incontrolado dos bairros de lata;

    • degradação das condições de vida de uma grande maioria da população, visível pela insalubridade dos locais onde habitam;

    • ocorrência constante de engarrafamentos monstruosos em resultado do aumento do número de viaturas em circulação;

    • níveis de poluição que já ultrapassaram todos os limites estabelecidos;

    • carência de água face ao aumento da procura;

    • conflitos sociais resultantes das alterações das estruturas sociais tradicionais, da redução dos laços entre gerações e da coesão familiar;

    • aumento da criminalidade, dos tráficos ilícitos e da prostituição (uma das principais fontes de emprego para as jovens oriundas dos meios rurais).

  • Em muitas metrópoles dos PED começa a notar-se um movimento de regresso à província, quer em resultado da insustentabilidade das condições de vida urbana, quer em resultado de políticas cujo objectivo é reduzir as assimetrias demográficas entre regiões do mesmo país.


A Imigração nos Países Industrializados

  • As migrações têm origem nas regiões de elevado crescimento demográfico e dirigem-se às regiões onde a pressão populacional é mais reduzida.

  • A alteração dos comportamentos demográficos em diferentes regiões do planeta, modificou a direcção e o sentido dos movimentos migratórios.

O elevado crescimento demográfico ocorrido nos PED nos últimos 50 anos, inverteu o sentido dos grandes movimentos migratórios mundiais. Nas últimas décadas, a Europa passou a ser uma região de destino e não um local de partida.

  • Os efeitos da explosão demográfica nos movimentos migratórios são particularmente preocupantes, pois os países em desenvolvimento são vizinhos. Os fluxos migratórios têm constituído motivo de tensão entre países e regiões.


As fronteiras são extremamente permeáveis à migração clandestina da população em países mais pobres, em busca de melhores condições de vida. Mesmo nas situações em que não há contiguidade entre países, a imigração clandestina é um fenómeno difícil de impedir. Para uma população jovem, em busca da sobrevivência e da promoção pessoal, a imigração representa uma tentação irresistível.

  • As migrações internas e internacionais são, antes de mais, a resposta às desigualdades sociais e económicas entre as nações, e correspondem a fenómenos estruturais tão enraizados que se torna difícil de controlar apenas através da vontade política.

  • A importância respectiva dos contigentes nacionais de imigrantes varia, em cada país de acolhimento, em função:

    • das tradições migratórias;

    • das condições oferecidas às comunidades já instaladas;

    • das possibilidades de emprego do mercado de trabalho;

    • da proximidade geográfica do país de origem.

  • Apesar do recuo da actividade económica no final dos anos 90, que reduziu a oferta de emprego e aumentou o desemprego, o fluxo imigratório sofreu uma aceleração significativa, sobretudo os pedidos de asilo.

Um número crescente de imigrantes procurou este canal de entrada.

               Causas do aumento dos pedidos de asilo:

    • guerras

    • perseguições raciais, políticas ou religiosas

    • degradação da situação económica e política

  • Após 1993, os movimentos migratórios em direcção aos PD têm tendência para estabilizar, em resultado da aplicação de medidas restritivas tomadas pelos governos dos países de destino.


A vontade de limitar os fluxos resulta, em parte, do decréscimo do crescimento económico e da manutenção do desemprego em níveis elevados. Nesta perspectiva, os estrangeiros têm sido considerados bodes espiatórios de todas as dificuldades e de todas as frustrações.


As dificuldades crescentes de inserção dos imigrantes, a sua concentração em bairros degradados/desfavorecidos, a subida do desemprego que alimenta as tentações xenófobas e as diferenças culturais, vão sustentando um mau estar social, muito evidente na Europa Ocidental em relação aos imigrantes.


As Migrações Temporárias – Os Novos Factores e Protagonistas

  • Os países de acolhimento têm manifestado uma preferência pelos movimentos temporários.
            O recurso a trabalhadores estrangeiros visa fazer face a carências momentâneas de mão-de-obra ligadas a actividades sazonais, ou a necessidades conjunturais.

  • Particularmente importante tem sido o fluxo de refugiados que não pára de aumentar.

    • O essencial dos fluxos de refugiados encontra a sua origem em conflitos internos, que são agravados por ingerência das grandes potências.

    • No plano económico os movimentos de refugiados estão directamente ligados à diminuição da qualidade de vida nos países em desenvolvimento.


Nestes países, a conjugação da pressão demográfica com a carência de recursos alimentares faz com que alguns grupos sociais, para manterem o seu poder e inffluência, responsabilizem outros grupos pelas carências sentidas, dando ao conflito um carácter étnico e conduzindo a êxodos importantes.


                         Refugiado -  todo o indivíduo vítima de perseguições por motivos raciais, religiosos, políticos e até pela sua condição social, conceito que poderia ser interpretado apenas como um diferendo entre um indivíduo e o seu Estado.

  • Assumindo-se claramente mais como vítimas dos conflitos do que protagonistas, os refugiados no mundo são, na sua maioria, mulheres e crianças (80%) e, embora a ajuda deva ser neutra e imparcial, ela não deve negar a necessidade de proteger os grupos minoritários.

Num contexto conflitual, a protecção contra as perseguições não constituirá uma ingerência nos assuntos internos de um país?


A neutralidade e a imparcialidade deve ser mantida apesar da liberdade e da dignidade humana estarem em causa?

O Alto Comissário da ONU para os Refugiados (ACNUR) considera imprescindível a ajuda mesmo quando as perseguições não resultam de conflitos entre cidadãos e o Estado.

  • A instalação definitiva dos refugiados nos países de asilo ou nos países de imigração não é vista como uma solução. A política das instâncias internacionais defende a manutenção dos refugiados nas zonas limítrofes dos conflitos, na esperança de organizar o seu repatriamento, livremente consentido, o mais rapidamente possível.

O desenvolvimento da protecção internacional e da população deslocada no interior dos países de origem, vai também neste sentido. Pretende-se assim evitar o aumento dos movimentos migratórios em direcção aos países desenvolvidos, reduzindo os riscos de conflitos sociais e culturais.

  • Resolvidos ou atenuados os conflitos, é necessário promover a ajuda ao desenvolvimento, através de programas que tenham em conta toda a população, e o acompanhamento das operações de repatriamento, reduzindos os riscos do êxodo se tornar definitivo.


O Retorno e o Problema da Reinserção nos Países de Origem

  • Os efeitos das medidas restritivas aplicadas por um conjunto de países de acolhimento, sobretudo europeus, não só têm reduzido o fluxo migratório com origem nos países em desenvolvimento, como também têm incentivado o retorno de trabalhadores emigrados. Também se tem observado nos últimos anos o retorno de emigrantes em situação ilegal aos países de origem, bem como de indivíduos que, na óptica dos países de acolhimento, constituem ameaça à ordem pública (repatriados açoreanos dos EUA).

  • Em relação ao retorno de trabalhadores emigrados, o seu efeito está longe de ser positivo ao desenvolvimento económico dos países de origem.


Se por um lado contribuem para dinamizar certos sectores de actividade (transportes, comércio, construção), por outro lado, este retorno pode ser difícil. A debilidade do emprego torna delicada a reinserção, até porque os emigrantes recusam quase sempre os níveis salariais praticados nos países de origem, bem como o regresso ao trabalho da terra.


A maioria dos emigrantes regressa ao seu país tardiamente, normalmente para gozar a reforma e, por isso, sem qualquer participação significativa na vida económica.

  • A assimilação dos valores, comportamentos e modos de vida dos países de destino, dificulta a integração dos indivíduos quando regressam; os retardamentos culturais são inevitáveis.

A aculturação de valores estrangeiros nem sempre é bem encarada pelos autóctones, podendo gerar fenómenos de segregação social. O afastamento das sociedades locais em relação aos emigrantes que retornam, faz-se sobretudo devido à ostentação dos seus modos de vida quando confrontados com as condições de vida locais.

  • Mais complicada é a situação dos repatriados, quer se trate de emigrantes legais, quer estejamos perante indivíduos (alguns já nascidos nos países de destino) considerados potenciais criminosos.

  • A reinserção é, por vezes, realizada de modo violento. Os repatriados são vítimas de segregação e exclusão social acelerando as suas tendências potencialmente subversivas. As dificuldades em encontrar um novo emprego agravam mais ainda as condições de sobrevivência dos emigrantes que regressam.

  • No futuro, os programas de ajuda ao desenvolvimento deverão também englobar este grupo de emigrantes, acompanhando o processo de reinserção nos países de origem e reduzindo os inevitáveis obstáculos sociais e culturais.



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publicado por Ana Silva Martins às 19:58
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